Reunião realizada a 3 de novembro de 2015, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho, às 9:30 horas
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Foram levantadas as seguintes questões pelos Vereadores do Movimento SCMA:
- Intervenção a propósito dos custos internos do projecto de arquitectura do Hotel Netto e outros eventuais encargos relativos a estudos geo-técnicos.
- Intervenção sobre informação prestada no Boletim Trimestral “Território e Ambiental” (3º Trimestre) relativa às reclamações recebidas pelos GAM sobre espaços verdes e de lazer, arruamentos e higiene pública (recolha de RSU’s e varrição). Pedida informação sobre empreitada global para reparação de passeios, bermas e valetas, a lançar pela Câmara para intervenção em todo o Concelho, de acordo com a informação prestada ontem na Assembleia Municipal pelo Sr. Presidente.
- Saudação à Sociedade Filarmónica Nª Srª da Fé pela organização do Encontro de Bandas e valorização das escolas de música das bandas na formação artística.
- Pedida informação sobre a cobertura do polidesportivo da EB 2,3 Egas Moniz – Massamá, já que sofre infiltrações de monta.
- Questionado o ponto da situação relativo ao procedimento concursal dos oleões.
- Questionada a data para conclusão das obras na Capela de Nª Srª das Mercês.
- Ressalvada a preocupação suscitada pela falta de assistentes operacionais que se fazem sentir em diferentes escolas e que compromete o apoio prestado globalmente quer às instalações, quer ao apoio das actividades, quer aos próprios alunos.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
- Proposta nº 868-P/2015
Aprovar a 22ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 869-P/2015
Ratificar o Protocolo de Colaboração celebrado entre o Município de Sintra e a Parques de Sintra – Monte da Lua, SA, no âmbito de Turismo-Cultural e Festival de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 870-P/2015
Apoiar o Hockey Club de Sintra através do empréstimo da exposição designada “Hóquei em Patins – Pormenores em Memórias fotográficas”, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 871-P/2015
Aprovar o início de procedimento para aquisição de serviços de limpeza, fornecimento de produtos de higiene, contentores assépticos e lavagem de superfícies envidraçadas das instalações municipais para o ano de 2016 e 2017, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 872-P/2015
Aprovar a celebração de escritura de propriedade horizontal do prédio municipal sito na Rua da Fresca, nº 16, tendo também o nº 1 das escadinhas da Pendoa e o nº 1 do Beco do Briamante, em Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 873-RP/2015
Aprovar o acordo de colaboração com o Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos – EB Assafora, no âmbito da Componente de Apoio à Família no Pré-escolar 2015-2016, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 874-RP/2015
Aprovar o protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Sintra – FAP Sintra, no âmbito do Plano de Formação 2015-2016, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 875-RP/2015
Ceder o Pavilhão Municipal da Serra das Minas à Associação Portuguesa de Deficientes – APD de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 876-RP/2015
Aprovar a oferta à Associação do Bazar do Corpo Diplomático, de cerâmicas em relevo do Palácio de Monserrate e do Farol do Cabo da Roca, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 877-RP/2015
Ceder gratuitamente a Piscina Municipal de Mira Sintra, ao Regimento de Comandos, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 878-RP/2015
Ceder apoio logístico ao Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 879-RP/2015
Ceder apoio logístico a JOMA – Juventude Operária do Monte Abraão, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 880-RP/2015
Ceder instalações desportivas municipais à Polícia de Segurança Pública – Divisão de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 881-RP/2015
Apoiar os comerciantes da Rua Dr. Alfredo Costa, em Sintra, através da impressão de flayers de divulgação do comércio daquela artéria, nos termos da proposta.
A FAVOR. Proposta de desenvolvimento duma estratégia integrada de revitalização do comércio local. - Proposta nº 882-P/2015
Ratificar os contratos-programa para instalação das Unidades de Saúde de Algueirão – Mem Martins, Agualva e Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 883-P/2015
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 17.10.2015 que autorizou a cedência temporária de bens à EMES, nos termos da proposta.
A FAVOR Já agora de que iniciativa se tratou. A proposta e os anexos são omissos relativamente à actividade promovida. - Proposta nº 884-PN/2015
Ceder temporariamente bens ao Centro Social de Algueirão – Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 885-PN/2015
Ceder temporariamente bens à Junta de Freguesia de Algueirão – Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 886-PV/2015
Autorizar a transferência de titularidade da loja nº 2 do Mercado Municipal da Estefânia para a Sra. Ana Margarida dos Santos Batalha, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 887-P/2015
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a isenção do pagamento da taxa de inspeção ao elevador sito na Trav. Escultor Mestre Anjos Teixeira, nº 4 – ex. Lt 9 na Portela de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 888-P/2015
Aprovar as propostas contidas no relatório final referente a aquisição de serviços de vigilância e segurança para instalações municipais para os anos de 2016-2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO ART. 50º DO RJAL APROVADO PELA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO E DO ART. 26º DO CPA APROVADO PELO DECRETO-LEI Nº 4/2015 DE 7 DE JANEIRO, NA REUNIÃO DE 2015.10.06
1. Proposta nº 889-P/2015
Submeter à apreciação da Assembleia Municipal o reconhecimento de interesse público municipal na regularização das instalações de António Cipriano da Silva Rosa, nos termos da proposta.
A FAVOR
