3.ª Reunião Ordinária e Privada da Câmara Municipal de Sintra

Categoria
Câmara Municipal
Data
2017-12-12 09:30
Local
Câmara Municipal de Sintra, Largo Doutor Virgílio Horta
2714-501 Sintra, Portugal

Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará no dia 12 de dezembro de 2017, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, pelas 9h30.

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Ata n.º 25/2017, relativa à reunião realizada em 21.11.2017

3. Proposta nº 917-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 25.ª alteração ao orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2017.

4. Proposta nº 918-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal os documentos previsionais da Câmara Municipal para 2018, constituídos pelo Orçamento, Grandes Opções do Plano e Normas Regulamentadoras da Execução Orçamental, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 919-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar as deliberações do Conselho de Administração dos SMAS relativas aos documentos previsionais para o ano de 2018, constituídos pelo Orçamento, Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos 2018/2021 e Mapa de Pessoal 2018;e Submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.

6. Proposta nº 920-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a autorização prévia da repartição de encargos das despesas inscritas nas Grandes Opções do Plano e Orçamento, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 921-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Mandatar o representante do Município a aprovar os documentos de Gestão Previsional da EMES, E.M., S.A., para o exercício de 2018; e
Remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 922-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal da Câmara a vigorar em 2018, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 923-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a atribuição de um apoio financeiro à Associação Cultural “Voando em Cynthia”, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 924-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a atribuição de um apoio financeiro ao Chão de Oliva – Centro de Difusão Cultural em Sintra, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 925-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e o Chão de Oliva – Centro de Difusão Cultural em Sintra, nos termos da proposta.

12. Proposta nº 926-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da empreitada de execução do Eixo Verde e Azul à Protecnil, Sociedade Técnica de Construções, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 927-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da empreitada de execução do Complexo de Vila Verde a Ernesto Ribeiro Ferreira, Lda., nos termos da proposta.

14. Proposta nº 928-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adjudicação da empreitada de execução do Centro de Saúde de Algueirão Mem Martins à Tecnorém, S.A., nos termos da proposta.

15. Proposta nº 929-RP/2017 (Subscrita pela Sr. Vice-Presidente)
Ratificar a autorização do apoio concedido à Sociedade Filarmónica União 1.º de Dezembro, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 930-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aceitar a doação da Meo/Altice, nos termos da proposta.

17. Proposta nº 931-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal da Serra das Minas ao Núcleo de Atividades Desportivas e Culturais do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.

18. Proposta nº 932-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão de Casal de Cambra à Associação Portuguesa de Deficientes, nos termos da proposta.

19. Proposta nº 933-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão de Casal de Cambra ao Centro Social Paroquial de Santa Marta de Casal de Cambra, nos termos da proposta.

20. Proposta nº 934-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a designação dos representantes do Município nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e Escola Secundária da Rede Pública de Sintra, nos termos da proposta.

21. Proposta nº 935-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a constituição do Conselho Municipal de Educação de Sintra para o mandato de 2017/2018, nos termos da proposta.

22. Proposta nº936-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Autorizar a cedência da Piscina do Complexo Municipal João Carlos Cifuentes à PSP, Unidade Especial de Polícia-Corpo de Segurança Pessoal, nos termos da proposta.

23. Proposta nº 937-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a adenda ao protocolo celebrado com o AE Alto dos Moinhos no âmbito do CAF - Componente de Apoio à Família, nos termos da proposta. 

24. Proposta nº 938-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Acordo de Colaboração a celebrar com o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra no âmbito do Programa “À Descoberta dos Tempos-Livres” - Componente de Apoio à Família, nos termos da proposta.

25. Proposta nº 939-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Centro Social de Pêro Pinheiro, nos termos da proposta.

26. Proposta nº 940-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Mem Martins, nos termos da proposta

27. Proposta nº 941-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de apoio financeiro no âmbito do PAQUE - Medida 3-Linha de Apoio 2, nos termos da proposta.

28. Proposta nº 942-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Leal da Câmara - Escola Secundária Leal da Câmara, nos termos da proposta.

29. Proposta nº 943-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a assinatura do Protocolo anual com a FAP – Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.

30. Proposta nº 944-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Sintra e a Associação Portuguesa de Escritores, nos termos da proposta.

31. Proposta nº 945-RP/2017 (Subscrita pela Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal e Agrupamentos de Escolas, nos termos da proposta.

32. Proposta nº 946-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Astro Stuart Hóquei Clube de Massamá, nos termos da proposta.

33. Proposta nº 947-PM/2017 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizado a cedência temporária de bens à Parques de Sintra – Monte da Lua S.A., nos termos da proposta.
34. Proposta nº 948-PM/2017 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a rescisão coerciva do contrato de concessão da loja n.º 12 do Mercado Municipal da Estefânea, nos termos da proposta.

35. Proposta nº 949-PM/2017 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Aprovar a abertura de procedimento de atribuição, para alienação de lotes para autoconstrução de habitação própria permanente, nos termos da proposta.

36. Proposta nº 950-PM/2017 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a aquisição e alienação de parcelas para beneficiação de arruamentos nos limites da Freguesia de Algueirão Mem Martins e;
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafetação e afetação do domínio público municipal das referidas parcelas, nos termos da proposta.

37. Proposta nº 951-PM/2017 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Emitir parecer negativo ao mapa de turnos das farmácias, nos termos da proposta.

38. Proposta nº 952-PM/2017 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Declarar de utilidade pública a expropriação da parcela de terreno com área de 869 m2, parte do artigo matricial rústico, n.º 207, Secção F da Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.

39. Proposta nº 953-PM/2017 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a manutenção em vigor de contratos outorgados com Juntas de Freguesia em 2015, nos termos da proposta.

40. Proposta nº 954-PM/2017 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a cedência a título gratuito para afetação ao domínio público municipal, da parcela de terreno com área de 104,65 m2 inscrita sob parte do artigo rústico nº 1 secção “A”, “A1” e “A2” sita na Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.

41. Proposta nº 955-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a atribuição de apoio financeiro à União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra, para 2018, nos termos da proposta.

42. Proposta nº 956-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a atribuição de apoio financeiro para as freguesias no ano de 2018, nos termos da proposta. 

43. Proposta nº 957-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a aquisição de serviços de abastecimento de água, colocação de contentores e execução de ramais de limpeza de fossas, para o ano de 2018, nos termos da proposta.

44. Proposta nº 958-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal Grau Prata, na Classe de Segurança Pública, a Agentes da Polícia Municipal, nos termos da proposta.

45. Proposta nº 959-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal Grau Prata, na Classe de Ação Social e Saúde, à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de D. Maria, nos termos da proposta.

46. Proposta nº 960-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal Grau Ouro, na Classe de Cultura, ao Músico Senhor Renato Lima Azenha, nos termos da proposta.

47. Proposta nº 961-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente
Aprovar a designação do Sr. Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho como Presidente do Conselho Estratégico Empresaria, nos termos da proposta.

48. Proposta nº 962-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar que o Conselho Estratégico Ambiental de Sintra continue em funcionamento durante o presente mandato, nos termos da proposta.

49. Proposta nº 963-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Autorizar a atualização extraordinária do preço do Contrato n.º 1/2017 de 10 de janeiro de 2017, celebrado entre o Município de Sintra e a EcoAmbiente – Consultores de Engenharia, Gestão e Prestação de Serviços S.A., nos termos da proposta.

50. Proposta nº 964-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir o recurso apresentado pela recorrente SUMA – Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A., nos termos da proposta.

51. Proposta nº965-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Indeferir o recurso apresentado pela recorrente SLR – Sociedade de Leilões Remarketing, S.A., nos termos da proposta.

52. Proposta nº 966-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua Dr. Coutinho Pais, n.º 64 – casa 39 em Mem Martins, nos termos da proposta.

53. Proposta nº 967-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua Almada Negreiros, n.º 13 – C/V E na Tapada das Mercês, nos termos da proposta.

54. Proposta nº 968-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Alienar a parcela de terreno, designada por lote 121 sita no Bairro Camarário de Autoconstrução do Pego Longo, nos termos da proposta.

55. Proposta nº 969-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Alienar parcelas de terreno sitas no Bairro Camarário de Autoconstrução de Pego Longo – Lote 14 e 109, nos termos da proposta.

56. Proposta nº 970-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua da Fundação D. Pedro IV, n.º 6 – C/V Fte, nos termos da proposta.

57. Proposta nº 971-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Revogar a deliberação que recaiu sobre a Proposta nº 495-EQN/2017 no que respeita ao Lote 161 do Bairro Camarário do Pego Longo, nos termos da proposta.

58. Proposta nº 972-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a doação de bens às famílias de cidadãos refugiados acolhidos pelo Município de Sintra, nos termos da proposta.

59. Proposta nº 973-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a doação de bens do Banco de Recursos, nos termos da proposta.

60. Proposta nº 974-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a doação de bens do Banco de Recursos, nos termos da proposta.

61. Proposta nº 975-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a doação de bens do Banco de Recursos, nos termos da proposta.

62. Proposta nº 976-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a doação de bens do Banco de Recursos, nos termos da propostas.

63. Proposta nº 977-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a doação de bens do Banco de Recursos, nos termos da proposta.

64. Proposta nº 978-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a doação de bens do Banco de Recursos, nos termos da proposta.

65. Proposta nº 979-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Revogar propostas de doação de bens do Banco de Recursos, nos termos da proposta.

66. Proposta nº 980-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a sanção disciplinar de multa, nos termos da proposta.

67. Proposta nº 981-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a pena disciplinar de suspensão efetiva de 90 dias, nos termos proposta.

68. Proposta nº 982-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a pena disciplinar de suspensão por 90 dias, nos termos da proposta.

69. Proposta nº 983-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aplicar a pena disciplinar de suspensão por 90 dias, nos termos da proposta.

70. Proposta nº 984-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir apoio financeiro à APRIA-Associação de Pensionistas, Reformados e Idosos de Almoçageme, nos termos da proposta.

71. Proposta nº 985-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 138/2016 celebrado entre o Município de Sintra e a Santa Casa da Misericórdia de Sintra, nos termos da proposta. 

Sintra, 06 de dezembro de 2017

 
 

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  • 2017-12-12 09:30
 
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