Aceda aqui à síntese desta reunião que se realizou na terça-feira, dia 7 de Junho de 2016, pelas 9h30, Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Foram feitas intervenções a propósito dos contratos de associação e da defesa da escola pública e ainda dos passes intermodais, temas esses suscitados pela apresentação de 2 Moções.
- Questionado o estado de abandono e de falta de limpeza do exterior do edifício do antigo Centro Pneumológico, no Rio do Porto.
- Em face da fraca adesão de público na Sessão realizada em Rio de Mouro sobre o PDM, sugerido que houvesse mais ampla divulgação.
- Denunciado o mau estado dos sanitários junto ao parque infantil e campo de jogos de Mira-Sintra.
- Referência ao alerta feito pelo Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Urbanos de Portugal, relativamente à falta de existência de sanitários públicos junto ao interface da Portela.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. Ata nº 11/2016, relativa à reunião ordinária realizada em 24.05.2016. A FAVOR Não participou na votação Carlos Parreiras, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 476-P/2016
Aprovar a 12ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2016, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 477-P/2016
Ratificar o Despacho de 25 de maio de 2016 que determinou a designação toponímica de Rotunda da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Pedro de Sintra para o arruamento na confluência da Av.ª de Cascais com a Rua do Arco Velho e com rua sem nome de acesso ao quartel dos Bombeiros na localidade de São Pedro de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
5. Proposta nº 478-P/2016
Aprovar a designação toponímica de Avenida 11 de Junho para o arruamento com início na Avenida 29 de Agosto e fim na confluência da Avenida Dr. João Raul Branco Guerreiro com a Estrada do Barro Velho, na localidade de Carne Assada, União de Freguesias de São João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta. A FAVOR
6. Proposta nº 479-P/2016
Homologar e Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Revisão Orçamental n.º 1/2016 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
7. Proposta nº 480-P/2016
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizada a cedência temporária de bens à Sociedade União Sintrense, nos termos da proposta. A FAVOR
8. Proposta nº 481-P/2016
Aprovar abertura do procedimento de Concurso Público n.º 12PF/2016 referente à “Prestação de Serviços de Vigilância para as instalações do SMAS de Sintra”, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
9. Proposta nº 482-P/2016
Ratificar o despacho de 25.05.2016, que determinou a atribuição de Medalha de Assiduidade de Grau Prata por 20 anos de serviço ao Subchefe Nuno Alexandre Pereira Saraiva do Corpo de Bombeiros da Associação Humanitária de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
10. Proposta nº 483-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a revogação parcial da proposta 910/2014, nos termos da proposta. A FAVOR
11. Proposta nº 484-LP/2016
Aprovar a reformulação da Sinalização na Rua Mário Pinto em Massamá, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
12. Proposta nº 485-LP/2016
Aprovar a reformulação da Sinalização na Rua Leopoldo de Almeida em Mem Martins, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
13. Proposta nº 486-LP/2016
Aprovar a reformulação da Sinalização no entroncamento da Rua dos Pica Paus com a Rua Dr. Sá Carneiro, Janas, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
14. Proposta nº 487-PN/2016
Aprovar a cedência temporária de bens ao Jardim de Infância Padre Agostinho da Motta, nos termos da proposta. A FAVOR
15. Proposta nº 488-PN/2016
Aprovar a cedência temporária de bens à União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta. A FAVOR
16. Proposta nº 489-PV/2016
Aprovar a transferência de titularidade do quiosque n.º 6, sito na Av. Gago Coutinho, Rio de Mouro, nos termos da proposta. A FAVOR
17. Proposta nº 490-P/2016
Ratificar o Despacho que autorizou o apoio concedido ao Clube West Riders Portugal na organização do “VIII Encontro Motard West Riders Portugal”, nos termos da proposta. A FAVOR
18. Proposta nº 491-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a nomeação da Empresa “Amável Calhau Ribeiro da Cunha & Associados, SROC”, para a prestação de serviços de auditoria externa e certificação legal de contas do Município de Sintra e serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, para o biénio 2016-2017, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
19. Proposta nº 492-P/2016
Aprovar o início do procedimento para a aquisição de serviços de limpeza pública na União de Freguesias de Sintra, Cidade de Agualva, Cacém e Monte Abraão, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO
20. Proposta nº 493-P/2016
Autorizar a doação da Bandeira do Município à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Belas, nos termos da proposta. A FAVOR
21. Proposta nº 494-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafetação do domínio público para o domínio privado municipal do edifício habitacional de dois pisos com a área de implantação de 82,58 m2 e logradouro de 182,71 m2, sito na Ribeira de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR
22. Proposta nº 495-RP/2016
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Plano de Evasão – Associação Desportiva, Cultural e Psicossocial para apoio na realização do “12 Campeonato de Bodyboard da Praia do Magoito”, nos termos da proposta. A FAVOR
23. Proposta nº 496-RP/2016
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Grupo Folclórico “Os Camponeses D. Maria”, para a realização de obras de manutenção do bar, nos termos da proposta. A FAVOR
24. Proposta nº 497-RP/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Protocolo de Colaboração de Gestão da Instalação onde funciona o Espaço Jovem e de Internet de Casal de Cambra, a celebrar entre o Município de Sintra e a Junta de Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta. A FAVOR
25. Proposta nº 498-RP/2016
Aprovar a celebração do contrato de venda em consignação com a empresa ZÉFIRO – Edições e Atividades Culturais, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR
26. Proposta nº 499-RP/2016
Aprovar a classificação de um sobreiro e de um freixo na Calçada da Rinchoa, em Rio de Mouro, como árvores de interesse municipal, nos termos da proposta. A FAVOR
27. Proposta nº 500-RP/2016
Apoiar a Liga Amadores Radio Sintra (LARS) na doação de equipamentos de radiocomunicações, nos termos da proposta. A FAVOR
28. Proposta nº 501-RP/2016
Apoiar as Associações de Bombeiros na doação de rádios E/R VHF, nos termos da proposta. A FAVOR
29. Proposta nº 502-RP/2016
Atribuir apoio financeiro a estabelecimentos de ensino da rede oficial no âmbito do Programa de Apoio à Qualidade nas Escolas (PAQUE), nos termos da proposta. A FAVOR
30. Proposta nº 503-RP/2016
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Clube Desportivo da Escola Secundária Miguel Torga, nos termos da proposta. A FAVOR
31. Proposta nº 504-RP/2016
Atribuir apoio financeiro à AEMSC – Sons e Compassos, para concretização de ateliês artísticos na pausa letiva de verão aos alunos do concelho, nos termos da proposta. Retirada a pedido do Vice-Presidente.
32. Proposta nº 505-RP/2016
Atribuir apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Prof. Agostinho da Silva para concretização do Projeto “Jornadas Formativas DREAM 2016”, nos termos da proposta. A FAVOR
33. Proposta nº 506-RP/2016
Aceitar a doação da obra de arte denominada “Memórias de Cidades”, a fim de integrar o inventário e espólio municipal, nos termos da proposta. A FAVOR
34. Proposta nº 507-RP/2016
Aprovar a atribuição de um subsídio a coletividades de cultura e recreio do Concelho para a realização de desfiles no âmbito das Marchas Populares 2016, nos termos da proposta. A FAVOR
35. Proposta nº 508-RP/2016
Conceder os montantes referentes às aulas não realizadas por utentes da Piscina do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes como crédito a compensar na mensalidade do mês de Junho, nos termos da proposta. A FAVOR
36. Proposta nº 509-RP/2016
Ceder à CERCITOP duas pistas na Piscina Municipal de Mira Sintra no dia 17 de Junho de 2016 e respetiva isenção de Taxas, nos termos da proposta. A FAVOR
37. Proposta nº 510-EQN/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro a conceder à União de Freguesias de Agualva – Mira Sintra, destinado a comparticipar parte dos encargos com a requalificação do espaço da loja do Programa Escolhas – Projeto Viv@Cidade E6G, nos termos da proposta. A FAVOR
38. Proposta nº 511-EQN/2016
Prescindir do direito de preferência na alienação da moradia localizada na Avenida João de Barros, nº 6, em Massamá, União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta. A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 2016.06.07
1. Proposta n.º 512-P/2016
Aprovar o Interesse Público na operação urbanística OB/138/2015, nos termos da proposta. A FAVOR
2. Proposta n.º 513-PN/2016
Aprovar o apoio em géneros à União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, traduzido na cedência de material no valor de 369,30€. A FAVOR
