Realizada a 15 de dezembro de 2015, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30 horas.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Foram levantadas as seguintes questões pelos Vereadores eleitos pelo Movimento SCMA
- Situação do trânsito no Largo 25 de Abril de 1974, em Mem Martins;
- Instalações para o comando Territorial de Sintra da GNR e da Divisão da PSP de Sintra;
- Transferência dos serviços municipais instalados no complexo oficinal para o complexo do Lourel;
- Plano de Urbanização da Abrunheira Norte;
- Resultante do trabalho desenvolvido nos últimos dias em conjunto com alguns arquitectos e industriais, abordadas questões relacionadas com a lei 165/2014 bem como avaliação da aplicação de taxas;
- Dar boa nota pela recente contratação dos serviços de fisisoterapia que permitirão oferecer as valências de hidroterapia e natação adaptada nas piscinas de Monte Abraão e Ouressa, As atividades começaram efetivamente há 2 semanas, lamentando contudo que os utilizadores tenham aguardado 5 meses (!!!) pelo reinicio destes serviços, após a interrupção de verão, visto tratar-se de serviços que em Sintra só têm esta oferta prestada pela Câmara - saúda-se a sua continuidade - e tratando-se de serviços terapêuticos (e não de lazer!) era importante que atempadamente se acautelasse a sua oferta a partir de setembro de 2016;
- Saudar o prémio ganho pela 3ª vez pela Parques de Sintra, Monte da Lua, na categoria de “Empresa líder na conservação”, no âmbito dos World Travel Awards, confirmando os créditos que lhe vêm sendo reconhecidos também ao nível da gestão, como o demonstra o Relatório de Contas recentemente apresentado, merecendo destaque o impressionante incremento no número de visitantes nos Palácios da Vila e de Queluz desde que passaram a estar sob sua alçada: - de 121.000 em 2012 para 451.000 em 2014!
- Saudar a recuperação verificada ao nível do Índice de Transparência Municipal, na medida em que do 196º lugar em 2014 se passou agora para o 28º lugar.
- Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
- Ata nº 23/2015, relativa à reunião ordinária realizada em 2015.12.01. A FAVOR Não participa na votação Marco Almeida, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
- Proposta nº 997-P/2015
Aprovar a 25ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2015, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 929-P/2015
Aprovar que o arruamento com início na Rua Thilo Krassman e sem saída, na localidade da Abrunheira, tenha a designação toponímica de Rua Luiz Goes – 1933 – 2012 – Médico e Músico Português, nos termos da proposta. A FAVOR
(Esta proposta foi adiada na reunião da câmara de 01.12.2015) - Proposta nº 998-P/2015
Aprovar não adjudicar e revogar a decisão de contratar, no âmbito do procedimento para aquisição de serviços de limpeza, fornecimento de produtos de higiene, contentores assépticos e lavagem de superfícies envidraçadas das instalações municipais para o ano de 2016 e 2017, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 999-P/2015
Aprovar a transferência da gestão da bilheteira do terminal rodoviário da estação de Agualva-Cacém para a Vimeca Transportes – Viação e Mecânica de Carnaxide, Lda., nos termos do Protocolo (Anexo III) e da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1000-P/2015
Ratificar a decisão do Sr. Presidente da câmara de 4 de dezembro 2015, relativa à emissão de parecer vinculativo favorável à celebração do contrato para aquisição de serviços de vigilância e segurança para instalações municipais para os anos de 2016 e 2017, com possibilidade de prorrogação para 2018; e ao início do procedimento por ajuste direto, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 1001-P/2015
Aprovar a declaração de caducidade da licença para a realização da operação de loteamento deferida por despacho de 02.12.2012, a que corresponde o processo da comunicação prévia das obras de urbanização, nos termos da proposta. A FAVOR
(CINTRA – Urbanizações, Turismo e Construções, Lda.) - Proposta nº 1002-P/2015
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, a renovação da deliberação de autorização para recrutamento de um Assistente Operacional (Cantoneiro de Limpeza) e três Assistentes Operacionais (Tratador Apanhador de Animais), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, por novo prazo de seis meses, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1003-P/2015
Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração com o ISTEC – Instituto Superior de Tecnologias Avançadas, para realização de estágios curriculares de alunos do Curso de Especialização Tecnológica de gestão de Redes e Sistemas Informáticos, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1004-P/2015
Aprovar a isenção do pagamento de taxas, compensação urbanística e TRIU, por relevante interesse municipal da Hikma Farmacêutica, SA, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1005-P/2015
Aprovar o apoio ao Hockey Club de Sintra, para despesas de envio de livros, nos termos da proposta. Retirada - Proposta nº 1006-P/2015
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 04.12.2015 que autorizou a cedência temporária de bens à Comissão Organizadora da Convenção, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1007-P/2015
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 10.12.2015 que autorizou a cedência temporária de bens ao Centro de Cultura e Desporto Sintrense, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1008-P/2015
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 07.12.2015 que autorizou a cedência temporária de bens à EMES, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1009-P/2015
Aprovar o pagamento da quantia devida pela pretérita AMES à Autoridade Tributária e Aduaneira, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1010-PN/2015
Ceder temporariamente bens à Associação de Pais EB1 nº 2 de Belas, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1011-LP/2015
Aprovar a reformulação da sinalização na Avª Raul Solnado, na localidade de Mem Martins, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 1012-PV/2015
Aprovar as alterações dos horários dos Mercados Municipais de Rio de Mouro, S. Carlos e Mucifal, Pero Pinheiro e Estefânia, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1013-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Sociedade Recreativa da Várzea de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1014-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Sociedade Tuna Operária de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1015-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Futebol Clube “O Despertar”, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1016-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Clube Desportivo Alto dos Moinhos Volei, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1017-RP/2015
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara que autorizou o apoio à Fundação Make-A-Wish Portugal, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1018-P/2015 Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara que autorizou o apoio à Junta de Freguesia de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
- Proposta nº 1019-P/2015
Ratificar o despacho que autorizou o apoio concedido ao Agrupamento dos Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra), nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1020-RP/2015
Ceder apoio logístico à ABIT – Associação Recreativa de Bicicletas de Terrugem, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1021-RP/2015
Aprovar a adesão da Câmara Municipal de Sintra ao projeto Heróis da Fruta, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1022-RP/2015
Ceder apoio logístico à Associação Distrital de Judo de Lisboa, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1023-RP/2015
Ceder apoio logístico à Taebaek Triângulo Taekwondo – Associação Juvenil de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1024-RP/2015
Aprovar a celebração do Protocolo de Colaboração com a Editorial MIC, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1025-RP/2015
Ceder a Piscina Municipal de Monte Abraão a título gracioso à Associação Cultural e recreativa – Furacão de Talentos, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1026-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Cultural Desportiva e Recreativa D. Carlos I, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1027-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Progresso Clube, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1028-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Real Sport Clube, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1029-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a União Mucifalense, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1030-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Juventude Operária de Monte Abraão, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1031-RP/2015
Aprovar o apoio financeiro no valor de 6.000,00 € à FilarmóniArtes – Associação para o Desenvolvimento e Promoção de Atividades Culturais, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1032-RP/2015
Aprovar o apoio financeiro no valor de 10.500,00 € à AEMSC – Sons e Compassos Associação, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1033-RP/2015
Aprovar o apoio financeiro no valor de 3.690,00 € ao Agrupamento de Escolas Monte da Lua, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1034-P/2015
Ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 1 de dezembro de 2015, que aprovou a proposta de abertura do procedimento referente à “Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Entrega a destino final de RU ou equiparados em alguns locais do Concelho de Sintra, incluindo fornecimento, instalação, manutenção e lavagem de contentores”, nos termos da proposta. Retirada - Proposta nº 1035-P/2015
Aprovar a transferência financeira dos SMAS para a CMS, no montante de 293.046,62 €, no âmbito das operações de liquidação registadas no mês de novembro de 2014 para a atividade de recolha e transporte de RSU´s, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1036-P/2015
Aprovar a transferência financeira para os SMAS em 2015, no âmbito dos trabalhos desenvolvidos ao abrigo do protocolo para a gestão e manutenção do sistema público de águas pluviais, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1037-P/2015
Aprovar a reconversão por iniciativa municipal das AUGI nº 46 – Pomar Velho e nº 62 da Estrada da Cavaleira, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1038-RP/2015
Aprovar o Contrato Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Clube desportivo da Escola Secundária Miguel Torga, para o apoio nos custos da participação na 15ª World Gymnastrada 2015, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1039-P/2015
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro para Juntas de Freguesia para o ano de 2016, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 1040-EQN/2015
Aprovar a cessação do contrato de arrendamento, por resolução, celebrado com Carlos Juvénio da Silva Ferreira, da habitação camarária sita no Bairro do Pendão, Rua Fernão Mendes Pinto, nº 88, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1041-EQN/2015
Aprovar a cessação do contrato de arrendamento, por resolução, celebrado com Deolinda Mendes Tavares, da habitação camarária sita no Pendão, Praceta Acácio Barreiros, Lote C1, 1º Esqº, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1042-EQN/2015
Aprovar o apoio financeiro no valor de 3.000,00 € à Associação de Reformados e Pensionistas São José de Vila Verde, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1043-P/2015
Aprovar a calendarização das reuniões da CMS para o ano de 2016, nos termos da proposta. A FAVOR
PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO ART. 50º DO RJAL APROVADO PELA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO E DO ART. 26º DO CPA APROVADO PELO DECRETO-LEI Nº 4/2015 DE 7 DE JANEIRO, NA REUNIÃO DE 2015.11.12
- Proposta nº 1044-P/2015
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a proposta de reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações da Homeupdate Ldª, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1045-P/2015
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a proposta de reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações da Alfaprint Artes Gráficas Ldª, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1046-P/2015
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a proposta de reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações da Belgrani, Granitos e Mármores Decorativos, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1047-P/2015
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a proposta de reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações da António da Rocha, Janicas e Filhos, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1048-P/2015
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a proposta de reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações da Paulo Silvestre, Unipessoal, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1049-P/2015
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a proposta de reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações da Porfírio Jorge Florêncio, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1050-P/2015
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a proposta de reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações da 100% Titular, Ldª, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1051-P/2015
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a proposta de reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações da Adriano Vicente & Filhos, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1052-P/2015
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a proposta de reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações da Opção, Produção Agrícola, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1053-P/2015
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a proposta de reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações da Top Sabor – Produtos Alimentares, nos termos da proposta. A FAVOR
