Reunião realizada em 2 de setembro, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, pelas 9h30.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Intervenção sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI familiar). Foi solicitada informação relativa à constituição dos agregados familiares tendo por objetivo ponderar a apresentação de uma proposta de redução relativa ao IMI;
- Por ocasião da cerimónia de alargamento do protocolo entre a Cercitop e o Ministério da Saúde, no que se refere ao número de camas protocoladas, na semana passada, reforçar o papel desta e de outras instituições no concelho, bem como destacar o apoio do município no mandato anterior, em termos financeiros e humanos;
- Solicitar o número de refeições fornecidas no período da pausa letiva, tipologia de clientes e incidência geográfica;
- Lançar o repto ao município de poder aderir à possibilidade de ser promotor de Unidades de Cuidados na Comunidade, ao abrigo de diploma legal, recentemente publicado;
- Nova solicitação, já pedida há vários meses, da listagem de fogos municipais, com obras em curso e previstas; alerta para a necessidade de cumprimento/atualização de regulamentação que permita moralizar todas as situações de incumprimento nos bairros sociais;
- Solicitação de relatório de avaliação dos fogos municipais desenvolvido pelos Serviços Municipais da Divisão de habitação;
- Pedida informação sobre o ponto de situação em que se encontra o Processo de Contentorização para Vila de Sintra;
- Pedido de esclarecimento sobre a situação em que se encontra a ETAR de Cortegaça;
- Questionar sobre as razões do atraso nas obras dos balneários da Piscina Municipal de Ouressa;
- Foi solicitado à câmara informação sobre a data em que pretende realizar a cerimónia para entrega do título honorífico atribuído a título póstumo ao Arq. Pardal Monteiro
- Intervenção sobre a cooperativa o Nosso Lar (Queluz) no que diz respeito ao direito de superfície cedido pela câmara à cooperativa;
- Pedido de acompanhamento e apoio social a um sem-abrigo da União de Freguesias de Sintra;
- Alerta sobre a degradação acentuada do espaço público da Avenida Miguel Bombarda (Queluz) e mau funcionamento de um café ali situado.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
- Ata nº 14/2015, relativa à reunião ordinária realizada em 2015.07.28.
- Proposta nº 651-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 10 de agosto de 2015 que autorizou a 15ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015; e aprovar a 16ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 652-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alteração regulamentar ao PDM de Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 653-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a delimitação de uma área de reabilitação urbana simples do Centro Histórico de Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 654-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a versão final do Plano de Pormenor do Pedregal, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 655-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Mem Martins / Rio de Mouro, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 656-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de C. Miranda – Sociedade de Equipamentos Escolares, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 657-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Nunes & Filhos, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 658-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de LUSOROCHAS – Rochas Ornamentais, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 659-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Mármores da Granja, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 660-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Cozinhas Delfim Patrício, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 661-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de João Franco Bento, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 662-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Próvida – Produtos Naturais, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 663-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de António Jacinto Figueiredo, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 664-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de SOMARMIX – Sociedade Portuguesa de Mármores, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 665-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Marmocazi – Indústria de Mármores, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 666-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações de Galucho – Indústrias Metalomecânicas, SA., nos termos da proposta. Retirada a pedido do Sr. Presidente - Proposta nº 667-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o Acordo de cedência ao domínio público da parcela de terreno com a área de 95,30 m2 a destacar do prédio da Ebanus; e aceitar a doação da área de 95,30 m2 a destacar do prédio urbano inscrito na matriz sob o nº 10666 da União de Freguesias de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 668-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Agrupamento de Escolas de Agualva Mira Sintra (Cursos Vocacionais), nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 669-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 30.07.2015 referente ao Fornecimento e Distribuição de Refeições Escolares em regime de confeção local, mais lanches, incluindo colocação de pessoal, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 670-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a constituição de uma servidão administrativa de passagem a favor do domínio público, com a área de 4,55 m2, sobre o imóvel municipal sito na Azinhaga da sardinha, em Sintra, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 85, da União de Freguesias de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 671-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a decisão do Sr. Presidente da Câmara de 27.08.2015 e aprovar a prorrogação do prazo para apresentação de propostas de aquisição de serviços de alojamento das aplicações da CMS e fornecimento de rede de comunicações core, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 672-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que a operação de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão da AUGI nº 93 na Encosta de S. Marcos, se reveste de interesse público municipal, isentando a Administração Conjunta da AUGI do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 673-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que a operação de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão da AUGI nº 88 - Quarteiras, se reveste de interesse público municipal, isentando a Administração Conjunta da AUGI do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 674-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transmissão a Abílio Lopes Escudeiro, a Augusto Manuel dos Santos carvalho, a Ramiro da Conceição Pires e a Francisco Diogo Guerreiro, dos lotes designados por “Lote 28 B, Lote 28 C, Lote 28 V, Lote 28 M e Lote 28 L, do Alvará de Loteamento nº 29/89, aditamento de maio 2012, todos sitos na freguesia de Casal de Cambra, em compensação pela implementação do Plano Geral de Urbanização da Serra da Silveira, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 675-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Manter o ato de adjudicação consubstanciado no despacho do Sr. Presidente da Câmara de 29 de julho de 2015, proferido no âmbito do procedimento da “Empreitada de reabilitação do Centro Lúdico das Lopas”, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 676-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Rejeitar o recurso hierárquico apresentado por Sandra Paula Marques Martins de Alves Tavares, mantendo o despacho do Sr. Presidente da câmara de 30 de abril de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 677-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Emitir parecer favorável à transmissão por compra e venda da parcela de 1089/1399 titulada por Carlos Augusto Calça Miguel, do prédio rústico, composto por terreno de cultura arvense, com a área de 1399 m2, sito em Casais de Cambra, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 678-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir medalhas de mérito municipal a Bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 679-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 25.08.2015, que autorizou a cedência temporária de bens à EMES, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 680-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 26.08.2015, que autorizou a cedência temporária de bens à JF. Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 681-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 26.08.2015, que autorizou a cedência temporária de bens à Comissão de Festas de Colares, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 682-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 26.08.2015, que autorizou a cedência temporária de bens ao Moto Clube de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 683-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 26.08.2015, que autorizou a cedência temporária de bens à CEDCRAM Azenhas do Mar, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 684-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da câmara de 26.08.2015, que autorizou a cedência temporária de bens à Escola Leal da Câmara, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 685-EQN/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir o apoio financeiro no montante de 315,00 € ao Sr. Carlos Alberto Macieira Peixoto, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 686-LP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)
Aprovar a reformulação da sinalização na Travessa do Poço, na localidade de S. Marcos, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 687-LP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua do Canil, na localidade de S. Pedro de Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 688-LP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)
Autorizar a realização da Campanha de Prevenção Rodoviária designada Projeto “Seja Visto”, promovido pela PRP; e isentar de taxas a referida Campanha, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 689-PV/2015 (Subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 27.08.2015 que autorizou a proposta de restrição de horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Café Pura Mania” explorado pela firma Laços Tropicais, Minimercado e Atividades Hoteleiras, Lda. nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 690-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência de contentores de 240 litros por parte dos SMAS de Sintra para eventos particulares 2015, nos termos da proposta.
(Esta proposta substitui a Proposta nº 604-P/2015, retirada na R.C. de 28.07.2015) A FAVOR - Proposta nº 691-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 16 de agosto de 2015 que aprovou a minuta do contrato referente ao fornecimento de refeições escolares em regime de confeção local, mais lanches, incluindo a colocação de pessoal, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 692-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a metodologia inerente à futura decisão de seleção de um trabalho de conceção, ao nível de estudo prévio, para a elaboração do projeto do silo auto na Praça D. Afonso Henriques, na Portela de Sintra, na modalidade de concurso público e nomear os Membros do Júri do Concurso, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 693-P/2015 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que as operações de loteamento e as correspondentes a obras de urbanização para reconversão das AUGI nº 95, AUGI nº 57 e AUGI nº 101, no Granjal, Casal de Cambra e Xutaria, respetivamente, se revestem de interesse público municipal, isentando os proprietários do pagamento das respetivas taxas, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 694-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão dos Refeitórios Escolares do Concelho de Sintra; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 695-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a rescisão do protocolo de colaboração nº 46/2007 de 17 de dezembro, celebrado entre o Município de Sintra e o Instituto Português da Juventude, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 696-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o apoio financeiro no valor de 45.000,00 € para apoio ao desenvolvimento de práticas educativas, no âmbito da educação especial, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 697-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a transferência para Agrupamentos de Escolas referente a auxílios económicos aos alunos carenciados do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública de Sintra - Ano letivo 2015/2016, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 698-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder temporariamente bens à União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 699-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder temporariamente bens ao Hockey Club de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 700-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aceitar a doação de publicações, num total de 535 documentos, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 701-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aceitar a doação de ofertas de várias entidades no âmbito do Festival de Sintra 2015, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 702-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder a título gracioso o Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural de “Outros Rituais”, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 703-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder temporariamente bens à Associação Atlética de Pego Longo, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 704-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder temporariamente bens à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 705-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder apoio logístico ao Grupo Muzenza de Capoeira – Associação Desportiva, Recreativa e Cultural, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 706-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder temporariamente bens à Casa de Saúde da Idanha, nos termos da proposta.A FAVOR - Proposta nº 707-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder apoio logístico ao BTT Clube de Lourel, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 708-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder apoio logístico à Associação Plano de Evasão, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 709-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar transferências financeiras relativas a comparticipações de despesas, no âmbito do Programa de Transportes Escolares, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 710-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o apoio financeiro no valor total de 37.800,00 € a Agrupamentos de Escolas, referente à Medida 2 do PAQUE, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 711-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano letivo 2015-2016, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 712-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Pais e Encarregados de Educação da EB1 e do JI de Morelena, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 713-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o protocolo para o desenvolvimento da Componente de Apoio à Família, no âmbito do Programa “À Descoberta dos Tempos Livres”, na EB de Serradas, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 714-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar duas adendas ao contrato programa celebrado entre o Município de Sintra e o Ministério da Educação e Ciência, no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 715-RP/2015 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o apoio financeiro no valor de 20.000,00 € ao Chão de Oliva – Centro Difusão Cultural em Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
Sintra, 2 de Setembro de 2015
