29.ª Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Sintra

Categoria
Câmara Municipal
Data
2019-01-22 09:30
Local
Palácio Municipal de Valenças - R. Visc. Monserrate 60
2710-591 Sintra, Portugal

Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião que se realizará no dia 22 de janeiro de 2019, na Sala de Reuniões do Palácio Municipal de Valenças.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 1/2019, relativa à reunião realizada em 08-01-2019.

3. Proposta nº 8-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 2.ª alteração ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2019, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 9-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Revogar a deliberação tomada na reunião de 04.12.2018 referente à Proposta nº 891-P/2018, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 10-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 14/01/2019 que autorizou não aceitar o Seguro-Caução apresentado pela empresa Estrela do Norte – Engenharia e Construção, S.A. no âmbito da empreitada de reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem 2018 – Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 11-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 07/01/2019 que autorizou aceitar a proposta do júri e proceder à divulgação do relatório elaborado a todos os interessados no âmbito da empreitada de recuperação vias rodoviárias 2019, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 12-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 14/01/2019 que autorizou não aceitar o Seguro-Caução apresentado pela empresa Estrela do Norte – Engenharia e Construção, S.A. no âmbito da empreitada de construção da rede ciclável dos eixos de Massamá Belas, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 13-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 14/01/2019 que autorizou não aceitar o Seguro-Caução apresentado pela empresa Estrela do Norte – Engenharia e Construção, S.A. no âmbito da empreitada de reabilitação de pavimentos e sistemas de drenagem 2018 – Freguesia de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 14-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 14/01/2019 que autorizou não aceitar o Seguro-Caução apresentado pela empresa Estrela do Norte – Engenharia e Construção, S.A. no âmbito da empreitada de construção da rede ciclável de Queluz, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 15-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 14/01/2019 que autorizou adjudicar à concorrente Ernesto Ribeiro Ferreira, Lda. a empreitada de conservação de edifícios escolares – Cacém 1, Lopas e Rinchoa 1, nos termos da proposta. 11. Proposta nº 16-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura de procedimento por concurso público para a empreitada de reabilitação de pavimentos sistemas de drenagem 2018 – Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 17-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a despesa relativa a encargos com trabalhos de instalação de equipamentos de iluminação pública (IP) e de reforço e requalificação das redes elétricas de baixa tensão (BT) e construção de ramais para o ano de 2019, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 18-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização da ampliação da pedreira licenciada com o n.º 5873 da requerente FREIPLANA - Empreiteiros de Obras Públicas, Lda., nos termos da proposta.

14. Proposta nº 19-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a minuta do Contrato Interadministrativo de Colaboração a celebrar entre o Município e a União das Freguesias de Queluz e Belas para garantir o funcionamento, vigilância e limpeza do Parque Intergeracional de Queluz, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 20-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a minuta do Contrato Interadministrativo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Junta de Freguesia de Rio de Mouro para garantir o funcionamento, vigilância e limpeza do Parque Intergeracional de Paiões/Vale Mourão, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 21-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A. para implementação do Sistema Integrado de Deteção de Colunas de Fumo no âmbito do sistema de Proteção Civil e da defesa da floresta contra incêndios, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 22-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento da declaração de compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2018 dos SMAS de Sintra e remeter à Assembleia Municipal para os mesmos efeitos, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 23-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento da declaração de pagamentos em atraso existentes a 31 de dezembro de 2018 dos SMAS de Sintra e remeter à Assembleia Municipal para os mesmos efeitos, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 24-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alienação da propriedade do solo do imóvel sito na União das Freguesias de Sintra à Fundação Escola Americana de Lisboa, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 25-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a 1.ª revisão ao orçamento e grandes opções do plano de 2019, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 26-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira a favor da AMTRES, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 27-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o acionamento da reserva de recrutamento do procedimento concursal para Assistente Operacional – área funcional de Cantoneiro, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 28-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 15/01/2019 que aprovou a minuta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Sintra e a Direcção-Geral do Património Cultural, enquanto entidade gestora do Palácio Nacional da Ajuda, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 29-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a denúncia do contrato de arrendamento n.º 10/85, de 6 de fevereiro, do imóvel sito na Rua Dr. Almada Guerra, n.º 25 em Sintra, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 30-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a prorrogação e alteração do direito de superfície a favor da BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, S.A. sobre o imóvel sito na Av. Dos Bons Amigos, em Agualva, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 31-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Retificar a deliberação que recaiu sobre a Proposta n.º 841-P/2017 aprovada na reunião da Câmara de 30/10/2017, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 32-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Núcleo de Árbitros de Futebol da Linha de Sintra, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 33-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração n.º 76/2017 para o ano letivo 2018/2019 celebrado entre o Município e o Ministério da Educação, através da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares relativo ao fornecimento de refeições escolares aos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 34-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo a celebrar entre o Município e a Associação “Pais em Rede” para a implementação do Projeto Sintra Inclui - Inclusão Socioprofissional da Pessoa com Deficiência, no concelho de Sintra durante o ano 2019, nos termos da proposta.

30. Proposta nº 35-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra e ao Agrupamento de Escolas Miguel Torga, para o desenvolvimento do projeto Cinema cem anos de Juventude - O Mundo à Nossa Volta, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 36-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Mem Martins no âmbito do desenvolvimento do plano de atividades do Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho de Sintra relativo ao ano letivo 2018/2019, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 37-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir apoio financeiro à Escola Secundária Ferreira Dias no âmbito do desenvolvimento do plano de atividades do Centro de Formação NOVA FOCO relativo ao ano letivo 2018/2019, nos termos da proposta. 33. Proposta nº 38-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir apoio financeiro à Sociedade Futebol Clube Os Odrinhenses, para efeitos do cumprimento da alínea g) do n.º 1 da Cláusula terceira da minuta de contrato de comodato celebrado entre o Município de Sintra e a Sociedade Futebol Clube Os Odrinhenses, nos termos da proposta.

34. Proposta nº 39-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio à Associação Recreativa de Bicicletas de Terrugem – ABIT, na organização de eventos, nos termos da proposta.

35. Proposta nº 40-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o reembolso a utentes do Complexo Desportivo Municipal de Fitares, nos termos da proposta

36. Proposta nº 41-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a implementação de medidas que visem o aumento da segurança e mobilidade pedonal na Rua Afonso de Paiva em Mem Martins, nos termos da proposta

37. Proposta nº 42-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a delimitação da velocidade praticada na Rua General Norton de Matos, em Agualva, nos termos da proposta.

38. Proposta nº 43-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a reformulação da circulação rodoviária no Bairro Pego Longo, União das Freguesias de Queluz e Belas, nos termos da proposta.

39. Proposta nº 44-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Associação de Pais de Morelena no âmbito da realização da Feira Saloia, nos termos da proposta.

40. Proposta nº 45-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Associação de Pais de Morelena no âmbito da realização do Festival das Sopas, nos termos da proposta.

41. Proposta nº 46-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins no âmbito da Festa do Fumeiro, nos termos da proposta.

42. Proposta nº 47-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins no âmbito da II Edição da Prova Desportiva, nos termos da proposta.

43. Proposta nº 48-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Adquirir terrenos sitos em Vale Mourão, nos termos da proposta.

44. Proposta nº 49-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a extinção do direito de superfície de terreno municipal sito em Paiões constituído a favor do Grupo Desportivo, Recreativo e Cultural de Paiões, nos termos da proposta.

45. Proposta nº 50-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a resolução dos contratos de arrendamento do prédio sito na Praceta dos Desportos e Juventude e do prédio sito na Praceta da Amizade, em Mira Sintra, nos termos da proposta.

46. Proposta nº 51-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Adquiri imóveis sitos na Rua Carlos Pinhão, n.º 1 e 1 A e n.º 3 – anexo da Rua Bica da Costa no Pendão, nos termos da proposta, nos termos da proposta.

47. Proposta nº 52-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Adquirir terreno denominado Casal dos Porqueiros em Rio de Mouro, nos termos da proposta.

48. Proposta nº 53-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a minuta de Protocolo de Cedência de Utilização de imóvel municipal sito na Rua Principal, n.º 92 em Morelinho a celebrar entre o Município e à Associação Sininhos da Solidariedade de Morelinho, nos termos da proposta.

49. Proposta nº 54-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a minuta de Protocolo de Cedência de Utilização de imóvel conhecido pela Antiga Escola da Godigana a celebrar entre o Município e a União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.

50. Proposta nº 55-DQ/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a alteração de atividade da meia loja n.º 4 do Mercado Municipal da Vila, nos termos da proposta.

51. Proposta nº 56-DQ/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Aprovar a alteração de atividade das bancas n.º 1 e n.º 3 do Mercado Municipal da Vila, nos termos da proposta.

52. Proposta nº 57-DQ/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Domingos Quintas)
Autorizar a realização de hasta pública para arrematação dos lugares vagos nos mercados municipais, nos termos da proposta.

Sintra 17 de janeiro de 2019

 
 

Todas as datas

  • 2019-01-22 09:30
 
TOPO