Aceda aqui à síntese desta reunião que se realizou no dia 15 de março de 2016, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Cedência do Edifício Quinta da Fidalga ao Conservatório de Sintra
- Implementação da Orquestra jovem de Sintra
- Apresentação de Moção no âmbito da comemoração do Dia Nacional do Estudante, que se celebra a 24 de Março, com a data a oferecer um quadro e contexto particularmente relevantes à partilha de um trabalho desenvolvido sobre os Cursos Profissionais e à reflexão que se impõe sobre o caminho que se está a desenhar e qual o seu sentido.
Surge, assim, essencial, o cruzamento do potencial de empregabilidade das diferentes formações com a evolução económica, para aferir da sua adequação ou desvio relativamente às tendências nacionais e ao desenho do tecido empresarial e social regional, pelo risco que se coloca de estarmos a investir na formação em áreas distintas daquelas para que o desenvolvimento regional aponta e para que delas necessitará; - Congratular pela forma como estão a decorrer as obras de repavimentação em Pêro Pinheiro, resultantes da intervenção no subsolo (obras lisboa gás);
- Estado de conservação de fontanários e edifícios municipais;
- Ponto de situação das diligências desenvolvidas para acolhimento da exposição sobre Arqtº Pardal Monteiro;
- Chamar a atenção para a informação nº9, Ponto 1 da ordem do dia reunião de câmara de 15 de março - Ecolabor;
- Chamar a atenção para a Acta 4/16 relativa à reunião de câmara realizada em 23 de fevereiro de 2016;
- Reportar à exclusão da proposta nº 190-P/2016, referente ao Plano de Pormenor de Vale D’Inháguas
- Situação do muro de suporte na Rua de S.Tomé e Príncipe, no Cacém
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. Ata nº 4/2016, relativa à reunião ordinária realizada em 2016.02.23.
A FAVOR Não participa na votação Paula Simões, uma vez que não esteve presente
3. Proposta nº 209-P/2016
Aprovar a 6ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2016, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 210-P/2016
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Sintra para 2016, nos termos da proposta. A FAVOR
5. Proposta nº 211-P/2016
Ratificar a outorga do Acordo de Colaboração celebrado entre o Município de Sintra e a SESC – Sociedade de Estudos Superiores e Culturais, SA, no âmbito da realização de estágios curriculares, nos termos da proposta. A FAVOR
6. Proposta nº 212-P/2016
Aprovar a transferência financeira, no montante de 25.500,00 €, para a Associação Centro Ciência Viva de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
7. Proposta nº 213-P/2016
Ratificar a outorga do Acordo de Parceria entre o Município de Sintra e a Associação Bandeira Azul da Europa para implementação e desenvolvimento de um Programa Eco-Escolas, no ano letivo 2015/2016, nos termos da proposta. A FAVOR
8. Proposta nº 214-P/2016
Declarar que a atividade desenvolvida pela AHBVS, no âmbito do transporte não urgente de doentes seniores, se reveste de evidente cariz social, nos termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 215-P/2016
Ratificar o despacho de 03.03.2016 pelo qual foi autorizada a cedência temporária de bens aos Parques de Sintra-Monte da Lua, nos termos da proposta. A FAVOR
10. Proposta nº 216-P/2016
Ratificar o despacho de 08.03.2016 pelo qual foi autorizada a cedência temporária de bens ao Colégio do Ramalhão, nos termos da proposta. A FAVOR
11. Proposta nº 217-P/2016
Ratificar com efeitos retroativos o despacho de 08.03.2016 no sentido do não exercício do direito de preferência do Município, na alienação do direito de superfície sob a fração “O” que corresponde ao corpo 29, sita na Rua António do Mirante, Quinta do Mirante, Queluz, nos termos da proposta. A FAVOR
12. Proposta nº 218-P/2016
Ratificar com efeitos retroativos o despacho de 02.03.2016 no sentido do não exercício do direito de preferência do Município, na alienação do direito de superfície do prédio sito na Rua Dr. João de Barros, nº 80, Mem Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
13. Proposta nº 219-P/2016
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizado o apoio concedido a João Augusto Faria Coelho de Almeida, no âmbito do Projeto Municipal Oficina do Idoso, nos termos da proposta. A FAVOR
14. Proposta nº 220-P/2016
Atribuir à Ananda Cooperativa Multissetorial CRL, um apoio consubstanciado na disponibilização de autocarro para transporte de jovens, nos termos da proposta. A FAVOR
15. Proposta nº 221-P/2016
Reconhecer o comprovado Interesse Público na ação consubstanciada na Informação Prévia nº 60/2015, nos termos e para os efeitos previstos na alínea b) do nº 4 do artº 4 das Medidas Preventivas do Município de Sintra, nos termos da proposta. CONTRA
16. Proposta nº 222-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projeto de Regulamento dos Projetos de Relevante Interesse Municipal, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
17. Proposta nº 223-EQN/2016
Aprovar o apoio à Santa Casa da Misericórdia de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
18. Proposta nº 224-EQN/2016
Aprovar a adesão do Município de Sintra ao protocolo celebrado entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Fundação Calouste Gulbenkian, nos termos da proposta. A FAVOR
19. Proposta nº 225-EQN/2016
Ceder a Sala da Nau do Palácio Valenças a título gracioso ao CECD Mira Sintra – Centro de Educação para o Cidadão com Deficiência, nos termos da proposta. A FAVOR
20. Proposta nº 226-EQN/2016
Aprovar os termos e condições constantes da minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Humana, nos termos da proposta. A FAVOR
21. Proposta nº 227-EQN/2016
Aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração nº 37/2015, celebrado entre o Município de Sintra e o Instituto S. João de Deus – Casa de saúde do Telhal, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 228-EQN/2016
Aprovar a renovação, pelo período de um ano, do Protocolo de Colaboração nº 35/2015, celebrado entre o Município de Sintra e a SEAcoop – Social Entrepreneurs Agency, CRL, nos termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 229-EQN/2016
Ceder a Sala da Nau do Palácio Valenças a título gracioso a APDJ – Associação para a Promoção do Desenvolvimento Juvenil, nos termos da proposta. A FAVOR
24. Proposta nº 230-EQN/2016
Aprovar o apoio a ACTIS – Associação Cultural da Terceira Idade de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
25. Proposta nº 231-LP/2016
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua João Alves de Freitas nas Azenhas do Mar na localidade de Colares, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
26. Proposta nº 232-LP/2016
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua António Cândido com a Rua Camilo Castelo Branco, na localidade de Mem Martins, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
27. Proposta nº 233-LP/2016
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua das Escusas no Sabugo, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
28. Proposta nº 234-LP/2016
Aprovar a reformulação da sinalização na Travessa da Boa Vista na União das Freguesias de Almargem do Bispo Pero Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
29. Proposta nº 235-LP/2016
Aprovar a reformulação da sinalização na Praceta Freixo Capitão, em Agualva, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
30. Proposta nº 236-PN/2016
Ceder temporariamente bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem-Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
31. Proposta nº 237-PN/2016
Doar livros do Hockey Club de Sintra 1940-2002, a 199 Municípios, nos termos da proposta. A FAVOR
32. Proposta nº 238-PN/2016
Doar o veículo Rover 45, com o número de frota 121, matrícula 14-76-QP, à ACES Sintra, nos termos da proposta. Retirada a pedido da Vereadora Paula Neves
33. Proposta nº 239-PN/2016
Doar brochuras “Cirio de Nossa Senhora do Cabo Espichel”, a 199 Municípios, nos termos da proposta. A FAVOR
34. Proposta nº 240-P/2016
Aprovar o Acordo/Transação quanto à execução do Acórdão Arbitral proferido em 30 de dezembro de 2015, no âmbito do diferendo entre a SUMA, SA e HPEM/MUNICÍPIO DE SINTRA, nos termos da proposta. A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 2016.03.15
1. Proposta n.º 241-P/2016
Ratificar o despacho de 10.03.2016 referente à aprovação da minuta do contrato de aquisição de serviços de limpeza, fornecimento de produtos de higiene, contentores assépticos e lavagem de superfícies envidraçadas das instalações municipais para 2016 e 2017 (Março de 2016 a 31.12.2017), nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
2. Proposta n.º 242-EQN/2016
Aprovar os termos e condições constantes da minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Optocentro Lda. no âmbito do projeto VER +, nos termos da proposta. A FAVOR
3. Proposta n.º 243-RP/2016
Apoiar a Voando em Cynthia – Associação Cultural – Arte, Educação e Ambiente, através da isenção de pagamento das licenças de ocupação de espaço público e ruído, nos termos da proposta. A FAVOR
4. Proposta n.º 244-P/2016
Aprovar o arrendamento de uma habitação sita na travessa da escola, n.º 8, Pêro Pinheiro a José Eduardo Janota Lavos, para instalação de uma médica de saúde geral e familiar a prestar serviços médicos no Centro de Saúde, nos termos da proposta. A FAVOR
Sintra, 8 de março de 2016
