4.ª Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Sintra

Categoria
Câmara Municipal
Data
2017-12-19 09:30
Local
Palácio Municipal de Valenças - R. Visc. Monserrate 60
2710-591 Sintra, Portugal

Conheça aqui a ordem de trabalhos desta reunião, que se realizará no dia 19 de dezembro de 2017, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças, às 09:30 horas.

 

ORDEM DO DIA

1. Informações.

2. Proposta nº 1001-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 13-12-2017 que autorizou a 26.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2017; e
Aprovar a 27.ª Alteração ao orçamento e às grandes opções do Plano de 2017, nos termos da proposta.

3. Proposta nº 996-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a aquisição do prédio urbano designado por “Cineteatro de Galamares”, sito no Caminho de Santo António em Galamares, nos termos da proposta.
Esta Proposta foi retirada da Reunião da Câmara de 12-12.2017.

4. Proposta nº 1002-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Homologar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS relativa à Casa do Pessoal dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.

5. Proposta nº 1003-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural e Recreativa Pirilampo Sábio, nos termos da proposta.

 

6. Proposta nº 1004-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do contra-programa a celebrar entre o Município de Sintra e a DGESTE – Direção Geral de Estabelecimentos Escolares, nos termos da proposta.

7. Proposta nº 1005-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar abertura do procedimento de concurso público limitado, referente ao projeto de “Empreitada de Remodelação das Redes de Águas Residuais Domésticas e Abastecimento de Água no Bairro da Tabaqueira”, nos termos da proposta.

8. Proposta nº 1006-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar abertura do procedimento de concurso público limitado, referente ao projeto de “Empreitada para Remodelação da Rede de Distribuição de Mem Martins com Origem no Reservatório de Ouressa”, nos termos da proposta.

9. Proposta nº 1007-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar abertura do procedimento de concurso público limitado, referente ao projeto de “Empreitada de Instalação de Redes de Esgotos Domésticos e Pluviais em Capa Rota”, nos termos da proposta.

10. Proposta nº 1008-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira para os SMAS no âmbito dos trabalhos desenvolvidos de 1 de julho a 30 de setembro de 2017, nos termos da proposta.

11. Proposta nº 1009-PM/2017 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Ratificar os atos praticados de não exercício de direito de preferência, nos termos nos termos da proposta.

12. Proposta nº 1010-PM/2017 (Subscrita pela Sra. Vereadora Piedade Mendes)
Autorizar a transferência de titularidade do quiosque n.º 30, sito na Praça D. Afonso V, Portela em Sintra, nos termos da proposta.

13. Proposta nº 1011-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 139/2016 celebrado entre o Município de Sintra e a OLHO VIVO – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos, nos termos da proposta.

14. Proposta nº 1012-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta de Adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 117/2016 celebrado entre o Município de Sintra e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus/Casa de Saúde da Idanha, nos termos da proposta.

15. Proposta nº 1013-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a execução do despejo da habitação camarária sita na Praceta Acácio Barreiros, Lote C1, 1.º Esq. em Queluz, nos termos da proposta.

16. Proposta nº 1014-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a proposta de Regulamento Interno de Gestão, Duração e Organização do Tempo de Trabalho da Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta.

 

 

 

 

Sintra, 14 de dezembro de 2017

 
 

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  • 2017-12-19 09:30
 
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