Aceda aqui a síntese desta reunião que se realizou no dia 26 de janeiro de 2016, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Questionar as conclusões a que o Grupo de Trabalho anunciado pelo Sr. Presidente a 12/11/2013 terá chegado.
- Espaço Jovem de Pero Pinheiro. Assinado protocolo na sequência de proposta apresentada a 3 de Junho de 2014 que presumia a gestão e dinamização do espaço. Encontra-se inactivo.
- Questão das Moções. 8 Moções apresentadas em 2015. Que destino conheceu aquilo que nelas era veiculado e se viu aprovado? Na RC de 20/10 este assunto viu-se abordado e foi manifestado o compromisso de analisar uma por uma e perceber em que ponto se encontra a sua implementação.
- Intervenção sobre o muro de sustentação na Rua S. Tomé e Príncipe (Cacém, S. Marcos) e no entroncamento da Avª Álvares Pereira com a Avª Monte da Tapada (Agualva, Mira-Sintra).
- Intervenção sobre a EB da Xutaria e a Estrada da Portela, que liga Monte-Abraão ao Casal da Barota.
- Levantada a questão relativa ao depósito ilegal de inertes na freguesia de Algueirão Mem-Martins.
- Questionado o ponto da situação relativo ao trabalho desenvolvido pelo nomeado Grupo de Trabalho sobre o eléctrico de Sintra.
- Ponto da situação relativamente às reuniões tidas entre o Sr. Presidente e os Ministros da Saúde, Ambiente e Planeamento.
- Congratulação pelo facto do Programa “Escolhas” ter sido aprovado para a freguesia de Casal de Cambra.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
- Ata nº 1/2016, relativa à reunião ordinária realizada em 2016.01.12. A FAVOR Não participa na votação Manuel Moreira, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
- Proposta nº 43-P/2016
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 19 de janeiro, que aprovou a 2ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2016, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 44-P/2016
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal o aditamento ao mapa de recrutamentos da Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 45-P/2016
Autorizar o Presidente da Câmara a celebrar, com dispensa de parecer prévio vinculativo, até 750 contratos (Aquisição de Serviços, Tarefas e Avenças), nos termos da proposta. A FAVOR - 6. Proposta nº 46-P/2016
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 15.01.2016, que decidiu não adjudicar e revogar a decisão de contratar, referente a aquisição de serviços de limpeza, fornecimento de produtos de higiene, contentores assépticos e lavagem de superfícies envidraçadas das instalações municipais para 2016 e 2017, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Voto de Louvor
Atribuir ao Agente da Policia Municipal de Sintra, Pedro Manuel Amorim Gonçalves, um voto de Louvor, nos termos propostos. A FAVOR - Proposta nº 47-RP/2016
Aprovar a emissão de parecer favorável para atribuição do Estatuto de Utilidade Pública à Sociedade Filarmónica Instrução e Recreio Familiar de Lameiras, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 48-RP/2016
Aceitar a doação de publicações provenientes de instituições, sob o regime de permuta, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 49-RP/2016
Aceitar a doação de várias entidades, no âmbito da Organização do Reino de Natal, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 50-RP/2016
Aprovar o aditamento ao contrato de venda em consignação, celebrado com Catarina Roque de Andrade Almeida Nunes, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 51-RP/2016
Aprovar a celebração de Protocolo com a Associação “Pais em Rede”, para a implementação do Projeto Sintra Inclui – Inclusão Socioprofissional da Pessoa com Deficiência, durante o ano de 2016, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 52-RP/2016
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Distrital de Judo de Lisboa, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 53-RP/2016
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação Portuguesa de Ciclismo, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 54-RP/2016
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Patinagem de Lisboa, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 55-RP/2016
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação Triatlo de Portugal, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 56-RP/2016
Aprovar transferências financeiras no âmbito do Programa de Transportes Escolares de Sintra, para o ano letivo 2015/2016, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 57-RP/2016
Aprovar a celebração de protocolos entre o Município de Sintra e as Direções Executivas de vinte Agrupamentos de Escolas; bem como a transferência de verbas, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 58-P/2016
Atribuir o apoio financeiro no valor de 112.500,00 € ao CCDS, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 59-P/2016
Declarar que as operações de loteamento e as correspondentes obras de urbanização para reconversão da AUGI nº 57 de Casal de Cambra, se revestem de manifesto e relevante interesse municipal, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 60-PN/2016
Aceitar a doação do Livro do “Hockey Club de Sintra – Sessenta Anos ao Serviço do Desporto e do Concelho de Sintra – 1940-2000”, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 61-PN/2016
Aceitar a doação da Brochura “Círio de Nossa Senhora do Cabo Espichel – Aspectos Míticos - Simbólicos”, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 62-PN/2016
Ceder temporariamente bens à Junta de Freguesia de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 63-PN/2016
Ceder temporariamente bens à Escola Secundária de Santa Maria de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 64-PN/2016
Ceder temporariamente bens à Associação de Pais da Escola EB1/JI nº 2 São Marcos, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 65-PN/2016
Ceder temporariamente bens ao Centro Paroquial de Algueirão Mem-Martins Mercês, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 66-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Ecolabor – Transporte e Gestão de Resíduos, Lda. nos termos da proposta.
Retirada face à intervenção dos Vereadores do Movimento SCMA. - Proposta nº 67-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Avsdrill – Máquinas e Equipamentos de Perfuração, Lda. nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 67-A-LP/2016
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua Júlio Dinis, na Encosta de S. Marcos, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 68-LP/2016
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua da Bela Vista, no Casal do Cotão, S. Marcos, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 69-LP/2016
Aprovar a reformulação do Ordenamento da Circulação e do Estacionamento na Rua Dr. José Fernandes e arruamentos envolventes, em Massamá, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 70-P/2016
Ratificar o despacho do Sr. Presidente da Câmara de 06.01.2016, no sentido de não exercer o direito de preferência do Município, na alienação do Prédio sito na Rua Gomes de Amorim, nº 3 em Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 71-P/2016
Autorizar a cedência da Antiga Escola Primária de Anços ao Centro de Convívio de Reformados, Pensionistas e Idosos de Anços, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 72-P/2016
Ratificar o despacho do Sr. Presidente de 21.01.2016, através do qual decidiu aprovar a resposta aos pedidos de esclarecimento, erros e omissões formulados no âmbito do Concurso Público de Conceção para elaboração do projeto para um silo auto na Praça D. Afonso Henriques, na Portela de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 73-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Plano de Pormenor da Praia Grande – Versão Final, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 74-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a adoção das Medidas Preventivas para o Concelho de Sintra, no âmbito do processo de Revisão do PDM, nos termos da proposta. A FAVOR - Proposta nº 75-P/2016
Ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 21.01.2015, que aprovou a proposta de abertura de procedimento CP nº 02PF/2016 para “Aquisição de Serviços de Telecomunicações – VPN.ip de suporte à rede de Telegestão dos SMAS de Sintra”, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 2016.01.26 - Proposta nº 76-P/2016 Aprovar o início de procedimento para a aquisição de serviços de limpeza, fornecimento de produtos de higiene, contentores assépticos e lavagem de superfícies envidraçadas das instalações municipais para 2016 e 2017, nos termos da proposta. A FAVOR
- Proposta nº 77-P/2016
Aprovar a minuta do contrato-programa a celebrar entre a DGESTE – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Município de Sintra, para financiamento dos cursos de ensino profissional de Assistente de Conservação e Restauro e Técnico de Design de Interiores da EPRPS, para 2015/2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
