Realizada no dia 21 de dezembro de 2015, na Sala de Reuniões do Edifício dos Paços do Concelho.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Foram formulados votos de Boas Festas e o agradecimento aos colaboradores da Câmara pelo trabalho desenvolvido.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
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Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
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Proposta nº 1054-EQN/2015
Autorizar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, da habitação camarária sita na Rua Cândido Oliveira, nº 7 – 1º Dtº Mem Martins, a Lurdes Maria Duarte Cardoso da Silva e respetivo agregado familiar, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1034-P/2015
Ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 1 de dezembro de 2015, que aprovou a proposta de abertura do procedimento referente à “Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Entrega a destino final de RU ou equiparados em alguns locais do Concelho de Sintra, incluindo fornecimento, instalação, manutenção e lavagem de contentores”, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
(Esta proposta foi adiada na reunião de câmara de 15.12.2015) - Proposta nº 1055-P/2015
Ratificar com efeitos retroativos os despachos de não exercício do direito de preferência na alienação de prédios sitos em Sintra e Mercês, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1056-P/2015
Ratificar com efeitos retroativos os despachos de não exercício do direito de preferência na alienação de prédios sitos em Queluz e Massamá, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1057-P/2015
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 16.12.2015 que autorizou o apoio concedido à Junta de Freguesia de Queluz Belas, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1058-P/2015
Ratificar a aceitação da doação de matéria-prima alimentar pela Firma Auchan Portugal Hipermercados, SA, para o atelier de culinária que teve lugar na Escola EB da Cavaleira, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1059-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Clube Basket de Queluz, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1060-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Astro Stuart Hóquei Clube de Massamá, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1061-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Grupo Desportivo da Escola Maria Alberta Meneres, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1062-RP/2015
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e Sport União Sintrense, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1063-RP/2015
Aprovar a anulação do protocolo celebrado no âmbito do Programa “À Descoberta dos Tempos Livres” com a EB da Quinta da Fidalga; e celebrar o Acordo de Colaboração com o Agrupamento de Escolas António Sérgio, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1064-RP/2015
Atribuir o apoio financeiro no valor de 10.000,00 € à Associação de Professores de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1065-RP/2015
Atribuir o apoio financeiro no valor de 3.500,00 € ao Agrupamento de Escolas do Algueirão Mestre Domingos Saraiva, nos termos da proposta, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1066-RP/2015
Aprovar a redefinição dos locais de atendimento presencial e de cobrança de refeições escolares, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1067-EQN/2015
Aprovar os termos e condições constantes da minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a H Sarah Trading, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1068-EQN/2015
Aprovar os termos e condições constantes da minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Wippytex, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1069-EQN/2015
Aprovar os termos e condições constantes da minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação O Contributo, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1070-EQN/2015
Aprovar a emissão de certidão que habilite o Sr. José Guedes Augusto a cancelar os ónus que impendam sobre o lote 40, do imóvel sito no Bairro Camarário de Auto construção do Pego Longo, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1071-EQN/2015Prescindir do direito de preferência na alienação da habitação sita na Rua da Corredoura, nº 57, no Bairro das Chesmas, em Cabriz, nos termos da proposta. A FAVOR
- Proposta nº 1072-LP/2015
Aprovar a reformulação da sinalização para o entroncamento do Largo Maestro Modesto Fernandes Alves Velho com a Rua das Corredouras, na localidade de Pero Pinheiro, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 1073-LP/2015
Aprovar a reformulação da sinalização na interseção com a Avª do Brasil, na localidade de S. Marcos, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO -
Proposta nº 1074-LP/2015
Aprovar a reformulação da sinalização no Parque Felício Loureiro, na localidade de Queluz, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 1075-LP/2015
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua dos Camponeses de Dona Maria com a Rua da Escola, na localidade de D. Maria, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO -
Proposta nº 1076-P/2015
Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 15 de setembro de 2015, que indeferiu a reclamação apresentada pelo Sr. José Nuno de Oliveira Alves, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO -
Proposta nº 1077-P/2015
Aprovar a comparticipação em encargos com trabalho de equipamentos de iluminação pública e reforço e requalificação das redes elétricas de baixa tensão e construção de ramais para o ano de 2016, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 1078-P/2015
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Repartição de Encargos para os anos de 2017 e seguintes, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1079-P/2015
Ratificar a decisão de aceitação, sem quaisquer encargos dos materiais doados pela Apametal, Aparelhagem Mecânica, Lda. e Joaquim Duarte Umal e Filhos, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1080-P/2015
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na Regularização das instalações da VIMAJAS, Sociedade de Construções se Obras Públicas, Lda. nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 1081-P/2015
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 16.12.2015 que autorizou a cedência temporária de bens à EMES, nos termos da proposta. A FAVOR