Síntese da 43ª Reunião Ordinária e Privada da Câmara Municipal de Sintra

Reunião realizada a 10 de setembro de 2015, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho, pelas 09:30 horas.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

  •  Foi salientada a necessidade de a Câmara Municipal centralizar num único local a totalidade da informação em formato electrónico referente a cada uma das reuniões de Câmara. O procedimento atual, que implica o envio de vários emails, exige um esforço desnecessário por parte dos serviços, que poderiam funcionar de uma forma mais eficaz e eficiente, caso lhes proporcionassem as ferramentas mais adequadas;
  • Foi novamente questionado se já tinham sido iniciadas as conversações com os familiares do Arq. Pardal Monteiro no sentido de ser realizada uma exposição num dos museus municipais;
  • Solicitada uma listagem das intervenções nas escolas nos últimos 6 meses;
  • Na sequência da apresentação da moção, na reunião ordinária publica de dia 28 de Julho, que reflete a preocupação do movimento com os idosos do nosso concelho apresenta sugestões válidas e coerentes ao atual executivo, depois de algumas explicações dadas quer pelo Presidente quer pelo Vereador Eduardo Quinta Nova, concluímos que seria importante conhecer melhor o trabalho que está a ser desenvolvido pelo executivo. Desta forma solicitámos através de um email enviado pelo Vereador José Pedro Matias ao Vereador Eduardo Quinta Nova, no dia 30 de Julho.15, informações relativas:
    - programas municipais que se encontrem activos na área da 3ª idade, concretamente no domínio da violência e maus tratos;
    - especificação das intervenções em concreto que têm tido lugar e qual a metodologia a que respondem;
    - dados e resultados.

ORDEM DO DIA

  1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
  2. Proposta nº 716-P/2015
    Aprovar a 17ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  3. Proposta nº 717-P/2015
    Aplicar a pena disciplinar de despedimento no âmbito do Processo Disciplinar nº 503/2014, nos termos da proposta. VOTAÇÃO SECRETA
  4. Proposta nº 718-P/2015
    Aplicar a pena disciplinar de despedimento no âmbito do Processo Disciplinar nº 94/2015, nos termos da proposta. VOTAÇÃO SECRETA
  5. Proposta nº 719-P/2015
    Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas da EDUCA (sociedade em liquidação), referentes ao 1º semestre de 2015; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta. A FAVOR
  6. Proposta nº 720-P/2015
    Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas da HPEM (sociedade em liquidação), referentes ao 1º semestre de 2015; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta. A FAVOR
  7. Proposta nº 721-PM/2015
    Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas da EMES, referentes ao 1º semestre de 2015, mandatar o representante do Município na Assembleia Geral da empresa a aprovar os referidos documentos; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta. A FAVOR
  8. Proposta nº 722-P/2015
    Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas do Município de Sintra, referentes ao 1º semestre de 2015; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  9. Proposta nº 723-P/2015
    Tomar conhecimento do Relatório de Gestão dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, relativo ao 1º semestre de 2015; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  10. Proposta nº 724-P/2015
    Submeter a discussão pública o Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da ARU de Agualva pelo período de 20 dias, nos termos da proposta. A FAVOR
  11. Proposta nº 725-P/2015
    Autorizar a despesa com os prémios a atribuir no âmbito do projeto do silo auto na Praça D. Afonso Henriques, na Portela da Sintra, de acordo com a Proposta nº 692-P/2015 aprovada na reunião de câmara de 2 de setembro de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
  12. Proposta nº 726-P/2015
    Ratificar a decisão do Sr. Presidente da Câmara de 04.09.2015, quanto à nomeação de novos membros do Júri, no âmbito do contrato para aquisição de serviços alojamento das aplicações da Câmara Municipal de Sintra, fornecimento de uma rede de comunicações core, acesso à Internet centralizada, serviços de comunicações de voz e solução desktops virtuais para os espaços públicos de acesso à internet, nos termos da proposta. A FAVOR
  13. Proposta nº 727-P/2015
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a transferência financeira para as Freguesias, destinada ao serviço de transporte de autocarros, no montante de 27.000,00 €, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  14. Proposta nº 728-P/2015
    Aprovar a abertura do procedimento referente ao Ajuste Direto nº 453/2015, “Fornecimento de Energia Elétrica através do Mercado Liberalizado de Eletricidade para diversas Instalações dos SMAS”, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  15. Proposta nº 729-RP/2015
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Atlética de Pego Longo, no âmbito da realização do “V Trilho dos Dinossauros”, nos termos da proposta. A FAVOR
  16. Proposta nº 730-RP/2015
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Ginásio Clube de Queluz, no âmbito da realização da “I Milha da Cidade de Queluz”, nos termos da proposta. A FAVOR
  17. Proposta nº 731-RP/2015
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Grupo Desportivo e Recreativo de Manique de Cima, no âmbito da realização do “XX Grande Prémio de Atletismo de Manique de Cima”, nos termos da proposta. A FAVOR
  18. Proposta nº 732-RP/2015
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a União Recreativa e Cultural da Abrunheira, no âmbito da realização da “III Milha Urbana da URCA - Abrunheira”, nos termos da proposta. A FAVOR
  19. Proposta nº 733-RP/2015
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Moto Clube TT Montes Saloios, no âmbito da realização da “III Corrida dos Montes Saloios”, nos termos da proposta. A FAVOR
  20. Proposta nº 734-RP/2015
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no valor de 1.200,00 € à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, no âmbito do Troféu Sintra a Correr 2015 – II Corta Mato de Rio de Mouro – I Prémio Carlos Correia, nos termos da proposta. A FAVOR
  21. Proposta nº 735-RP/2015
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no valor de 1.050,00 € à União de Freguesias de Almargem, Pero Pinheiro e Montelavar, no âmbito do Troféu Sintra a Correr 2015 – IV Grande Prémio de Atletismo de Almargem do Bispo, nos termos da proposta. A FAVOR
  22. Proposta nº 736-RP/2015
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Mente Traquina – Associação Desportiva, Cultural e Recreativa, no âmbito da realização do “I Corta Mato Cidade Cacém/São Marcos”, nos termos da proposta. A FAVOR
  23. Proposta nº 737-RP/2015
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no valor de 1.050,00 € à União de Freguesias de Queluz e Belas, no âmbito do Troféu Sintra a Correr 2015 – II Grande Prémio de Queluz-Belas – Prémio Manuel Faria, nos termos da proposta. A FAVOR
  24. Proposta nº 738-RP/2015
    Ceder apoio logístico à Comissão de Festas de Mira Sintra – Festas em Honra de S. Francisco de Assis, nos termos da proposta. A FAVOR
  25. Proposta nº 739-RP/2015
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no valor de 1.050,00 € à Junta de Freguesia de Casal de Cambra, no âmbito do Troféu Sintra a Correr 2015 – VI Grande Prémio de Atletismo de Casal de Cambra, nos termos da proposta. A FAVOR
  26. Proposta nº 740-RP/2015
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no valor de 1.200,00 € à União de Freguesias de Cacém e São Marcos, no âmbito do Troféu Sintra a Correr 2015 – VII Milha Urbana de São Marcos, nos termos da proposta. A FAVOR
  27. Proposta nº 741-RP/2015
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Juventude Operária de Monte Abraão, no âmbito da realização do “34º Grande Prémio JOMA”, nos termos da proposta. A FAVOR
  28. Proposta nº 742-RP/2015
    Atribuir uma bolsa pecuniária no valor total de 3.600,00 € a 12 jovens beneficiários do Projeto “Sintra Inclui”, nos termos da proposta A FAVOR
  29. Proposta nº 743-PN/2015
    Ceder temporariamente bens à Associação Humanitária de B.V. de Almoçageme, nos termos da proposta. A FAVOR
  30. Proposta nº 744-PV/2015
    Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Faceboock”, sito na Rua Dr. António José de Almeida, nº 36, em Agualva, nos termos da proposta. A FAVOR
  31. Proposta nº 745-PV/2015
    Autorizar o encerramento do Mercado Municipal do Mucifal no período de 14 a 23 de outubro de 2015, nos termos da proposta. A FAVOR
  32. Proposta nº 746-P/2015
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a 3ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2015, constante no quadro em anexo, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  33. Proposta nº 747-P/2015
    Aprovar a internalização da Escola Profissional da Recuperação do Património, nos termos dos pontos 1 e 2 da Parte I, bem como aprovar os pontos 1 a 3 da Parte II e pontos 1 a 5 da Parte III da proposta, nos termos da mesma proposta; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal. A FAVOR
  34.  Proposta nº 748-P/2015
    Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas da SINTRA QUORUM (sociedade em liquidação), referentes ao 1º semestre de 2015; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta. A FAVOR

Extra Ordem:

E.O.1 - Taverna dos Trovadores A FAVOR

E.O.2 - Penha Longa A FAVOR

TOPO