Reunião realizada em 22 de setembro, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, pelas 9h30.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Proposta a apresentação de Moção pelos Vereadores do Movimento “Sintrenses com Marco Almeida” relativa aos impostos municipais, tendo a mesma sido agendada como extra-ordem, por sugestão do Presidente.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
- Ata nº 15/2015, relativa à reunião ordinária realizada em 2015.09.02.
- Proposta nº 751-P/2015
Aprovar a 18ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 752-P/2015
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a delimitação como Área de Reabilitação Urbana do BAIRRO VALE DE MOURA, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 753-P/2015
Declarar a existência de causa legítima de inexecução da decisão de 18.06.2015, proferida pelo Supremo Tribunal Administrativo no recurso nº 808/2014 – Procº 215/93.RED Autor: Manuel Anselmo & Irmãos, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 754-P/2015
Aprovar a aquisição de parcelas de terreno; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a sua afetação ao domínio público municipal, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 755-P/2015
Atribuir apoios financeiros a Associações de Bombeiros no montante de 114.046,20 €, para o quarto trimestre de 2015 (GIPE), nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 756-P/2015
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a repartição de encargos para o ano de 2016, contante do anexo I, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 757-P/2015
Ratificar a autorização de cedência a título gracioso do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra, ao Grupo Desportivo Escola Maria Alberta Meneres (GDEMAM), nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 758-P/2015
Aprovar a abertura do procedimento nº P02AQ/2015 para aquisição de serviços de execução /implementação de Projeto – Solução Comercial para Águas/Saneamento/Resíduos para o modelo de gestão de faturação e de contadores dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 759-P/2015
Aprovar a abertura do procedimento nº P01AQ/2015 para aquisição de produtos / licenças de software de solução comercial para Águas/Saneamento/Resíduos para o modelo de gestão de faturação e de contadores dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 760-RP/2015
Ceder apoio logístico a ACDME – Associação de Comissários de Desportos Motorizados do Estoril, na Organização da prova “European Le Mans Series”, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 761-RP/2015
Atribuir o apoio financeiro no valor de 3.824,81 € ao Centro Social de Pero Pinheiro, para refeições escolares, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 762-RP/2015
Atribuir o apoio financeiro no valor de 7.200,00 € à Éter – Produções Culturais, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 763-RP/2015
Atribuir o apoio financeiro no valor de 20.000,00 € ao Grupo Teatroesfera, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 764-RP/2015
Atribuir o apoio financeiro no valor de 20.000,00 € à Companhia de Teatro de Sintra – Chão d´ Oliva, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 765-RP/2015
Aprovar o protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Centro Social de Convívio de Reformados, Pensionistas e Idosos de Morelena, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 766-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Núcleo de Atividades Desportivas e Culturais do Concelho de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 767-RP/2015
Aprovar as minutas de protocolo a celebrar com jovens, ou seus representantes legais, no âmbito do Projeto “Sintra Inclui”, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 768-LP/2015
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua da Serra, na Assafora, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 769-LP/2015
Aprovar a reformulação da sinalização junto à Firma Mavigrade, em Rebanque, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 770-LP/2015
Aprovar a reformulação da sinalização para o cruzamento de Morelena, em Pero Pinheiro, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 771-LP/2015
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua Major Aviador Humberto da Cruz, junto ao nº 13, em Mem Martins, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 772-P/2015
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 17.09.2015 que autorizou a cedência temporária de bens à Associação Parques de Sintra – Monte da Lua, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 773-P/2015
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alienação em hasta pública do prédio sito na Rua Conselheiro Segurado, nº 1 a 5, tornejando com o Largo Rainha D. Amélia, nº 45 em Sintra, designado por “Hotel Netto”, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 774-PN/2015
Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas em Honra de Nossa Senhora dos Enfermos, em Camarões, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 775-PN/2015
Ceder temporariamente bens ao Centro de Ciência Viva de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 776-PN/2015
Ceder temporariamente bens à Comissão de Festas de Almoçageme, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 777-P/2015
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a fixação das taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a liquidar no ano de 2016, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
Sintra, 22 de setembro de 2015
