Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no Palácio de Valenças, em Sintra.

Fique também a conhecer as intervenções do vereador Marco Almeida e da vereadora Andreia Bernardo, bem como a posição que assumiram relativamente às várias propostas que foram apresentadas.

ANTES DA ORDEM DO DIA

Assuntos abordados pelo vereador Marco Almeida e pela vereadora Andreia Bernardo:

  • Ponto de situação relativamente à aplicação da isenção de pagamento de entradas nos equipamentos culturais da Parques de Sintra Monte da Lua, conforme proposta do grupo de deputados municipais do PSD;
  • Alerta sobre a falta de recursos humanos nas unidades de saúde de Sintra, requerendo que no âmbito do Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra do concelho, presidido pelo Presidente de Câmara, o tema seja abordado;
  • Levantamento da situação relativa ao acidente de um aluno na Escola EB1/JI de Monte Abraão;
  • Considerações a propósito da situação do cidadão que se encontra à porta da Câmara em protesto.

 

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 7/2021, relativa à reunião ordinária realizada a 23 de março.
Ata n.º 8/2021, relativa à reunião extraordinária realizada a 7 de abril.

3. Proposta nº 243-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 15/04/2021, que autorizou a cedência do porta-máquinas à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 244-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a 3.ª alteração modificativa ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2021, bem como a repartição de encargos e respetiva assunção de compromissos plurianuais, termos da proposta.
ABSTENÇÃO

5. Proposta nº 245-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação Assembleia Municipal, o Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 246-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, o Contrato Interadministrativo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e a União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, para garantir a gestão de infestantes, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 247-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, o Contrato Interadministrativo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e a Freguesia de Algueirão-Mem Martins, para garantir a manutenção do espaço de jogo e recreio sito na Rua Josefa d’Óbidos, na Tapada das Mercês, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 248-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a alteração dos limites da Área de Reabilitação Urbana de Pêro Pinheiro/Montelavar, e
A operação de reabilitação Urbana de Pêro Pinheiro /Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 249-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a alteração da deliberação, tomada pela Câmara Municipal de Sintra na sua Reunião Ordinária, de 13 de março de 1996, no sentido da redelimitação da designada AUGI n.º 66 – Abrunheira, e
Aprovar a criação da nova AUGI a designar como AUGI 108 – Arroteia e Caracol, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 250-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a alteração da deliberação, tomada pela Câmara Municipal de Sintra na sua Reunião Ordinária, de 13 de março de 1996, no sentido de desclassificação da AUGI n.º 17 – Almarginho, e proceder à publicitação da mesma, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 251-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de um concurso público para a empreitada de requalificação de logradouros de escolas EB 2, 3 Fase II – por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 252-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação, da empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB 2, 3 Fase II – por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 253-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação, da empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB 2, 3 Fase I – por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 254-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a redução de 50% do valor total liquidado no âmbito do processo P951/2018, referente à compensação urbanística, por relevante interesse municipal da atividade desenvolvida, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

15. Proposta nº 255-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a isenção do valor total liquidado, no âmbito do processo OB/60/2015, a título de taxa de construção, TRIU e compensação urbanística por relevante interesse municipal da atividade desenvolvida, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

16. Proposta nº 256-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio, para remoção de oito exemplares arbóreos (eucaliptos), à Unidade de Intervenção da Guarda Nacional Republicana, em Queluz, para melhoramento das instalações do Grupo de Intervenção Cinotécnico, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 257-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência de piso borrachoso, à Cruz Vermelha Portuguesa, para colocação no logradouro da sede da sua Delegação de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 258-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a consolidação definitiva na mobilidade intercarreiras, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 259-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a execução de “Trabalhos Complementares” dos SMAS de Sintra, relativos à empreitada de remodelação de redes junto à Quinta de Regaleira – Sintra, e
Aprovar a minuta de aditamento ao contrato, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 260-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar atribuir, a Medalha de Mérito Municipal grau Ouro, na Classe de Mérito Cultural, ao Senhor Professor Doutor Vitor Serrão, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 261-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar atribuir, a Medalha de Mérito Municipal de Grau Ouro, na Classe de Mérito Empresarial, ao Senhor Adriano Lourenço, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 262-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar atribuir, a Medalha de Mérito Municipal de Grau Prata, na Classe de Mérito Educativo à Escola Secundária de Santa Maria, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 263-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar atribuir, a medalha de Mérito Municipal de Grau Prata, na Classe de Mérito Desportivo, ao Senhor Avelino dos Santos Gonçalves de Melo, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 264-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a realização da edição de 2021 do Programa de Voluntariado Sintra Jovem, bem como a atribuição de uma bolsa diária aos Voluntários participantes, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 265-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a afetação de sentidos únicos de circulação rodoviária em diversos arruamentos, no Pego Longo em Belas – União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

26. Proposta nº 266-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a afetação de sentidos únicos de circulação rodoviária em diversos arruamentos, na Serra da Silveira em Belas – União das Freguesias de Queluz e Belas, termos da proposta.
ABSTENÇÃO

27. Proposta nº 267-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a colocação de sinalização vertical em diversos arruamentos, na Serra de Casal de Cambra em Belas – União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

28. Proposta nº 268-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a afetação de sentido único ascendente, na Rua da Padaria, em Paiões – Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

29. Proposta nº 269-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a colocação de sinalização rodoviária na Rua Elias Garcia, para continuidade do percurso pedonal e clicável, no Alto do Forte – Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

30. Proposta nº 270-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a colocação de sinalização vertical e horizontal em arruamentos, no Carrascal – União das Freguesias de Sinta, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

31. Proposta nº 271-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à Assembleia Municipal, a adjudicação definitiva do imóvel com a referência 0.4 – parcela H3, na Cidade de Agualva Cacém, nos termos da proposta.
A FAVOR

32. Proposta nº 272-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a prorrogação dos contratos, celebrados entre o Município de Sintra e a Alargâmbito, Publicidade Exterior, Unipessoal Limitada, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

33. Proposta nº 273-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a minuta do Protocolo de cedência de utilização temporária gratuita da parcela “O”, proposto pela E-REDES, destinada à Ciclovia de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR

34. Proposta nº 274- EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Belas, dando continuidade do Programa Municipal “Táxi Social”, nos termos da proposta.
A FAVOR

35. Proposta nº 275-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Queluz, dando continuidade do Programa Municipal “Táxi Social”, nos termos da proposta.
A FAVOR

36. Proposta nº 276-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro, a conceder a Associações de Animais, destinado a apoiar as atividades desenvolvidas pelas Instituições no âmbito da recolha e acompanhamento de animais abandonados, nos termos da proposta.
A FAVOR

37. Proposta nº 277-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a transmissão dos direitos de ocupação de bancas do Mercado Municipal de Agualva, nos termos da proposta.
A FAVOR

38. Proposta nº 278-Q/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Revogar o contrato de concessão da banca n.º 36, do Mercado Municipal do Cacém, e
aprovar a minuta do contrato revogatório, nos termos da proposta.
A FAVOR

39. Proposta nº 279-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Revogar o contrato de concessão da banca n.º 35, do Mercado Municipal do Cacém, e
aprovar a minuta do contrato revogatório, nos termos da proposta.
A FAVOR

40. Proposta nº 280-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Revogar o contrato de concessão da loja n.º 29, do Mercado Municipal de Rio de Mouro, e
aprovar a minuta do contrato revogatório, nos termos da proposta
A FAVOR

41. Proposta nº 281-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir o recurso apresentado, mantendo a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 11/12/2020 que indeferiu a reclamação do ora recorrente, nos termos da proposta.
A FAVOR

42. Proposta nº 282-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir a reclamação apresentada pela Repsol Portuguesa, Lda., por improcedência, mantendo-se a liquidação dos atos de liquidação reclamados, nos termos da proposta.
A FAVOR

43. Proposta nº 283-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir a reclamação apresentada pela Repsol Portuguesa, Lda., por improcedência, mantendo-se a liquidação dos atos de liquidação reclamados, nos termos da proposta.
A FAVOR

44. Proposta nº 284-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar atribuir, em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Av. de Santa Maria, n.º 44 – 8.º D, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

45. Proposta nº 285-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar atribuir, em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Rua do Forte, n.º 10 – r/c Esq., Alto do Forte, em Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR

46. Proposta nº 286-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar atribuir, em regime de arrendamento apoiado, o fogo municipal sito na Rua do Sol, n.º 50 – 2.º Dt., Pendão, em Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR

47. Proposta nº 287-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a execução do despejo do fogo camarário, sito na Rua do Monte Carlo, n.º 21 – 2.º C em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

48. Proposta nº 288-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a resolução do contrato de arrendamento apoiado referente ao fogo camarário, sito na Rua Paulo Dias de Novais, n.º 35 – r/c, em Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

49. Proposta nº 289-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a resolução do contrato de arrendamento apoiado referente ao fogo camarário, sito na Rua de Monte Carlo, n.º 21 – 6.º C, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

50. Proposta nº 290-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de um concurso público, para a empreitada de execução do Multiusos de Fitares, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 27-04-2021

1. Proposta nº 291-P/2021(Subscrita pelo Presidente)
Aprovar a fixação do valor de 25€ para a comercialização, na Livraria Municipal, do Catálogo da Exposição “No Reino das Nuvens: Os Artistas e a Invenção de Sintra”, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 292-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar, entre o Município de Sinta e a Associação de Praias do Concelho de Sintra, no âmbito da época balnear de 2021, nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 293-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comercialização, na Livraria Municipal, da obra “Os Cantos da Casa” de Maria Almira Medina, nos termos da proposta.
A FAVOR