17.ª Reunião Ordinária e Privada da Câmara Municipal de Sintra

 Aceda aqui à síntese desta reunião, que se realizou no dia 10 de julho de 2018, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

  •  Intervenção sobre o Acordo para a Descentralização de Competências nos Municípios, no qual se questionou o envolvimento da CMS no processo e qual a estratégia da mesma no que diz respeito a:
    - Metodologia de discussão deste tema nos órgãos municipais;
    - Prazos
    - Áreas abrangidas.

 

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 13/2018, relativa à reunião realizada em 12-06-2018.
A FAVOR. Não participa na votação Nuno Lopes, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).

Ata n.º 14/2018, relativa à reunião realizada em 26-06-2018.
A FAVOR. Não participa na votação Marco Almeida, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).

3. Proposta nº 489-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 14.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

4. Proposta nº 490-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal o Projeto de Regulamento de Proteção de Dados do Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 491-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 03-07-2018 que aprovou o início do procedimento para aquisição de serviços de alojamento das aplicações do Município, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 492-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 26-06-2018 que aprovou o Protocolo celebrado entre o Município e a Associação Recreativa de Caçadores de Assafora (ARCA), nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 493-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou o apoio à União das Freguesias de Sintra ao abrigo do PAMACS, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 494-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio à Associação Cultural, Recreativa, Desportiva e Social de Cabra Figa, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 495-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar no âmbito do “Festival do Leitão”, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 496-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 497-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município, a Freguesia de Colares e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Colares no âmbito do programa “Aldeia Segura, Pessoas Seguras”, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 498-RP/2018 (Subscrita pelo Sr.Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento de concurso público referente ao projeto “Empreitada de Prolongamento da Rede de drenagem de Águas Residuais Domésticas em Mucifal-Banzão”, nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 499-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice Presidente)
Aprovar o apoio financeiro à Associação CIAPA Centro Aeroespacial, nos termos da proposta. Questionado pela bancada da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses” qual o plano de atividades a que este financiamento responderia, como se iria estruturar o programa e qual o valor por oficina/workshop?
A FAVOR

14. Proposta nº 500-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice Presidente)
Aprovar o apoio financeiro à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1/JI de São João das Lampas, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 501-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice Presidente)
Aprovar a sinalização no Largo da Estação em Agualva, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

16. Proposta nº 502-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice Presidente)
Aprovar a sinalização na Praceta Serpa Pinto em Agualva, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

17. Proposta nº 503-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a minuta do Protocolo de Cedência de espaço municipal correspondente ao piso -1 do Museu Ferreira de Castro em Sintra à Associação de Turismo de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 504-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o procedimento de Hasta Pública para arrendamento da cafetaria do Museu das Artes de Sintra – UM.SA e do bar do Auditório Acácio Barreiros do Centro Cultural Olga de Cadaval, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 505-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins no âmbito da “Festa da Juventude”, nos termos da proposta.
A FAVOR

20. Proposta nº 506-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à Parques de Sintra - Monte da Lua, nos termos da proposta.
A FAVOR

21. Proposta nº 507-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à “A Ser Alternativa – Associação de Apoio Social, nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 508-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 509-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Mood Club”, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 510-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Aláviu”, nos termos da proposta.
Retirada a pedido dos Vereadores da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses”

25. Proposta nº 511-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Barmácia”, nos termos da proposta.
A FAVOR

26. Proposta nº 512-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Clube da Praia”, nos termos da proposta.
A FAVOR

27. Proposta nº 513-PM/2018 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Pipeline”, nos termos da proposta.
A FAVOR

28. Proposta nº 514-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice Presidente)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Chimoio”, nos termos da proposta.
A FAVOR

29. Proposta nº 515-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Rua do Sol, n.º 48 – C/V Esq. no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR

30. Proposta nº 516-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Rua do Sol, n.º 42 – C/V Esq. no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR

31. Proposta nº 517-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Rua João XXIII, n.º 55 – 2.º Esq. em Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR

32. Proposta nº 518-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Colares no âmbito do projeto “Praia Acessível a Todos”, nos termos da proposta.
A FAVOR. Aludida pela bancada da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses” a necessidade de ver garantido a prazo um up-grade a esta louvável iniciativa camarária de tornar acessível o banho de mar a quem se confronta com mobilidade condicionada, sobre o qual pretenderiam apresentar alguns contributos (no âmbito do documento Estratégia Local para a Pessoa Com Deficiência).

33. Proposta nº 519-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município, a COFAC- Cooperativa de Formação e Animação Cultural, CRL e a Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, nos termos da proposta.
A FAVOR

34. Proposta nº 520-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e a Andry & Philippe, Lda. – Filtex, nos termos da proposta.
A FAVOR

35. Proposta nº 521-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro ao CECD – Centro de Educação Para o Cidadão Deficiente de Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

36. Proposta nº 522-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro à APADP – Associação de Pais e Amigos de Deficientes Profundos, nos termos da proposta.
A FAVOR

37. Proposta nº 523-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 4 de abril de 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR

38. Proposta nº 524-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a sanção disciplinar de suspensão por 90 dias no âmbito do Processo Disciplinar n.º 294/2017, nos termos da proposta.
VOTO SECRETO

39. Proposta nº 525-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a sanção disciplinar de multa de dois dias, suspensa por um ano, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 194/2018, nos termos da proposta.
VOTO SECRETO

40. Proposta nº 526-EQN/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a sanção disciplinar de suspensão por 60 dias, suspensa por um ano, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 151/2017, n.º 299/2017 e n.º 501/2017, nos termos da proposta.
VOTO SECRETO

41. Proposta nº 527-DQ/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Autorizar a alteração de atividade da loja n.º 6 do Mercado Municipal de Pêro Pinheiro, nos termos da proposta.
A FAVOR

42. Proposta nº 528-DQ/2018 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Autorizar a alteração de atividade da loja n.º 20 do Mercado Municipal de Rio de Mouro, nos termos da proposta. A FAVOR

43. Proposta nº 529-RP/2018 (Subscrita pelo Sr. Vice Presidente)
Aprovar o apoio financeiro à Companhia de Teatro de Sintra – Chão d’Oliva no âmbito da 27.ª Mostra de Teatro das Escolas de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 10-07-2018

1. Proposta nº 530-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a nomeação da empresa “JM Ribeiro da Cunha & Associados, SROC, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

2. Proposta nº 531-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a presente proposta para anexar à Proposta nº 302-P/2018 – Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra para 2018, para efeitos de alteração da taxa de IVA a aplicar aos serviços prestados pela Polícia Municipal de “Taxa normal” (TN) para “Não sujeitos” (SN), nos termos da proposta.
A FAVOR

 

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