Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no Palácio de Valenças, em Sintra.

Fique também a conhecer as intervenções do vereador Marco Almeida e da vereadora Andreia Bernardo, bem como a posição que assumiram relativamente às várias propostas que foram apresentadas.

ANTES DA ORDEM DO DIA

  • Requerido o ponto de situação das obras do Hotel Netto, tendo em conta que as mesmas decorrem por concessão camarária do edifício;
  • Alerta para o risco de incêndio num espaço florestal sem limpeza, localizado no início da Rua da Nova Floresta, em Banzão, Colares;
  • Pedido do ponto de situação sobre:
    – Construção da “Cidade Desportiva de Sintra”, localizada em Agualva;
    – Plano de Habitação Jovem.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 14/2021, relativa à reunião ordinária realizada a 22 de junho de 2021.

3. Proposta nº 509-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 13/07/2021, que autorizou a adjudicação da empreitada de requalificação de logradouros em escolas EB 1 e JI – Fase IV, Lotes 1 e 3, à concorrente Tolca, S.A.; e
Revogar a decisão de contratar quanto aos Lotes 2 e 4, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 510-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 13/07/2021, que autorizou a abertura de concurso público internacional, para a empreitada de requalificação de logradouros de escolas EB 2, 3 Fase III por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 511-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 13/07/2021, que autorizou a abertura de concurso público internacional, para a empreitada de requalificação de logradouros de escolas EB 2,3 Fase II, por Lotes, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 512-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 13/07/2021, que autorizou a abertura de concurso público internacional, para a empreitada de arranjos exteriores em escolas EB 2, 3 Versão 3 (2 Lotes), nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 513-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira a favor da AMTRES, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 514-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo para a implementação de um processo de criação de novas áreas marinhas protegidas de interesse comunitário, entre a Fundação Oceano Azul e os Municípios de Sintra, Mafra e Cascais, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 515-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Sintra e a A.R.C. Associação Resgate Cinotécnico, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 516-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de contrato entre o Município de Sintra e a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, no âmbito da Arqueologia, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 517-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a Adenda ao Contrato, n.º 120/2013 – Contrato Programa de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre o Município de Sintra e a Associação de Idosos, Reformados, e Pensionistas do Linhó, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 518-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a execução da remarcação das linhas no estacionamento dos três parques de estacionamento das instalações da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 519-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio para a cedência de plantas e materias ao Centro de Formação Cinotécnico da Escola da Guarda, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 520-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação, a atribuir ao Condomínio do Prédio, sito na Rua dos Jasmins, n.º 2, em Massamá, inserido na Área de Reabilitação Urbana de Massamá/Monte Abraão, no âmbito do Programa ReaVIVA, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 521-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comparticipação, a atribuir ao Condomínio do Prédio, sito na Avenida Dr. Leão de Oliveira, n.º 29, em Belas, inserido na Área de Reabilitação Urbana de Queluz/Belas, no âmbito do Programa ReaVIVA, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 522-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aceitar a doação de obras de arte, provenientes das exposições das Galerias Municipais e Espaços de Exposição, e posterior integração no património arquivístico do Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 523-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar sobre a “Instituição do Prémio Literário António Torrado”, na modalidade de obra publicada de literatura infantojuvenil, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 524-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o aditamento ao Mapa de Recrutamentos para 2021, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 525-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Algueirão – Mem Martins, no âmbito da continuidade do Programa Municipal “Taxi Social”, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 526-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração, a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Queluz, no âmbito da continuidade do Programa Municipal “Taxi Social”, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 527-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração n.º 74/2015, a celebrar entre o Município de Sintra, a VITAE – Associação de Solidariedade e Desenvolvimento Internacional e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus/Casa de Saúde da Idanha, para prestação de alojamento de emergência social no Centro de Emergência Social, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 528 -EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar atribuir o fogo municipal, em regime de arrendamento apoiado, sito na Av. 25 de Abril – UR n.º 55 – 1.º A, em Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 529-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar sobre a cessação do contrato de arrendamento do fogo camarário, sito na Av. de Santa Marta, n.º 38 – 7.º C, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 530-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Deliberar sobre a cessação do contrato de arrendamento do fogo camarário, sito na Av. de Santa Marta, n.º 40 – 9.º D, em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 531-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Deliberar sobre a revogação de comum acordo da concessão da banca n.º 21 (antiga banca n.º 55) do Mercado Municipal do Cacém, nos termos da proposta.
A FAVOR

26. Proposta nº 532-DQ/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Deliberar sobre a revogação de comum acordo da concessão da banca n.º 22 (antiga banca n.º 54) do Mercado Municipal do Cacém, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 22-07-2021.

1. Proposta nº 533-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a extinção do procedimento de Concurso Público, referente à Empreitada para a Ampliação e Remodelação da ETAR da Azóia, e a consequente “Revogação da Decisão de Contratar”, nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 534-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento, por Concurso Público, para a Aquisição de Materiais para Exploração e Conservação das Redes de Água, Águas Pluviais e Saneamento, nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 535-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o reembolso dos valores pagos, mas não usufruídos, a utentes das instalações desportivas municipais, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 536-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro, no âmbito do Fundo de Emergência Municipal Desportiva, aos Clubes e às Associações Desportivas, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 537-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro, à Associação CIAPA Centro Aeroespacial, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 538-RP/2021 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro, a Estabelecimentos de Ensino da Rede Oficial, no âmbito da Medida 2 – Apoio à Diversificação da Oferta Educativa – Cursos de Continuidade, Ano Letivo 2021/2022, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 539-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 19/07/2021, que defere o requerimento de prorrogação do prazo, da prestação da caução até 30/07/2021, referente à Empreitada de beneficiação e requalificação de logradouros em escolas EB 1 – Fase V (2 Lotes), nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 540-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar sobre a revogação da decisão de contratar, da Empreitada de Requalificação da Centralidade de Rio de Mouro Velho, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 541-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a proposta de alteração por adaptação às restrições de utilidade pública, Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional, do Plano de Urbanização da Serra da Carregueira, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 542-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a Minuta de Protocolo de Colaboração, entre a Associação Salvar Mais Vidas, a Guarda Nacional Republicana (GNR) e o Município de Sintra, para a cedência de quatro Desfibrilhadores para viaturas da GNR, no âmbito do Programa Municipal de Desfibrilhação “Sintra Reanima”, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 543-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a atribuição do apoio financeiro a instituições sem fins lucrativos, promotoras de desenvolvimento social e de saúde, no âmbito PAFI (Programa de Apoio Financeiro a Instituições) Eixo 1, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 544-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a atribuição do apoio financeiro a instituições sem fins lucrativos, promotoras de desenvolvimento social e de saúde, no âmbito PAFI (Programa de Apoio Financeiro a Instituições) Eixo 2, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 545-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a atribuição do apoio financeiro a instituições sem fins lucrativos, promotoras de desenvolvimento social e de saúde, no âmbito PAFI (Programa de Apoio Financeiro a Instituições) Eixo 3, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 546-EQN/2021 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a Minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a CERTITOP, no âmbito de fornecimento de Kits de refeições a famílias em confinamento, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 547-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do Concurso Público, para a Aquisição de Fornecimento de Refeições, em Estabelecimentos Escolares da Rede Pública do Concelho de Sintra e na Escola Profissional de Recuperação do Património de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 548-P/2021 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio financeiro para o fornecimento de refeições escolares em Estabelecimentos de Ensino da Educação Pré-escolar e 1.º Ciclo da Rede Pública de Sintra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO – Uma vez que se trata de um ajuste direto no valor de 900 mil euros ao qual foi dado a designação de “apoio financeiro”.