33.ª Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Sintra

Categoria
Câmara Municipal
Data
2019-03-26 09:30
Local
Palácio Municipal de Valenças - Sintra

Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará na terça-feira, dia 26 de março de 2019, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 5/2019, relativa à reunião realizada em 22/02/2019.
Ata n.º 6/2019, relativa à reunião realizada em 12/03/2019.

3. Proposta nº 223-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 6.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2019, nos termos da proposta.

4. Proposta nº 224-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a autorização para a celebração de contrato de concessão para a organização da Corrida Fim da Europa para o quadriénio 2020, 2021, 2022 e 2023, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 225-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do contrato de venda em consignação de publicações do autor Artur Neto Gonçalves a celebrar entre o Município e a Argon Editora, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 226-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio financeiro à Associação dos Concessionários de Praias do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 227-P/201 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o projeto de Primeiras Alterações ao Regulamento da Linha do Elétrico de Sintra, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 228-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o projeto de Regulamento de Gestão do Arvoredo do Município de Sintra, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 229-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a delimitação de Áreas de Reabilitação Urbana, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 230-P/2018 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a primeira modificação da empreitada de execução do Complexo de Vila Verde na União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta. 11. Proposta nº 231-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Deliberar conceder o auditório do Centro Cultural Olga de Cadaval aos SMAS de Sintra para a realização das jornadas no âmbito da política de distribuição e drenagem de águas da Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Águas (APDA), nos termos da proposta.

12. Proposta nº 232-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de Concurso Público dos SMAS de Sintra referente à “Aquisição de Inertes”, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 233-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar os SMAS de Sintra a adquirir parcela de terreno sita na União das Freguesias de São João das Lampas e Terrugem para a construção do caminho de acesso à ETAR de Godigana, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 234-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de Concurso Público dos SMAS de Sintra referente à “Aquisição de Contadores de Água Potável Fria”, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 235-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a abertura do procedimento de Concurso Público dos SMAS de Sintra referente à “Prestação de serviços de recolha “lateral” de resíduos urbanos”, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 236-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua Santa Beatriz da Silva (1424-1492) ao arruamento com início na Rua Nossa Senhora de Fátima e fim na Rua Padre Cruz, na localidade de Casais de Mem -Martins, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 237-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua Padre Abel Varzim – Escritor e Jornalista (1902-1964) ao arruamento com início na Rua Padre Cruz e fim na Rua Padre Joaquim Alves Correia, na localidade de Dona Maria, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 238-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua da Bela Vista ao arruamento com início na Rua do Nascente e sem saída, na localidade de Anços, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 239-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Pátio António Silva – Promotor Cultural (1900-1971) ao arruamento com início na Rua do Miradouro e sem saída na localidade de Albogas, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 240-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua de Roma ao arruamento com início na Avenida de Moçambique e sem saída na localidade de Casal de Cambra, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 241-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua das Acácias ao arruamento com início na EN 117 e sem saída na localidade do Casal da Carregueira, nos termos da proposta.

22. Proposta nº 242-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua dos Pinheiros ao arruamento com início na Rua das Acácias e sem saída, na localidade do Casal da Carregueira, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 243-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua das Moitas ao arruamento com início na Rua dos Pinheiros e sem saída, na localidade do Casal da Carregueira, nos termos da proposta.

24. Proposta nº 244-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua Ergínea Gaspar – Cantora e Professora Lírica (1837-1945) ao arruamento com início na Rua José Afonso e fim na Rua D. Pedro IV, na localidade de Queluz, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 245-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua Miguel Torga – Escritor (1907-1995) ao arruamento com início na Rua Eng.º José de Sousa Santana Marques e sem saída, na localidade da Serra da Silveira, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 246-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua Tristão Vaz – Navegador / Capitão Donatário do Machico e Povoador (1395-1480) ao arruamento com início na Rua Infante de Sagres e fim na Rua do Centro Social, na localidade da Serra de Casal de Cambra, nos termos da proposta.

27. Proposta nº 247-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua de Nossa Senhora da Boa Viagem ao arruamento com início junto ao Aqueduto das Águas livres e fim na Av. Humberto Delgado, na localidade do Casal do Pelão, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 248-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua dos Lobos ao arruamento com início na EN 117 e fim em terrenos, na localidade de Belas, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 249-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua Industrial ao arruamento com início no entroncamento da Rua do Reino unido com a Rua de França na Urbanização de Campinas e fim no entroncamento da Av. Das Indústrias (Agualva) com a Av. Salgueiro Maia, na localidade da Idanha, nos termos da proposta.

30. Proposta nº 250-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua da Quinta do Lago ao arruamento com início e fim em terrenos, perpendicular à Rua 1º de Maio (Sacotes), na localidade de A-dos-Ralhados, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 251-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua do Alto da Costa ao arruamento com início na Rua da Mina e fim em terrenos, na localidade de Nafarros, nos termos da proposta.

32. Proposta nº252-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua de São Gabriel ao arruamento com início na Rua do Sarmeniz e fim na Rua de São Francisco, na localidade de Nafarros, nos termos da proposta.

33. Proposta nº 253-P/2019 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o topónimo Rua das Rolas ao arruamento com início na Rua do Camejo e fim na Rua dos Banagazes na localidade de Janas, nos termos da proposta.

34. Proposta nº 254-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o reembolso a utente da piscina do Complexo Desportivo Municipal de Fitares, nos termos da proposta.

35. Proposta nº 255-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro à União das Freguesias do Cacém e São Marcos no âmbito do “5.º Corta Mato da Cidade do Cacém – São Marcos”, nos termos da proposta.

36. Proposta nº 256-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação Bodyboard e Surf da Costa de Sintra no âmbito do “Sintra Portugal Pro 2019 – Campeonato do Mundo de Bodyboard”, nos termos da proposta.

37. Proposta nº 257-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e o Plano de Evasão – Associação Desportiva, Cultural e Psicossocial no âmbito do “15.º Campeonato de Bodyboard da Praia do Magoito”, nos termos da proposta.

38. Proposta nº 258-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro à Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB 1/JI de São João das Lampas, nos termos da proposta.

39. Proposta nº 259-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio financeiro a agrupamentos de escolas da rede pública de Sintra no âmbito do “Curso de Verão de Inglês e Computadores 2019”, nos termos da proposta.

40. Proposta nº 260-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência de bens à APSC Gimnoanima Associação Desportiva de Sintra no âmbito do “Festival de Encerramento”, nos termos da proposta.

41. Proposta nº 261-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência de bens à Taebaek Triângulo Taekwondo - Associação Juvenil de Sintra, no âmbito do “7.º Open Internacional de Sintra”, nos termos da proposta.

42. Proposta nº 262-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural e Recreativa Furacão de Talentos no âmbito do “2.º Sarau de Ginástica de Casal de Cambra e 2.º Torneio de Futsal de Casal de Cambra”, nos termos da proposta.

43. Proposta nº 263-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório da Casa da Juventude à Associação Juvenil Ponte no âmbito das “Colónias de Férias”, nos termos da proposta.

44. Proposta nº 264-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório do Centro Lúdico das Lopas à Associação Coração Amarelo, nos termos da proposta.

45. Proposta nº 265-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório da Casa da Juventude ao Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra), nos termos da proposta.

46. Proposta nº 266-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do auditório e da sala do Centro Lúdico das Lopas ao Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra), nos termos da proposta.

47. Proposta nº 267-RP/2019 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o ordenamento viário do entroncamento da Rua do Parque e da Rua do Poço Carreiro com a Rua 29 de Junho em Godigana, nos termos da proposta.

48. Proposta nº 268-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens à União das Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.

49. Proposta nº 269-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a cedência de bens ao Secretariado Paroquial de São João Baptista das Lampas, nos termos da proposta.

50. Proposta nº 270-PM/2019 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a denúncia do contrato de arrendamento n.º 220/2016, de 30 de março referente ao imóvel sito na travessa da Escola, n.º 8 em Pero Pinheiro, nos termos da proposta.

51. Proposta nº 271-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Alzheimer Portugal – Associação Portuguesa de Familiares e Amigos de Doentes de Alzheimer, nos termos da proposta.

52. Proposta nº 272-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém, nos termos da proposta.

53. Proposta nº 273-EQN/2019 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro a parceiros de todos os Projetos Escolhas aprovados para o concelho de Sintra no âmbito da 7.ª Geração do Programa Escolhas, nos temos da proposta.

Sintra, 21 de março de 2019

 
 

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  • 2019-03-26 09:30
 
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