Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no Palácio de Valenças, em Sintra.

Fique também a conhecer as intervenções realizadas antes da ordem do dia pelo vereador Marco Almeida e pela vereadora Andreia Bernardo, bem como a posição que assumiram relativamente às propostas apresentadas pelo executivo.

ANTES DA ORDEM DO DIA

Temas das intervenções dos nossos vereadores:

  • Reflexão em torno das situações provocadas pela Tempestade Karim, alertando para a necessidade de prevenção do espaço público e correção das situações que regulamente ocorrem aquando das intempéries mais graves. Cumprimento aos diferentes serviços municipais e associações de bombeiros que procuram minimizar os efeitos da tempestade;
  • O tema da prestação de cuidados de saúde no concelho foi novamente abordado, sobretudo no que diz respeito ao atraso das consultas, exames de diagnóstico e urgências, com consequências para a saúde dos sintrenses;
  • Anunciada a intenção de reunir com as empresas do setor empresarial, sobretudo com os SMAS com vista à avaliação do serviço prestado, meios disponíveis e valores cobrados à população.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 3/2021, relativa à reunião realizada a 5 de fevereiro de 2021.
ABSTENÇÃO DE MARCO ALMEIDA pela mesma não ter o registo da sua intervenção sobre o adiamento da construção do Hospital de Proximidade de Sintra.

3. Proposta nº 120-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 17/02/2021, que aceitou a proposta do júri constante do relatório de esclarecimentos e erros e omissões, referente à empreitada da Unidade de Saúde Familiar de Belas – União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 121-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 17/02/2021, que autorizou a retirada dos ninhos de lagarta-do-pinheiro em dois pinheiros existentes no logradouro das instalações da Associação “Amigos de São Marcos”, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 122-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo para a formação em contexto de trabalho, a celebrar entre o Município de Sintra e o Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE – IUL), visando a realização de estágios curriculares aos alunos do Curso Técnico Superior Profissional em Tecnologias Digitais, Cultura e Património, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 123-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta dos Protocolos de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra, a Fundação CulturSintra FP e Associações Culturais do Concelho, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 124-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato Programa, a celebrar entre o Município de Sintra, os Clubes e Associações Desportivas, no âmbito do Fundo de Emergência Municipal Desportivo, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 125-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar integrar no Conselho de Cultura de Sintra, o Museu do Ar, representado pelo seu Diretor, Coronel Carlos António Mouta Raposo, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 126-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência a título definitivo, de 3 carrinhas de varrição com balde, à Associação Naaas – Núcleo de Apoio a Animais Abandonados de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 127-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir um apoio financeiro para o desenvolvimento dos Planos Anuais de Atividades dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias da Rede Pública de Sintra, para o ano de 2021, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 128-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a afetação ao domínio público da totalidade da restante área do prédio propriedade do Município, sito em Albogas – União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 129-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a desafetação do domínio público municipal de parcela de terreno, sita na Avenida Almirante Gago Coutinho – Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 130-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a aquisição do prédio, sito no Alto da Vigia – Praia das Maçãs, destinado ao “Projeto de Recuperação e Valorização do Sítio Arqueológico do Alto da Vigia”, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 131-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a celebração, da escritura de Justificação Notarial do prédio urbano, sito na Rua João de Deus, n.º 1, em Albogas – União das Freguesias de Almargem do Bispo, Montelavar e Pêro Pinheiro, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 132-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a celebração de escritura de Justificação Notarial do prédio urbano, sito na Rua da Escola Velha, n.º 1 e 11, anteriormente destinado a Escola Primária Oficial e atualmente destinado a Jardim de Infância na Várzea de Sintra – União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 133-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a concessão de um apoio financeiro, à Cooperativa de Táxis da Linha de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 134-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a alteração à listagem, anexa à Proposta nº 46-P/2021, no que respeita ao Centro Social Paroquial Nossa Senhora da Conceição de Queluz, no âmbito do apoio financeiro extraordinário a conceder às IPSS e Instituições sem fins lucrativos, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 135-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e o CECD Mira Sintra, – Centro de Educação para O Cidadão com Deficiente, CRL, no âmbito do Programa de Emprego Protegido para Pessoas com Deficiência, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 136-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar, nos termos do Regulamento Municipal de Arrendamento Jovem, a abertura do concurso para o arrendamento do conjunto de fogos, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 137-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação apresentada, por Repsol Portuguesa, S.A., (Processo DJUR n.º 948/2020), mantendo-se a liquidação dos atos de liquidação reclamados, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 138-EQN/2021(Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar indeferir a reclamação apresentada, por Repsol Portuguesa, S.A., (Processo DJUR n.º 990/2020), mantendo-se a liquidação dos atos de liquidação reclamados, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 23-02-2021

1. Proposta nº 139-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a despesa e a abertura do procedimento de concurso público, dos SMAS de Sintra, referente à “Aquisição de equipamentos para deposição de resíduos sólidos urbanos”, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 140-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a despesa e a abertura do procedimento de concurso limitado, por prévia qualificação, dos SMAS de Sintra, referente à “Prestação de serviços de limpeza e higienização no Edifício Sede, Delegação de Queluz, Delegação do Cacém e Instalações Oficinais da Portela”, nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 141-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura, do procedimento de concurso público dos SMAS de Sintra, para “Aquisição de equipamentos para deposição de resíduos sólidos urbanos, no âmbito da empreitada de execução da Ligação Ouressa – Igreja do Algueirão e Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro e remodelação da rede de abastecimento de água”, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº142-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio financeiro, ao Centro de Recreio Popular e Cultural Musical de D. Maria e à Associação Cultural Social e Recreativa de Cabriz, para despesas de funcionamento e manutenção da sede, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 143-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o arrendamento de frações destinadas a habitação, que compõe o prédio sito na Rua Luís de Camões, n.º 14, em Agualva, à QUASI – Arrematações Judiciais, S.A., para posterior afetação ao Programa Municipal de Arrendamento Jovem, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 144-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar, a benefício de inventário, a doação de um conjunto de Objetos Museológicos referentes à vivência pessoal e domiciliar de Mestre Leal da Câmara, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 145-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 18/02/2021, que aceitou a proposta do júri, constante do relatório de indeferimento da prorrogação de prazo de entrega de propostas, referente à empreitada de requalificação da Av. D. Nuno Álvares Pereira, nos termos da proposta.
A FAVOR