Conheça aqui a síntese desta reunião que se realizou no 5 de abril de 2016, na Sala de Reuniões do Edifício dos Paços do Concelho.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. Ata nº 5/2016, relativa à reunião ordinária realizada em 2016.03.08. Não participa na votação Carlos Parreiras, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015)
3. Proposta nº 245-P/2016
Aprovar a 7ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2016, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 246-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal aceitar a cedência a título gratuito, para afetação ao domínio público municipal, no qual já se encontra efetivamente integrada, a parcela de terreno com a área de 97,23 m2, a destacar do logradouro do prédio inscrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob a ficha nº 8516 da freguesia de Algueirão Mem Martins e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 517 da mesma freguesia, nos termos da proposta. A FAVOR
5. Proposta nº 247-P/2016
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a adjudicação definitiva do imóvel municipal sito na Rua Conselheiro Segurado, n.º 1 a 5, tornejando com o Largo Rainha D. Amélia, n.º 45 em Sintra, designado por “Hotel Netto” ao respectivo adjudicatário provisório – Restelo Azul – Exploração Turística S.A. pelo valor de 1.000.000,00€ na modalidade de pagamento diferido, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
6. Proposta nº 248-P/2016
Ratificar com efeitos retroactivos os Despachos de 17.03.2016 no sentido do Não Exercício do Direito de Preferência do Município na alienação dos imóveis inscritos na matriz urbana sob os artigos 1558 e 1683, respetivamente, na freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
7. Proposta nº 249-RP/2016
Ratificar o despacho de 17.03.2016, que autorizou o apoio concedido à Juventude Operária de Monte Abraão, nos termos da proposta. A FAVOR
8. Proposta nº 250-RP/2016
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento cultural a celebrar entre o Município de Sintra e a Instantâneos – Associação de Teatro de Improviso, nos termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº 251-RP/2016
Ceder apoio logístico à APSC – Gimnoanima, Associação Desportiva de Sintra na organização do Torneio Nacional de Tumbling e Mini-Trampolim, nos termos da proposta. A FAVOR
10. Proposta nº 252-RP/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio à União de Freguesias de Sintra, através da elaboração de trabalho de digitalização, nos termos proposta. A FAVOR
11. Proposta nº 253-RP/2016
Aprovar a cedência da piscina Municipal de Mira Sintra a título gratuito, ao Regimento de Comandos, nos termos da proposta. A FAVOR
12. Proposta nº 254-RP/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no valor de 1.500,00 € à Junta de Freguesia de Colares, no âmbito do Festival do Mexilhão, nos termos da proposta. A FAVOR
13. Proposta nº 255-RP/2016
Aceitar a doação de 377 publicações, de vários doares, nos termos da proposta. A FAVOR
14. Proposta nº 256-P/2016
Aprovar a abertura do procedimento de concurso público limitado por prévia qualificação referente ao projeto da “Empreitada para Construção do Subsistema de Palmeiros e Alto das Falimas – Remodelação da Rede de Água, Construção da Rede de Águas Residuais Domésticas, Estação Elevatória e respetiva Conduta Elevatória”, nos termos da proposta.(SMAS) ABSTENÇÃO
15. Proposta nº 257-P/2016
Ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 18 de Março de 2016, que aprovou a proposta de abertura do procedimento de Concurso Público nº 08PF/2016, referente à “Aquisição de Contadores de água de diferentes dimensões”, nos termos da proposta. (SMAS) ABSTENÇÃO
16. Proposta nº 258-P/2016
Aprovar a abertura do procedimento de Concurso Público nº 10PF/2016, referente à “Aquisição de equipamentos de deposição de resíduos urbanos”, nos termos da proposta. (SMAS) ABSTENÇÃO
17. Proposta nº 259-P/2016
Aprovar a abertura do procedimento de Concurso Público nº 11PF/2016, referente à “Prestação de serviços de aluguer de viaturas de recolha de resíduos urbanos”, nos termos da proposta. (SMAS) ABSTENÇÃO
18. Proposta nº 260-P/2016
Ratificar com efeitos retroativos o despacho de não exercício do direito de preferência do Município na alienação do prédio sito na Alameda D. Afonso de Albuquerque, 12 e Praceta de Damão 3 e 3A, 1º frente em Mem Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
19. Proposta nº 261-P/2016
Aprovar a resolução de requerer a declaração de utilidade pública com caráter urgente da expropriação de parte do prédio com a área de 140m2, que corresponde ao prédio inscrito na matriz predial urbana, sob os artigos 8773 e 8742, propriedade de Luís Filipe Quintino e Maria Amélia Rosa Gaspar Quintino, nos termos da proposta. (SMAS) A FAVOR
20. Proposta nº 262-EQN/2016
Aprovar a doação a Ana Margarete de Almeida Pinto de uma máquina de lavar roupa e de um micro-ondas a Seco Umaro Sall, nos termos da proposta. A FAVOR
21. Proposta nº 263-LP/2016
Aprovar a reformulação da sinalização e segurança no troço de Fervença/Lumarinho, na União de Freguesias de S. João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
22. Proposta nº 264-LP/2016
Aprovar a reformulação da sinalização na Travessa dos Currais de Ourém na localidade de Terrugem União de Freguesias de S. João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
23. Proposta nº 265-RP/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio à União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra para a realização da Feira de Maio, nos termos da proposta. A FAVOR
24. Proposta nº 266-RP/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio à Junta de Freguesia de Casal de Cambra para a realização do Hastear da Bandeira no dia 25 de abril, nos termos da proposta. A FAVOR
25. Proposta nº 267-RP/2016
Aprovar o apoio logístico à People in Shape, para a realização do evento denominado “Sintra Paraíso Perdido”, nos termos da proposta. A FAVOR
26. Proposta nº 268-RP/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio à Junta de Freguesia de Massamá e Monte Abraão para a realização de diversas atividades, nos termos da proposta. A FAVOR
27. Proposta nº 269-RP/2016
Aprovar o aditamento ao contrato de venda em consignação nº 74/2015 no Posto de Turismo do Cabo da Roca, celebrado com Maria da Luz Silva dos Santos Madeira, nos termos da proposta. A FAVOR
28. Proposta nº 270-RP/2016
Aprovar o apoio à Irmandade de Nossa Senhora da Praia – Praia das Maças, nos termos da proposta. A FAVOR
29. Proposta nº 271-P/2016
Ratificar com efeitos retroativos o despacho de 07.03.2016 de não exercício do direito de preferência do Município na alienação do prédio sito no Largo Dr. Gregório de Almeida, nº 1 em Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
30. Proposta nº 272-P/2016
Ratificar com efeitos retroativos o despacho de 31.03.2016 de não exercício do direito de preferência do Município na alienação do prédio sito na Rua Dr. João de Barros, nº 62 Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta. A FAVOR
31. Proposta nº 273-P/2016
Aprovar o aditamento de acordo/transação destinada a pôr fim ao litígio que opõe a SUMA – Serviços Urbanos e Meio Ambiente SA ao Município de Sintra e HPEM – Higiene Pública EEM, nos termos da proposta. A FAVOR
32. Proposta nº 274-P/2016
Aprovar a subconcessão de dois edifícios habitacionais, sitos na Rua Dr. Alfredo Costa, nº 30 Bloco 6 e Bloco 7, em Sintra à IP Património – Administração e Gestão Imobiliária, SA, para instalação da Pousada da Juventude de Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
33. Proposta nº 275-P/2016
Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 06.01.2016, que determinou a resolução do Contrato de Empreitada nº 4/2015 para Construção da ETAR de Almorquim, nos termos da proposta. A FAVOR
34. Proposta nº 276-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projeto de Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra e Tabela de Taxas e Outras Receitas para 2016 com a respetiva justificação técnico-financeira, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
35. Proposta nº 277-P/2016
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal os documentos de prestação de contas do Município de Sintra, referentes ao ano de 2015, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
36. Proposta nº 278-P/2016
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal os documentos de prestação de contas consolidados do Município de Sintra, referentes ao ano de 2015, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
37. Proposta nº 279-P/2016
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal os documentos de prestação de contas referentes ao ano de 2015 dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
38. Proposta nº 280-P/2016
Aprovar os documentos de prestação de contas da HPEM – Higiene Pública, EEM (sociedade em liquidação) referentes ao ano de 2015; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta. A FAVOR
39. Proposta nº 281-P/2016
Aprovar os documentos de prestação de contas da EDUCA EEM (sociedade em liquidação) referentes ao ano de 2015; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta. A FAVOR
40. Proposta nº 282-P/2016
Aprovar os documentos de prestação de contas da SINTRA QUORUM (sociedade em liquidação) referentes ao ano de 2015; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
41. Proposta nº 283-P/2016
Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas da EMES, EM, SA referentes ao ano de 2015; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
42. Proposta nº 284-EQN/2016
Aprovar a realização da Hasta Pública para efeitos de concessão de jazigos particulares do Cemitério de São Marçal, nos termos da proposta. A FAVOR
43. Proposta nº 285-EQN/2016
Autorizar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, do fogo camarário sito na Rua Artur de Sousa, nº 15 – 4º A, Casal de S. José a Maria das Angústias Duarte Ferreira de Ávila, nos termos da proposta. A FAVOR
44. Proposta nº 286-EQN/2016
Aprovar o protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Bombeiros Voluntários de Colares, para o desenvolvimento do Projeto “Praia Acessível para Todos”, nos termos da proposta. A FAVOR
45. Proposta nº 287-EQN/2016
Aprovar o protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, para o desenvolvimento do Projeto “Praia Acessível para Todos”, nos termos da proposta. A FAVOR
46. Proposta nº 288-PV/2016
Conceder à TPP – Transportes Parque da Pena, Lda. a renovação da autorização de exploração do comboio turístico para o ano de 2016, para o Percurso designado “Sintra Vila dos Mil Encantos”, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
