30.ª Reunião Ordinária e Privada da Câmara Municipal de Sintra

Categoria
Câmara Municipal
Data
2019-02-12 09:30
Local
Câmara Municipal de Sintra, Largo Doutor Virgílio Horta
2714-501 Sintra, Portugal

Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na terça-feira, dia 12 de fevereiro, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.

 

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 2/2019, relativa à reunião realizada a 22/01/2019.
Ata n.º 3/2019, relativa à reunião realizada a 01/02/2019.

3. Proposta nº 69-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 3.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2019, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 70-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 28-01-2019 que autorizou a prorrogação do prazo de prestações das cauções referente à empreitada de pavimentos e sistemas de drenagem 2018 – União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra e à empreitada de pavimentos e sistemas de drenagem 2018 – União das Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 71-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 28-01-2019 pelo qual foi decidido não aceitar o Seguro-Caução apresentado pela concorrente Fraterna – Engenharia Consultaria e Construção, Lda. referente à empreitada de reabilitação do JI de São Marcos na União das Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 72-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 22-01-2019 que autorizou a cedência de viatura ao CCD Sintrense, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 73-P/201 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 21-01-2019 que autorizou a admissibilidade de prestação de caução apresentada pelo concorrente Ernesto Ribeiro Ferreira, Lda. referente à empreitada de conservação de edifícios escolares – Serra das Minas 2, Albarraque, Abrunheira, Cabra Figa e Ouressa nos termos da proposta.

8. Proposta nº 74-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o início do procedimento de empreitada de reabilitação de pavimentos sistemas de drenagem 2018 – Freguesia de Colares, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 75-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação à concorrente Brisa Colorida, Construção Civil, Lda. a empreitada de recuperação de fogos de habitação social na Avenida de Santa Marta, Rua Monte Carlo e Praceta das Comunidades em Casal de Cambra, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 76-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento de concurso público referente ao “Fornecimento contínuo de peças e acessórios para as viaturas e máquinas do parque auto dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta. 11. Proposta nº 77-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento de concurso público referente à “Prestação de serviços de transporte e encaminhamento de lamas de ETAR para valorização agrícola”, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 78-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o acionamento da reserva de recrutamento do procedimento concursal para Assistente Operacional – área funcional de Fiel de Armazém, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 79-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a minuta do Protocolo a celebrar entre o Município e o Centro Shotokai de Queluz para cedência do imóvel Centro Desportivo de Queluz sito em Monte Abraão, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 80-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Moinho D. Quixote” na Azoia, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 81-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Rock Bar” em Rio de Mouro, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 82-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a sanção efetiva de repreensão escrita, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 784/2018, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 83-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a comercialização de canecas em porcelana com motivo “Sintra” de Nadir Afonso na Livraria Municipal, nos termos da proposta.

 

 
 

Todas as datas

  • 2019-02-12 09:30
 
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