Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no Palácio de Valenças, em Sintra.

Fique também a conhecer as intervenções do vereador Marco Almeida e da vereadora Andreia Bernardo, bem como a posição que assumiram relativamente às várias propostas que foram apresentadas.

ANTES DA ORDEM DO DIA

Temas abordados pelos nossos vereadores:

  • Abordada a notícia de hoje do Público relativamente ao não exercício do direito de preferência na aquisição do antigo edifício do Hospital de Sintra;
  • Necessidade de atualizar a informação no site da autarquia relativa ao índice da transparência municipal;
  • Requerida informação sobre o incendio no aterro da Tratolixo, facto que estranhamente se repete periodicamente;
  • Solicitada informação sobre a reunião com o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras sobre mobilidade intermunicipal;
  • Pedido de informação sobre o projeto Cidade da Pedra nas antigas instalações da Fábrica Pardal Monteiro, Pero Pinheiro;
  • Solicitada informação relativa à intervenção dos serviços municipais no edifício da Impala, por uso indevido do mesmo face ao licenciamento em vigor;
  • Requerido o atual ponto de situação da instalação do Sistema de Câmaras de Videovigilância no Concelho de Sintra;
  • Solicitada informação relativa à intenção da deslocação da Divisão da PSP e Comando Territorial da GNR para a Freguesia de Agualva Mira Sintra, mais concretamente no espaço do antigo Lidl de Mira Sintra;
  • Abordada a notícia de hoje, do Jornal Público relativamente à condenação da CMS pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra para a limpeza do sítio das pegadas de dinossauro de Carenque;
  • Na sequência de uma informação partilhada por um munícipe, solicitada a possível deslocação de contentores de lixo à saída da Rua do Campo das Flores, quando desemboca na Avenida do Atlântico, dada a atual falta de visibilidade necessária para os condutores.

 

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 13/2021, relativa à reunião ordinária realizada a 8 de junho de 2021.

3. Proposta nº 454-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 28/06/2021, que autorizou a adjudicação da empreitada de beneficiação e requalificação dos logradouros em escolas EB 1 – Fase V, Lote 1, à concorrente Nortejuvil, Lda.; e
Revogar a decisão de contratar quanto ao Lote 2, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 455-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 23/06/2021, que determinou proceder à notificação quanto à caducidade de adjudicação da empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB 2, 3 – Fase I (Lote3), nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 456-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 23/06/2021, que autorizou a adjudicação da empreitada de conservação e beneficiação de escolas EB 1 – Fase II (Lote 2), à concorrente Fraterna – Engenharia, Consultoria e Construção, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 457-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 23/06/2021, que aceitou a proposta do júri constante do relatório de esclarecimentos, erros e omissões, referente à empreitada de requalificação da Centralidade de Rio de Mouro Velho, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 458-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o Despacho n.º 57-P/2021, de 2 de julho de 2021, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 459-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 28/06/2021, que aprovou a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna – SGMAI, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 460-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a alteração da deliberação tomada pela Câmara Municipal de Sintra, na sua Reunião Ordinária de 13 de março de 1996, no sentido da redelimitação da designada AUGI n.º 21 – Bairro da Godigana e proceder à publicitação da mesma, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 461-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o procedimento de alienação, por hasta pública, de 15 parcelas e lotes de terreno sitos no Concelho de Sintra;
Aprovar o respetivo processo de hasta pública; e.
Delegar no Presidente da Comissão a competência para a instrução do procedimento, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 462-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio a associações de cultura e recreio, no âmbito do PAMACS – Programa de Apoio ao Movimento Associativo do Concelho de Sintra – Medida 4, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 463-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a poda de 3 árvores do logradouro da Instituição Cooperativa Miminhos Alegres, CRL, sita na Rua Almada Negreiros, n.º 22, Tapada das Mercês, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 464-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a proposta de extinção do procedimento dos SMAS de Sintra e a consequente revogação da decisão de contratar, referente aos Lotes II, IV e V, para aquisição de materiais para exploração e conservação das redes de água, águas pluviais e saneamento, tomada por deliberação em reunião da Câmara Municipal de Sintra de 11/05/2021, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 465-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento dos SMAS de Sintra, por concurso público, para a prestação de serviços de manutenção eletromecânica e conservação de edifícios e infraestruturas, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 466-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de procedimento dos SMAS de Sintra, por concurso público, para a empreitada de construção de rede de abastecimento de água, drenagem de águas residuais domésticas e contentores de RSU, no Bairro da Fonte Longa em Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 467-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a correção da grafia das placas toponímicas da “Rua Jorge de Senna”, propondo como única redação toponímica atribuível Rua Jorge de Sena – Escritor (1919 – 1978), na localidade de Serra das Minas – Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 468-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a alteração do traçado da Rua das Mil Flores, na localidade da Tala – Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 469-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua do Eucalipto, para a via com início na Rua da Fonte sem saída, na localidade de Almornos – União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 470-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua de Tarouca, para a via com início na Avenida de Espanha e fim na Rua de Trancoso, na Localidade de Casal de Cambra – Freguesia de Casal de Cambra nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 471-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua de Pompeia, para a via com início na Avenida de Moçambique e sem saída, na localidade de Casal de Cambra – Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 472-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua Infanta D. Beatriz, para o troço da E.N. 250, compreendido entre a Rua Major Rosa bastos, da Freguesia de Caneças (Concelho e Odivelas) e o cruzamento com a Rua de Berlim, no limite com a freguesia de A-da-Beja (Concelho da Amadora), na localidade de Serra Helena, da freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 473-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atrubir o topónimo Rua das Pegadas dos Dinossauros, para a via com início na Rua do Calhau, do Corvo e fim em terrenos arribas), na Localidade de Rodízio – Freguesia de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 474-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Caminho da Serra, para a via com início na Estrada de Boialvo e fim na Rua da Barroca e o topónimo de Rua de São Gabriel, para a via com início no Caminho da Serra sem saída, na localidade de Sintra – União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 475-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Beco do Cabeço da Bezerra, para a via com início na Travessão do Chão das Maias e sem saída, na localidade de São Pedro – União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 476-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua da Figueira, para a via com início na Rua do Rio do Pardal e sem saída, na localidade da Várzea de Sintra – União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

26. Proposta nº 477-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua da Urbanização, para a via com início na Estrada de Nafarros e sem saída, na localidade de Nafarros – União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

27. Proposta nº 478-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua da Escola Primária, para a via com início entres os números 129 e 131 da Avenida 25 de Abril sem saídas, na localidade de Galamares – União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

28. Proposta nº 479-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua 5 de Outubro, para a via compreendida entre a Rua das Maçarocas e a Rua do Vale, na localidade de Abrunheira – União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

29. Proposta nº 480-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua de S. Gabriel, para a via com início no Caminho da Serra e sem saída, na localidade de Sintra – União das Freguesias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

30. Proposta nº 481-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo de Travessa da Anta, para a via com início na Rua do Moinho e sem saída, na localidade de Negrais – União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

31. Proposta nº 482-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta da Adenda aos Contratos Interadministrativos, celebrados entre o Município de Sintra e os Agrupamentos de Escolas do concelho, com vista à implementação de medidas de apoio à família – Programa “À Descoberta dos Tempos Livres” e que garantam uma escola a tempo inteiro para o ano letivo 2020/2021, nos termos da proposta.
A FAVOR

32. Proposta nº 483-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta da Adenda ao Contrato-Programa, celebrado entre o Município de Sintra e o Ministério da Educação, no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, nos termos da proposta.
A FAVOR

33. Proposta nº 484-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a designação de Susana Maria dos Santos Coelho, técnica superior do Município de Sintra, afeta ao DED/Divisão de Planeamento e Logística Educativa, como coordenadora do Centro Qualifica, nos termos da proposta.
A FAVOR

34. Proposta nº 485-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a sinalização rodoviária, em diversos arruamentos da União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

35. Proposta nº 486-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar submeter à deliberação da Assembleia Municipal, a desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno, sito na Rua da Casa Nova, no Murganhal, União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, para posterior alienação a Jorge Manuel Domingos Luís, nos termos da proposta.
A FAVOR

36. Proposta nº 487-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes
Aprovar a adjudicação definitiva do espaço da cafetaria da Pousada de Jovens de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

37. Proposta nº 488-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a minuta de Protocolo de cedência de utilização precária onerosa, do imóvel municipal AMAS – Auditório Municipal António Silva, a celebrar entre o Município de Sintra e Associação Cultural Teatromosca, nos termos da proposta.
A FAVOR

38. Proposta nº 489-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Deliberar constituir o direito de superfície sobre um terreno municipal, sito na Rua Eduardo Frutuoso Gaio, no Carrascal, União das Freguesias de Sintra, a favor da Liga dos Amigos da Terceira Idade – Os Avós, destinado à construção de uma estrutura residencial para idosos, nos termos da proposta.
A FAVOR

39. Proposta nº 490-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Ratificar o despacho do Exmo. Sr. Presidente de 05/07/2021, que autorizou o exercício do direito de preferência na transmissão onerosa da fração habitacional, T3, sita na Rua D. Francisco Manuel de Melo, n.º 17, 2.º Esq. em Queluz, fração “F”, nos termos da proposta.
A FAVOR

40. Proposta nº 491-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio em espécie, viagem de elétrico, para participantes do Projeto Viv@Cidade E8G, tendo como entidade gestora a Associação Olho Vivo, nos termos da proposta.
A FAVOR

41. Proposta nº 492-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a resolução do contrato de arrendamento apoiado, referente à habitação camarária, sita na Praça das Comunidades, n.º 6 – 2.º B, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

42. Proposta nº 493-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a aplicação de sanção disciplinar, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 449/2021, nos termos da proposta.
A FAVOR

43. Proposta nº 494-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a anulação da deliberação que recaiu sobre a Proposta nº 381-DQ/2021, no que respeita à rescisão do contrato de concessão da loja n.º 23 do Mercado Municipal de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR

44. Proposta nº 495-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Revogar o contrato de concessão da banca n.º 8, do Mercado Municipal do Cacém, e
Aprovar a minuta do contrato revogatório, nos termos da proposta.
A FAVOR

45. Proposta nº 496-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Revogar o contrato de concessão da loja n.º 6, do Mercado Municipal de Pêro Pinheiro, e
Aprovar a minuta do contrato revogatório, nos termos da proposta.
A FAVOR

46. Proposta nº 497-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do Mercado Municipal da Vila, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 13-07-2021.

1. Proposta nº 498-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar a caducidade da adjudicação, por facto imputável ao adjudicatário António Cordeiro Borges, Lda. e adjudicar a proposta, ordenada em lugar subsequente, à empresa Dignaconstroi – Construção e Obras Públicas, Lda. para o Lote 2 e à empresa Fraterna – Engenharia, Consultoria e construção Lda. para o Lote 4, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 499-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração Institucional de Apoio à AESintra – Associação Empresaria do Concelho de Sintra, tendo em vista o lançamento da marca MADE IN SINTRA, nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 500-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a alteração da deliberação tomada a 09/03/2021, sob a Proposta n.º 149-P/2021; e
Solicitar à Assembleia Municipal que aprove igualmente a alteração da sua deliberação de 05/05/2021, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 501-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a alteração da deliberação tomada a 11/05/2021, sob a Proposta n.º 347-P/2021; e
Solicitar à Assembleia Municipal que aprove igualmente a alteração da sua deliberação de 30/06/2021, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 502-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comercialização na Livraria Municipal, da obra Sintria Monumenta Historica: Património Histórico-Artístico, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 503-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Ratificar o ato de exercício do direito legal de preferência, relativamente à transmissão da fração H do prédio sito na Av. Dr. Miguel Bombarda, n.º 60, em Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 504-PM/2021 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a celebração de um contrato de permuta, entre o Município de Sintra e a Açobetão – Construções e Urbanizações, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 505-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o reforço de dotação financeira, do Programa Voluntariado Social, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 506-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Acordo de Cooperação, a celebrar entre o Município de Sintra e o Centro Social da Sagrada Família, no âmbito de fornecimento de kits, de refeições a famílias em confinamento obrigatório, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 507-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar e submeter à deliberação da Assembleia Municipal, para idêntica finalidade, a alteração do n.º 2 do art.º 5.º do Acordo de Parceria celebrado entre o ISCTE e o Município, aceitando a extensão do prazo, de 30 para 50 anos, da constituição do direito de superfície do terreno municipal a afetar à futura Residência Universitária, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 508-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar a caducidade da adjudicação, por facto imputável ao adjudicatário António Cordeiro Borges, Lda., em consórcio com a empresa Margarida Braz Borges Unipessoal, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR