Reunião realizada em 28 de julho, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, pelas 9h30.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Voto de pesar pelo falecimento a 12 de Julho de Manuel Carioca, Presidente do Conselho Fiscal do Sporting Clube Vila Verde, membro da Sociedade Recreativa da Assafora, da Cooperativa Agrícola de Sintra, dinamizador da criação do Centro Paroquial e Social de S. João das Lampas e ex-membro do Executivo e Assembleia da Junta de Freguesia de S. João das Lampas.
- Questão das autocaravanas e espaço de acolhimento/estação de serviço.
- Saudar a atribuição a Sintra do prémio de Município do Ano na categoria “Área Metropolitana de Lisboa”, promovido pela Universidade do Minho.
- Saudar todos aqueles que no âmbito das Festas e Tradições, contribuem para a preservação do património imaterial das gentes de Sintra.
- Questionadas as diligências que estão a ser desenvolvidas a propósito das instalações do Comando Territorial da GNR de Sintra, que estão a funcionar no Palácio.
- Questão da instalação da Divisão da PSP de Sintra, que se encontra actualmente em Rio de Mouro.
- Apresentação de Moção no âmbito da comemoração do Dia Nacional dos Avós, traduzida na proposta de desenvolvimento pelos serviços municipais dum Plano Estratégico para a Idade Maior e de criação duma Comissão de Proteção para a Idade Maior, à qual caberia não apenas rastrear as situações que envolvem risco, mas acometendo-lhe também uma ação preventiva, que passasse, inclusive, pela “fiscalização” das instituições que os acolhem, por acções de formação para os cuidadores e que acompanharia transversalmente todas as situações ligadas ao envelhecimento, replicando o formato das criadas para protecção das crianças e jovens em risco, contaria com a representação das diferentes entidades na gestão destas matérias.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
- Ata nº 13/2015, relativa à reunião ordinária realizada em 2015.07.07. Não participa na votação José Pedro Matias, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015)
- Proposta nº 591-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 14ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 592-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder apoio logístico à “Câmara dos Ofícios – Animação e Arquitetura, Lda.”, na realização da Feira Setecentista de Queluz, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 593-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de Surf, no âmbito da organização do “Mundial de Bodyboard 2015”, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 594-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder apoio logístico à Irmandade de Nossa Senhora da Praia – Praia das Maçãs, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 595-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o subsídio no valor de 20.000,00 € à Associação Cultural Criaatividade Cósmica, nos termos da proposta. Foi feito no dia 24-07 requerimento à Presidência solicitando informação relativa aos Estatutos e Órgãos Sociais da Associação e sobre o referido profeto de “cartografia emocional”. ABSTENÇÃO - Proposta nº 596-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a eliminação de documentos produzidos pela EDUCA, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 597-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 09 de julho de 2015, que aprovou a minuta do contrato referente ao Lote 2 – Fornecimento e distribuição de refeições escolares, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 598-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Emitir parecer prévio favorável à celebração de contrato para aquisição de serviços alojamento das aplicações da Câmara Municipal de Sintra, fornecimento de uma rede de comunicações core, acesso à Internet centralizada, serviços de comunicações de voz e solução desktops virtuais para os espaços públicos de acesso à internet, pelo período de 36 meses, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 599-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Incluir na listagem constante da Proposta nº 563-P/2015, aprovada na reunião de câmara de 07.07.2015, o contrato de prestação de serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com vias férreas e outro equipamento; e serviços de reparação e manutenção e serviços conexos relacionados com estradas e outros equipamentos, nos termos da proposta. A FAVOR - Despacho nº 49-P/2015 (Subscrito pelo Sr. Presidente)
Ratificar a designação do representante da Câmara Municipal de Sintra e respetivo suplente, no Conselho Estratégico do Parque Natural de Sintra-Cascais, nos termos do despacho. A FAVOR - Proposta nº 600-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Designar representantes municipais no Conselho Consultivo Local do Centro de Emprego e Formação Profissional de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 601-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 18.02.2015, que indeferiu a reclamação apresentada pela Sra. Ana Rita Patrício Gomes, nos termos da proposta. (Procº 304/2015/AC). A FAVOR - Proposta nº 602-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a alteração da redação do ponto 8.4, alínea b) do convite e programa de concurso nº 03EL/2015, referente aos requisitos de mínimos da capacidade financeira dos candidatos, deliberada pelo Conselho de Administração dos SMAS, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 603-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do contrato de aquisição de bens referente à “Remodelação de Rede de Abastecimento de Água do Algueirão” a celebrar com a empresa GR4PT, SA, nos termos da proposta. SMAS. ABSTENÇÃO - Proposta nº 604-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente) – Retirada a pedido do Sr. Presidente
Aprovar a cedência de contentores de 240 litros por parte dos SMAS de Sintra para eventos particulares 2015, nos termos da proposta. - Proposta nº 605-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Rejeitar o recurso hierárquico interposto por PLANINERTES – Pavimentações, Terraplanagens e Inertes, Lda, referente ao concurso público EM-2015/14000021 – “Empreitada de Execução de lombas redutoras de velocidade e rebaixamento de lancis em vários locais do Concelho”, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 606-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e Grupo de Aeromodelismo “Os Caças”, no âmbito do Projeto “Programa Concelhio de Educação Ambiental”, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 607-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações da Essilor Portugal – Sociedade Industrial de Óptica, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 608-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações da Alualpha – Fabrico e Comercialização de Ferragens, SA, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 609-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a isenção do pagamento da compensação urbanística por ausência de cedências para equipamento, requerida pela Worldmetal Lda. no âmbito do processo OB/600/2011/A2, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 610-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a aquisição da parcela de terreno com a área de 500,00 m2, pelo valor de 12.500,00 €, correspondente a parte do artigo 852 – U.F. de Agualva – Mira Sintra, descrito na Conservatória do Registo Predial sob a ficha nº 5891 – Belas, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 611-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que as operações de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão da AUGI nº 42 de Vale do Moura de Cima, em Almargem do Bispo, se revestem de interesse público municipal, isentando a Administração da AUGI do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 612-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que as operações de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão da AUGI nº 97 do Casal de Colaride, Agualva, se revestem de interesse público municipal, isentando a Administração da AUGI do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 613-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que as operações de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão da AUGI nº 20 do Bairro Ligeiro e Mosqueiro, S. João das Lampas, se revestem de interesse público municipal, isentando a Administração da AUGI do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 614-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que as operações de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão da AUGI nº 68 de Casal do Outeiro, Manique de Cima, se revestem de interesse público municipal, isentando a Administração da AUGI do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 615-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Parques de Sintra – Monte da Lua, SA, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 616-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Celebrar protocolos de cedência de utilização de partes do imóvel municipal denominado “Antigo Quartel dos Bombeiros de São Pedro” com o Moto Clube de Sintra, bYfurcação Teatro e Associação Danças com História, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 617-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Tomar conhecimento dos Documentos de Prestação de Contas da AMTRES, referentes ao exercício económico de 2014; e remeter à Assembleia Municipal. A FAVOR - Proposta nº 618-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder temporariamente bens ao Meia Maratona de S. João das Lampas – Grupo de Dinamização Desportiva, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 619-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder apoio logístico à Associação Recreativa de Bicicletas de Terrugem, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 620-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente) – Retirado em virtude de repetir o Ponto 6
Ceder apoio logístico à Irmandade de Nossa Senhora da Praia – Praia das Maçãs, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 621-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder apoio logístico à Sociedade Recreativa e Desportiva Aruilense, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 622-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a celebração de 19 Acordos com entidades educativas, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 623-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a anulação de protocolos celebrados com entidades educativas; e celebrar protocolos de colaboração com Agrupamentos de Escolas, no âmbito do Programa à Descoberta dos Tempos Livres, para o desenvolvimento de CAF 1º Ciclo, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 624-PN/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)
Ceder temporariamente bens ao Município de Loures, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 625-PN/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)
Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas do Sabugo, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 626-PN/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)
Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas de D. Maria, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 627-PN/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)
Ceder temporariamente bens à Associação Motard Raposas sem Eira, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 628-PN/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)
Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas em Honra de S. João Degolado, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 629-PN/2015 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)
Ceder temporariamente bens à Direção do Janas Futebol Clube, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 630-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 10.07.2015, que autorizou o apoio concedido à Comissão de Festas de Almargem do Bispo, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 631-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 14.07.2015, que autorizou o apoio concedido ao Rancho Folclórico “As Lavadeiras do Sabugo”, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 632-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 11.07.2015, que autorizou o apoio concedido à Guarda Nacional Republicana, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 633-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 10.07.2015, que autorizou o apoio concedido à Paróquia de Agualva, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 634-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização/ampliação das instalações da Granitrans – Transformação de Granitos Lda., nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 635-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira no montante de 15.771,26 € a favor da AMTRES, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 636-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Emitir parecer vinculativo favorável à celebração do contrato para aquisição de serviços de vigilância e segurança de instalações municipais para os anos de 2016 e 2017, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 637-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a adenda a protocolos para Entidades Gestoras da CAF Pré-Escolar, para concretização de acerto financeiro, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 638-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a transferência financeira no valor de 153,25 € para Ana Alexandra Veiga Gonçalo, para ressarcimento de despesas com transporte do seu educando, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 639-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Taekwondo de Lisboa, para o ano de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 640-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Ceder apoio logístico à Obra Padre Gregório, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 641-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a doação de uma cama de casal ao Centro de Emergência Social, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 642-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir o fogo camarário sito na Rua Fundação D. Pedro IV, nº 3 1º-A em Mira Sintra, a Elizabeth Linda Pascoal Dias, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 643-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde (AJPAS), nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 644-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a atribuição de apoios financeiros às Juntas de Freguesia, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 645-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a minuta do protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus / Casa de Saúde da Idanha, nos termos da proposta. A FAVOR
PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 2015.07.07
- Proposta nº 646-P/2015
Aprovar a atribuição de apoios financeiros no âmbito do PAFI – realização de investimentos -a diversas instituições de solidariedade, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 647-P/2015
Aprovar a atribuição de apoios financeiros no âmbito do PAFI – apoio a projectos e actividades - a diversas instituições de solidariedade, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 648-P/2015
Aprovar a atribuição de apoios financeiros no âmbito do PAFI – apoio a arrendamento - a diversas instituições de solidariedade, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 649-P/2015
Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Teatromosca, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 650-P/2015
Aprovar a transferência de 65.500,00€ para a Associação Centro de Ciência Viva de Sintra, por conta das despesas de funcionamento para 2015, nos termos da proposta e tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas. A FAVOR
