Conheça aqui a síntese desta reunião que se realizou no dia 26 de Abril de 2016, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Os vereadores do nosso Movimento fizeram intervenções relativas aos seguintes assuntos:
• Situação relativa aos espaços verdes na Quinta do Mirante.
• Espaço de refeições nos Paços do Concelho. A 2 dias de perfazer um ano (apresentada a proposta na RC de 28-04-2015), temos conhecimento que o projecto foi entregue para instrução do processo de obra. Para quando a sua conclusão?
• Em Novembro de 2015 (RC de 12-12-2015) foi requerido relatório sobre as Presidências Abertas regionais. Apesar do compromisso assumido pelo Sr. Presidente, nada foi entregue.
• Sintra no ranking dos Municípios (“As meias-verdades do Presidente da Câmara)
• Declaração sobre o 25 de Abril e situação relativa à ausência de convite para o jantar de 24 de Abril.
• Questionada a actualização do PAMACS e do PAEPS.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. Ata nº 7/2016, relativa à reunião extraordinária realizada em 2016.04.05. A FAVOR
3. Proposta nº 324-P/2016
Aprovar a 9ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2016, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 325-P/2016
Aprovar a cedência de utilização do imóvel municipal sito na Rua do Sol n.º 44-B Loja Dta.- Bairro do Pendão - União das Freguesias de Queluz e Belas, à Associação Internacional Cristo Reina, nos termos da proposta. A FAVOR
5. Proposta nº 326-P/2016
Rejeitar o recurso hierárquico apresentado pela Empresa Meneses & Filhos, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
6. Proposta nº 327-P/2016
Ratificar com efeitos retroactivos o Despacho de 08.04.2016 no sentido do não exercício do direito de preferência do Município, na alienação do direito de preferência sob a fracção sita na Rua Prof. Egas Moniz n.º 33, 2.º Esq. – Agualva, inscrito na matriz predial urbana 1106, nos termos da proposta. A FAVOR
7. Proposta nº 328-P/2016
Aprovar a minuta de Protocolo de Cooperação entre o Município de Sintra e a Associação Empresarial de São Tomé e Príncipe, nos termos da proposta. A FAVOR
8. Proposta nº 329-PV/2016
Restringir o horário de encerramento do estabelecimento comercial denominado “Café Katy e Brun Snack, sito na Av. Miguel Bombarda, nº 219, em Queluz, para as 22:00 horas, nos termos da proposta. A FAVOR
9. Proposta nº330 -P/2016
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alienação em hasta pública do conjunto de 14 imóveis municipais, nos termos da proposta. CONTRA
10. Proposta nº 331-RP/2016
Aprovar a celebração do contrato de venda em consignação com Maria Cecília Godinho Simões, nos termos da proposta. A FAVOR
11. Proposta nº332 -RP/2016
Aprovar a manutenção para o ano lectivo 2016/2017 da tabela de Comparticipação da Componente de Apoio à Família – CAF Pré-Escolar, nos termos da proposta. A FAVOR
12. Proposta nº 333-RP/2016
Aprovar o apoio à “Câmara dos Ofícios – Animação e Arquitectura, Lda.”, na realização das Feiras Quinhentista de Sintra e Setecentista de Queluz nos termos da proposta. Retirada a pedido do Sr. Presidente.
13. Proposta nº334 -RP/2016
Aprovar as propostas de patrocínio no âmbito da 51.ª edição do Festival de Música de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
14. Proposta nº 335-RP/2016
Aprovar a doação por parte do Exmo. Sr. Professor Doutor José António Vieira Vassalo Pereira, de 32 obras de pintura da sua autoria, a fim de integrarem o inventário e espólio municipal, nos termos da proposta. A FAVOR
15. Proposta nº 336-RP/2016 Aprovar a transferência para os Agrupamentos das Escolas da verba constante no quadro da proposta, a qual se destina a atribuição de auxílios económicos aos alunos carenciados do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Concelho de Sintra, relativa ao ano de 2015/2016, nos termos da proposta. A FAVOR
16. Proposta nº 337-RP/2016
Aprovar a realização das transferências financeiras para alunos abrangidos pelo Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano lectivo 2015/2016, nos termos da proposta. A FAVOR
17. Proposta nº 338-P/2016
Ratificar a autorização do apoio concedido ao Clube de Natação Colégio Vasco da Gama, nos termos da proposta. A FAVOR
18. Proposta nº 339-P/2016
Deliberar a resolução de requerer a declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa sobre o espaço aéreo do logradouro do prédio sito na Avenida Francisco de Almeida, nº 1, em Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
19. Proposta nº 340-P/2016
Autorizar a celebração de contrato de arrendamento do terreno destinado a parque de estacionamento, sito na Rua André Albuquerque, em Sintra, com Rui Manuel da Silva Ferreira, nos termos da proposta. A FAVOR
20. Proposta nº 341-P/2016
Ratificar a autorização para a cedência temporária de bens à Casa Seis – Associação para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos da proposta. A FAVOR
21. Proposta nº 342-P/2016
Ratificar a autorização para a cedência temporária de bens ao Faleiro Boxing Club, nos termos da proposta. A FAVOR
22. Proposta nº 343-P/2016
Deliberar a resolução de requerer a declaração de utilidade pública para constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo em várias parcelas de terreno na União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 344-P/2016
Deliberar a resolução de requerer a declaração de utilidade pública para constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo em várias parcelas de terreno na União de Freguesias de Terrugem e S. João das Lampas, nos termos da proposta. A FAVOR
24. Proposta nº 345-P/2016
Deliberar a resolução de requerer a declaração de utilidade pública para constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo necessária à remodelação da rede de abastecimento de água de Monte Abraão, nos termos da proposta. A FAVOR
25. Proposta nº 346-P/2016
Aprovar a celebração do contrato de cedência do direito de superfície, do imóvel municipal designado por antiga escola primária da Baratã, com a CERCITOP, CRL nos termos da proposta. A FAVOR
26. Proposta nº 347-P/2016
Aprovar os termos do acordo entre os SMAS de Sintra e a GR4PT, SA, relativo ao contrato de empreitada de Remodelação da Rede de Abastecimento de Água do Algueirão, e ratificar a outorga do mesmo, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
27. Proposta nº 348-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das instalações do requerente Duarte Domingos Cabeça, nos termos da proposta. A FAVOR
28. Proposta nº 349-P/2016
Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas da Sociedade Parques de Sintra – Monte da Lua, SA referentes ao exercício de 2015, e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta. A FAVOR
29. Proposta nº 350-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projeto de Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária e Venda Ambulante do Município de Sintra, nos termos da proposta. Retirada a pedido do MSCM
30. Proposta nº 351-P/2016
Aprovar a designação toponímica de “Rua do Borneiro Alto” a um arruamento na localidade de Fontanelas, nos termos da proposta. A FAVOR
31. Proposta nº 352-P/2016
Aprovar a designação toponímica de “Rua Mar à Vista” a um arruamento na localidade de Magoito, nos termos da proposta. A FAVOR
32. Proposta nº 353-P/2016
Aprovar a designação toponímica de “Rua Rainha D. Amélia (1865-1951)” a um arruamento na localidade de Casal da Granja, nos termos da proposta. A FAVOR
33. Proposta nº 354-P/2016
Proceder ao indeferimento expresso da sugestão da Canaferrim – Associação Cívica e Cultural, no sentido de nomear como Rua Arquiteto Raul Lino a atual Rua do Roseiral em S. Pedro de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
34. Proposta nº 355-P/2016
Aprovar a designação toponímica de “Azinhaga Real” ao prolongamento do arruamento com o mesmo nome na localidade de Montelavar, nos termos da proposta. A FAVOR
35. Proposta nº 356-P/2016
Aprovar a designação toponímica de “Rua Tomaz Amaral – Comerciante e Benemérito Local (1873-1965)” a um arruamento na localidade de Paiões, nos termos da proposta. A FAVOR
36. Proposta nº 357-P/2016
Aprovar a designação toponímica de “Rua da Chamuscada” a um arruamento na Tapada das Mercês, nos termos da proposta. A FAVOR
37. Proposta nº 358-P/2016
Aprovar a designação toponímica de “Rua das Junceiras” a um arruamento na localidade de Aldeia Galega, nos termos da proposta. A FAVOR
38. Proposta nº 359-EQN/2016
Ratificar as alterações introduzidas à Minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA, IP) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) que foi objeto de apreciação e deliberação na reunião da Câmara de 12 de abril, nos termos da proposta. A FAVOR
39. Proposta nº 360-EQN/2016
Aprovar a doação de uma máquina de lavar roupa e de um frigorífico a Joaquim Pedro Matias Descalço, nos termos da proposta. A FAVOR
40. Proposta nº 361-EQN/2016
Aprovar a execução pelos Serviços Municipais de corte de árvores no espaço envolvente às instalações da Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos da Abrunheira, nos termos da proposta. A FAVOR
41. Proposta nº 362-PN/2016
Ceder temporariamente bens à Escola EB de Francos, nos termos da proposta. A FAVOR
42. Proposta nº 363-PN/2016
Ceder temporariamente bens ao Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, nos termos da proposta. A FAVOR
43. Proposta nº 364-PN/2016
Ceder temporariamente bens à União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta. A FAVOR
44. Proposta nº 365-PN/2016
Ceder temporariamente bens à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta. A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDO RJAL APROVADO PELA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 2016.04.26
1. Proposta n.º 366-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das Instalações Deolindo Coelho Martins – Mármores e Granitos Lda. A FAVOR
2. Proposta n.º 367-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das Instalações de Perfil Exacto, Unipessoal Lda. A FAVOR
3. Proposta n.º 368-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na Regularização das Instalações de Granisintra – Mármores e Granitos Lda. A FAVOR
4. Proposta n.º 369-P/2016
Aprovar a minuta de Protocolo, tendo por objecto a promoção da Cooperação entre a Província de Guangdong – PRC e o Município de Sintra, através do incremento da comunicação institucional recíproca e do fomento do desenvolvimento económico local, designadamente no plano do investimento e comércio, urbanismo, ambiente, energia, educação, turismo e cultura, nos termos da proposta. A FAVOR
5. Proposta n.º 370-P/2016
Autorizar a cessão da posição contratual entre a adjudicatária Costa&Carvalho como cedente e a empresa Edinorte, no contrato de empreitada nº15/2015, relativo à empreitada de ampliação do complexo oficinal dos SMAS. ABSTENÇÃO
6. Proposta n.º 371P/2016
Aprovar a reformulação da sinalização na Baratã, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
