Síntese da 59ª Reunião Ordinária e Privada da Câmara Municipal de Sintra

Conheça aqui a síntese desta reunião que se realizou no 10 de maio de 2016, na Sala de Reuniões do Edifício dos Paços do Concelho.

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

  • Congratulação à Escola Básica e Secundária Mestre Domingos Saraiva e Escola Básica Escultor Francisco dos Santos por se encontrarem entre as 100 escolas qualificadas na 6ª edição "Escolas Solidárias, Fundação EDP", naquilo que representa um orgulho para o Município de Sintra e o reconhecimento da valia do trabalho pelas mesmas desenvolvido também nesta área. Ter chegado a esta fase de qualificação, é já uma vitória que merece ser valorizada, pelo que gostaríamos de aqui expressar aos Diretores, Professores, Alunos e restante comunidade educativa, um bem-hajam!
  • Congratulação à Equipa de Atletismo da Escola Básica e Secundária Mestre Domingos Saraiva, pela conquista dos títulos de campeão em Juvenis masculinos e femininos, a que somou ainda o de vice-campeão em Iniciadas. Representará a região de Lisboa e vale do Tejo no Campeonato nacional a realizar em Aveiro, que apurará os campeões individuais que representarão Portugal na Gimnasíada, a realizar na Turquia em julho.
  • Congratulação ao Agrupamento de Escolas do Algueirão pela conquista através da Escola Básica e Secundária Mestre Domingos Saraiva do Prémio de Biodiversidade para o 2º e 3º ciclos, atribuído pela Universidade de Lisboa.
  • Congratulação ao Atlético Clube de Pero Pinheiro por se ter sagrado campeão da Liga de Honra da Ass. Futebol de Lisboa.
  • Congratulação à Equipa de Tiro com Arco do CCD Sintrense pela conquista do 1º lugar na equipa de juvenis do Campeonato Nacional de Tiro com Arco.
  • Apresentação de Moção sobre o Glifosato. Foi proposto pelo Sr. Presidente o seu adiamento para votação na próxima Reunião de Câmara.
  • Moção relativa às CPCJ’s. Aprovada por unanimidade.
  • ETAR de Cortegaça.
  • ETAR de Anços/Mourão.
  • Conduta de água na Avª Aviação Portuguesa, em Fação.
  • Intervenção sobre constrangimentos provocados pelas Medidas Preventivas no âmbito do PDM.
  • Intervenção a propósito do Plano de Pormenor da Praia Grande, nomeadamente sobre as obras em curso e a supressão de lugares de estacionamento, sem que haja autorização da APA para a criação do novo parque.

 

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1.    Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.

2.    Ata nº 8/2016, relativa à reunião ordinária realizada em 2016.04.12. A FAVOR
Não participa na votação Paula Simões, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015)

Ata nº 9/2016, relativa à reunião ordinária realizada em 2016.04.26.
A FAVOR Não participa na votação Márcia Chiolas, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015)

3.    Proposta nº 372-P/2016
Aprovar a 10ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2016, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

4.    Proposta nº 350-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projeto de Regulamento Municipal de Atividade de Comércio a Retalho não Sedentária e Venda Ambulante do Município de Sintra, nos termos da proposta.
(Esta proposta foi adiada na R.C. 26.04.2016) A FAVOR

5.    Proposta nº 373-P/2016
Aplicar a sanção disciplinar de Repreensão por escrito, no âmbito do Processo Disciplinar nº 807/2015/AC, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

6.    Proposta nº 374-P/2016
Aplicar a pena disciplinar de Repreensão por escrito, no âmbito do Processo Disciplinar nº 832/2015/AC, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

7.    Proposta nº 375-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projeto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Município de Sintra, nos termos da proposta. CONTRA

8.    Proposta nº 376-P/2016
Aprovar a abertura de concurso público para a Empreitada de execução do Novo Centro de Saúde de Queluz – EM 2016/16000037, pelo valor base de 1.400.000,00€ + IVA, nos termos da proposta. A FAVOR

9.    Proposta nº 377-P/2016
Considerar de interesse municipal e relevante, a iniciativa da Escola Secundária Ferreira Dias, para a entrega de Diplomas no âmbito do “Projeto de Sismologia na Escola”, autorizando a isenção de taxas, nos termos da proposta. A FAVOR

10.    Proposta nº 378-P/2016
Considerar de interesse municipal e relevante, a iniciativa do Interact Club de Sintra, no âmbito de evento para homenagem ao Escritor Ferreira de Castro, autorizando a isenção de taxas, nos termos da proposta. A FAVOR

11.    Proposta nº 379-RP/2016
Doar livros escolares à Associação Juvenil Ponte, nos termos da proposta. A FAVOR

12.    Proposta nº 380-RP/2016
Aprovar a minuta de protocolo a estabelecer com Juntas de Freguesia e os Agrupamentos de Escolas, no âmbito da implementação do Projeto “OKUPA” tempos livres nas pausas letivas 2016, nos termos da proposta. Adiada a pedido do Movimento para consulta às entidades parceiras.

13.    Proposta nº 381-P/2016
Aprovar o arrendamento de espaços em oito imóveis municipais, destinados à instalação de máquinas de venda automática de bebidas e produtos alimentares, através do respetivo procedimento de hasta pública, nos termos da proposta. CONTRA

14.    Proposta nº 382-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Alteração à Estrutura Orgânica Nuclear dos Serviços Municipais 2016, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

15.    Proposta nº 383-RP/2016
Atribuir o apoio financeiro no montante de 10.000,00€, à Voando em Cynthia, Associação Cultural – Arte, Educação e Ambiente, nos termos da proposta. A FAVOR

16.    Proposta nº 384-RP/2016
Atribuir o apoio financeiro no montante total de 13.200,00€, a cinco Agrupamentos de Escolas, nos termos da proposta. A FAVOR

17.    Proposta nº 385-RP/2016
Ceder apoio logístico à Comissão de Festas de Almargem do Bispo, nos termos da proposta. A FAVOR

18.    Proposta nº 386-RP/2016
Aprovar o contrato de venda em consignação com a empresa Marco Timóteo Unipessoal, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR

19.    Proposta nº 387-RP/2016
Ceder a título gracioso o Pavilhão Municipal de Casal de Cambra, para realização de Torneio de Futebol, ao Agrupamento CNE nº 1369 de Santa Marta de Casal de Cambra, nos termos da proposta. A FAVOR

20.    Proposta nº 388-RP/2016
Aceitar a doação de títulos bibliográficos de doadores vários, nos termos da proposta. A FAVOR

21.    Proposta nº 389-RP/2016
Aceitar a doação de alojamentos no âmbito do Festival de Música de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR

22.    Proposta nº 390-P/2016
Aprovar a resolução de requerer a declaração de utilidade pública para expropriação da parcela de terreno com a área de 2.000 m2, propriedade de Octávio Alegre Calaim e Maria Helena Frade Matias Calaim, necessária à construção da ETAR do Sacário, nos termos da proposta. (SMAS) A FAVOR

23.    Proposta nº 391-P/2016
Aprovar a redução de 50% do valor liquidado a título de taxas, compensação urbanística e TRIU, no âmbito do OB/14/2012 – Joaquim Duarte Urmal e Filhos, Lda., por relevante interesse municipal, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

24.    Proposta nº 392-P/2016
Aprovar a resolução de requerer a declaração de utilidade pública para constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, de várias parcelas de terreno, com a área total de 255 m2, nos termos da proposta. (SMAS) A FAVOR

25.    Proposta nº 393-P/2016
Ratificar a decisão de cedência do Auditório Acácio Barreiros, a título gratuito, à ACES Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR

26.    Proposta nº 394-P/2016
Ratificar o despacho de 29.04.2016 que autorizou a cedência temporária de bens à Base Aérea Nº 1, nos termos da proposta. A FAVOR

27.    Proposta nº 395-P/2016
Ratificar o despacho de 28.04.2016 que autorizou a cedência temporária de bens ao Centro de Ciência Viva de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR

28.    Proposta nº 396-P/2016
Ratificar a aceitação e autorização para intervenção oportunamente concedida à Associação de Defesa do Património de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR

29.    Proposta nº 397-P/2016
Aprovar a minuta do protocolo-quadro referente à implementação do “Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz”, a celebrar entre os Municípios de Sintra, Lisboa, Cascais, Loures, Almada, Oeiras e Amadora e os Ministérios da Defesa Nacional e da Educação e o Ministro-Adjunto, nos termos da proposta. A FAVOR

30.    Proposta nº 398-P/2016
Aprovar a participação dos SMAS de Sintra na abertura de um procedimento de Concurso Público para “Aquisição de serviços de Seguros para os anos de 2017 e 2018”, em regime de agrupamento de entidades adjudicantes, com a Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

31.    Proposta nº 399-P/2016
Autorizar a constituição de agrupamento de entidades adjudicantes, entre a Câmara Municipal de Sintra e SMAS de Sintra, para a formação do Contrato de “Aquisição de serviços de Seguros para os anos de 2017 e 2018”, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

32.    Proposta nº 400-P/2016
Ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 11 de Abril de 2016, que aprovou a aceitação das condições prévias à abertura do procedimento de concurso em regime de agrupamento de entidades, nomeadamente a autorização para os SMAS de Sintra integrarem o referido agrupamento, nos temos da proposta. ABSTENÇÃO

33.    Proposta nº 401-P/2016
Aprovar a constituição de agrupamento de entidades adjudicantes; Câmara Municipal de Sintra e SMAS de Sintra, para a formação do Contrato de empreitada de requalificação urbana da Chaby Pinheiro e envolvente; e Aprovar o programa de concurso e caderno de encargos, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

34.    Proposta nº 402-PN/2016
Ceder bens temporariamente à Associação de Pais da EB 1 e JI de Morelena, nos termos da proposta. A FAVOR
     
35.    Proposta nº 403-PN/2016
Ceder bens temporariamente à Escola EB Padre Alberto Neto, nos termos da proposta. A FAVOR

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDO RJAL APROVADO PELA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 2016.04.26

1.    Proposta n.º 404-P/2016
Proposta de ratificação da aceitação da doação de alojamento pela EPAV, no âmbito da 5ª edição do Espontâneo – Festival Internacional de Improviso, nos termos da proposta. A FAVOR

2.    Proposta n.º 405-P/2016
Ratificar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS relativa à proposta de abertura do procedimento de Concurso Público: “Prestação de serviços de limpeza” e delegação no CA dos SMAS- Sintra dos actos subsequentes de despesa e aprovação da minuta do contrato, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

3.    Proposta n.º 406-P/2016
Aprovar o apoio financeiro no valor de 8.000,00€ a conceder ao CPR – Conselho Português para os Refugiados, destinado a apoiar o arrendamento de fogos habitacionais para o acolhimento de 5 famílias de refugiados no âmbito do PAIR, nos termos da proposta. A FAVOR

4.    Proposta n.º 407-P/2016
Prescindir do direito de preferência na alienação da moradia localizada na Avª João de Barros, em Massamá, nos termos da proposta. A FAVOR

5.    Proposta n.º 408-P/2016
Aprovar a minuta dos contratos-programa referentes à instalação das Unidades de Cuidados de Saúde de Algueirão-Mem Martins, de Agualva, de Queluz e da Unidade de Pedopsiquiatria do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca e autorizar a respetiva outorga, nos termos da proposta. A FAVOR

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