Apresentámos uma proposta de criação de uma Associação de Municípios de Grande Dimensão

A convicção dos Vereadores da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses” de que a Associação Nacional de Municípios, com quem foi fechado o acordo de descentralização de competências, não ter revelado capacidade para representar os grandes municípios motivou que lançassem o desafio para que se viesse a constituir uma Associação de Municípios de Grande Dimensão – em função do nº de residentes e/ou eleitores -, em que Sintra poderia assumir a posição charneira, cientes de que os interesses municipais se veriam melhor e mais eficazmente respaldados.

Conheça aqui a proposta.

 Proposta de Associação de Municípios de Grande Dimensão

Considerando que a descentralização administrativa, consagrada pela Proposta de Lei 62/2018 significará a transferência de competências para as Autarquias Locais e que para tal o Município de Sintra deverá acautelar as condições em que a mesma se processa, em nome da eficiência e duma melhoria efectiva do serviço prestado à população, foi hoje submetida a deliberação do Executivo Municipal a proposta relativa à posição da Câmara Municipal de Sintra e aos princípios que a enquadram, tendo merecido a aprovação por unanimidade.

Atentas as diferentes fragilidades que se viram sinalizadas, a falta de clarificação do papel dos Municípios nalguns domínios, a circunstância dos meios financeiros que a Administração Central se propõe transferir se revelarem aquém do necessário e ainda o facto de terem sido considerados valores que têm por referência a execução orçamental de 2016, adensou a convicção dos Vereadores da Coligação “Juntos Pelos Sintrenses” de que a Associação Nacional de Municípios, com quem foi fechado o acordo de descentralização de competências, não revelou capacidade para representar os grandes municípios.

Foi nessa linha que se viu pelos mesmos lançado o desafio para que se viesse a constituir uma Associação de Municípios de Grande Dimensão – em função do nº de residentes e/ou eleitores -, em que Sintra poderia assumir a posição charneira, cientes de que os interesses municipais se veriam melhor e mais eficazmente respaldados.

Sintra, aos 24 de Julho de 2018
“Coligação JUNTOS PELOS SINTRENSES”

 

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