28.ª Reunião Ordinária e Privada da Câmara Municipal de Sintra

Categoria
Câmara Municipal
Data
2019-01-08 09:30
Local
Câmara Municipal de Sintra, Largo Doutor Virgílio Horta
2714-501 Sintra, Portugal

Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará no dia 8 de janeiro de 2019, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 25/2018, relativa à reunião realizada em 18-12-2018.

3. Proposta nº 1-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 21/12/2018 que autorizou a 1.ª alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 2-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a atribuição de apoio financeiro para as freguesias para o período de 2019 a 2021, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 3-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à Associação REMAR Portuguesa, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 1008-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal proposta tendente à prolação de uma deliberação de não aceitação das competências previstas nos diversos normativos concretizadores do quadro legal consagrado na Lei n.º 50/2018, assim como de não intenção do exercício dessas competências no ano de 2019, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 1009-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Retificar o Alvará de Loteamento n.º 4/2006, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 1010-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar a decisão de contratar para a Empreitada de Execução da Ciclovia – Ligação Ouressa-Igreja de Algueirão e Agrupamento de Escolas Ferreira de Castro e Remodelação da Rede de Abastecimento de Água do Algueirão, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 1011-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da Empreitada de Reabilitação de Pavimentos Sistemas de Drenagem 2018 – União das Freguesias do Cacém e São Marcos à concorrente Estrela do Norte – Eng. e Construção, Lda., nos termos da proposta.

10. Proposta nº 1012-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da Empreitada de Reabilitação de Pavimentos Sistemas de Drenagem 2018 – União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra à concorrente Estrela do Norte – Eng. e Construção, Lda., nos termos da proposta. 11. Proposta nº 1013-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20/12/2018 que autorizou a adjudicação à EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A. para fornecimento de gás natural canalizado em regime de fornecimento contínuo para os anos de 2019, 2020 e 2021, nos termos da proposta.

 
 

Todas as datas

  • 2019-01-08 09:30
 
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