Síntese da 11ª Reunião Extraordinária e Privada da Câmara Municipal de Sintra

Realizada no dia 21 de dezembro de 2015, na Sala de Reuniões do Edifício dos Paços do Concelho.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Foram formulados votos de Boas Festas e o agradecimento aos colaboradores da Câmara pelo trabalho desenvolvido.

 

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.

  1. Proposta nº 1054-EQN/2015
    Autorizar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, da habitação camarária sita na Rua Cândido Oliveira, nº 7 – 1º Dtº Mem Martins, a Lurdes Maria Duarte Cardoso da Silva e respetivo agregado familiar, nos termos da proposta. A FAVOR

  2. Proposta nº 1034-P/2015
    Ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 1 de dezembro de 2015, que aprovou a proposta de abertura do procedimento referente à “Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Entrega a destino final de RU ou equiparados em alguns locais do Concelho de Sintra, incluindo fornecimento, instalação, manutenção e lavagem de contentores”, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
    (Esta proposta foi adiada na reunião de câmara de 15.12.2015)
  3. Proposta nº 1055-P/2015
    Ratificar com efeitos retroativos os despachos de não exercício do direito de preferência na alienação de prédios sitos em Sintra e Mercês, nos termos da proposta. A FAVOR
  4. Proposta nº 1056-P/2015
    Ratificar com efeitos retroativos os despachos de não exercício do direito de preferência na alienação de prédios sitos em Queluz e Massamá, nos termos da proposta. A FAVOR
  5. Proposta nº 1057-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 16.12.2015 que autorizou o apoio concedido à Junta de Freguesia de Queluz Belas, nos termos da proposta. A FAVOR
  6. Proposta nº 1058-P/2015
    Ratificar a aceitação da doação de matéria-prima alimentar pela Firma Auchan Portugal Hipermercados, SA, para o atelier de culinária que teve lugar na Escola EB da Cavaleira, nos termos da proposta. A FAVOR
  7. Proposta nº 1059-RP/2015
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Clube Basket de Queluz, nos termos da proposta. A FAVOR
  8. Proposta nº 1060-RP/2015
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Astro Stuart Hóquei Clube de Massamá, nos termos da proposta. A FAVOR
  9. Proposta nº 1061-RP/2015
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Grupo Desportivo da Escola Maria Alberta Meneres, nos termos da proposta. A FAVOR
  10. Proposta nº 1062-RP/2015
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e Sport União Sintrense, nos termos da proposta. A FAVOR
  11. Proposta nº 1063-RP/2015
    Aprovar a anulação do protocolo celebrado no âmbito do Programa “À Descoberta dos Tempos Livres” com a EB da Quinta da Fidalga; e celebrar o Acordo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas António Sérgio, nos termos da proposta. A FAVOR
  12. Proposta nº 1064-RP/2015
    Atribuir o apoio financeiro no valor de 10.000,00 € à Associação de Professores de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
  13. Proposta nº 1065-RP/2015
    Atribuir o apoio financeiro no valor de 3.500,00 € ao Agrupamento de Escolas do Algueirão Mestre Domingos Saraiva, nos termos da proposta, nos termos da proposta. A FAVOR
  14. Proposta nº 1066-RP/2015
    Aprovar a redefinição dos locais de atendimento presencial e de cobrança de refeições escolares, nos termos da proposta. A FAVOR
  15. Proposta nº 1067-EQN/2015
    Aprovar os termos e condições constantes da minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a H Sarah Trading, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
  16. Proposta nº 1068-EQN/2015
    Aprovar os termos e condições constantes da minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Wippytex, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
  17. Proposta nº 1069-EQN/2015
    Aprovar os termos e condições constantes da minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação O Contributo, nos termos da proposta. A FAVOR
  18. Proposta nº 1070-EQN/2015
    Aprovar a emissão de certidão que habilite o Sr. José Guedes Augusto a cancelar os ónus que impendam sobre o lote 40, do imóvel sito no Bairro Camarário de Auto construção do Pego Longo, nos termos da proposta. A FAVOR
  19. Proposta nº 1071-EQN/2015Prescindir do direito de preferência na alienação da habitação sita na Rua da Corredoura, nº 57, no Bairro das Chesmas, em Cabriz, nos termos da proposta. A FAVOR
  20. Proposta nº 1072-LP/2015
    Aprovar a reformulação da sinalização para o entroncamento do Largo Maestro Modesto Fernandes Alves Velho com a Rua das Corredouras, na localidade de Pero Pinheiro, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  21. Proposta nº 1073-LP/2015
    Aprovar a reformulação da sinalização na interseção com a Avª do Brasil, na localidade de S. Marcos, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  22. Proposta nº 1074-LP/2015
    Aprovar a reformulação da sinalização no Parque Felício Loureiro, na localidade de Queluz, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

  23. Proposta nº 1075-LP/2015
    Aprovar a reformulação da sinalização na Rua dos Camponeses de Dona Maria com a Rua da Escola, na localidade de D. Maria, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
  24. Proposta nº 1076-P/2015
    Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 15 de setembro de 2015, que indeferiu a reclamação apresentada pelo Sr. José Nuno de Oliveira Alves, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

  25. Proposta nº 1077-P/2015
    Aprovar a comparticipação em encargos com trabalho de equipamentos de iluminação pública e reforço e requalificação das redes elétricas de baixa tensão e construção de ramais para o ano de 2016, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

  26. Proposta nº 1078-P/2015
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Repartição de Encargos para os anos de 2017 e seguintes, nos termos da proposta. A FAVOR
  27. Proposta nº 1079-P/2015
    Ratificar a decisão de aceitação, sem quaisquer encargos dos materiais doados pela Apametal, Aparelhagem Mecânica, Lda. e Joaquim Duarte Umal e Filhos, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
  28. Proposta nº 1080-P/2015
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização das instalações da VIMAJAS, Sociedade de Construções se Obras Públicas, Lda. nos termos da proposta. A FAVOR
  29. Proposta nº 1081-P/2015
    Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 16.12.2015 que autorizou a cedência temporária de bens à EMES, nos termos da proposta. A FAVOR
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