Síntese da 63ª Reunião Ordinária e Privada da Câmara Municipal de Sintra

Aceda aqui à síntese desta reunião que se realizou na terça-feira, dia 5 de julho de 2016, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho, às 09:30 horas

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

  • Pedido de esclarecimentos relativo à fatura da água;
  • Ponto de situação sobre a abertura do ano lectivo 2016/17, no que diz respeito ao encerramento de escolas do 1º Ciclo;
  • Esclarecimentos relativos à conservação dos espaços públicos da Quinta do Mirante;
  • Cumprimento ao Grupo Teatro Reticências (Escola Secundária Leal da Câmara), pelo espectáculo realizado na sessão solene de elevação de Rio de Mouro a Vila;
  • Situação da Estrada nacional 117, no troço compreendido entre Pero Pinheiro e Belas, no que concerne à falta de poda de árvores, que dificulta a circulação rodoviária, nomeadamente o trânsito pesado;
  • Sinalização insuficiente na estrada que liga Pero Pinheiro a Negrais, na localidade Granja dos Serrões;
  • Novamente denunciado o mau estado dos sanitários junto ao parque infantil e campo de jogos de Mira-Sintra.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.

2. Proposta nº 560-P/2016
Aprovar a 14ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2016, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

3. Proposta nº 561-P/2016
Isentar o Clube Basket de Queluz do pagamento de taxas pela utilização do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra, nos termos da proposta. A FAVOR

4. Proposta nº 562-P/2016
Aplicar a pena disciplinar de multa correspondente a cinco remunerações base diárias, no âmbito do Processo Disciplinar nº 210/2016, nos termos da proposta. Retirada

5. Proposta nº 563-RP/2016
Aprovar a anulação do protocolo celebrado no âmbito do Programa “À Descoberta dos Tempos Livres” para desenvolvimento da CAF Pré-Escolar e 1º Ciclo com a EB da Assafora, nos termos da proposta. A FAVOR

6. Proposta nº 564-RP/2016
Atribuir o apoio financeiro no valor de 2.000,00 € à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica de Serradas, nos termos da proposta. A FAVOR

7. Proposta nº 565-RP/2016
Aprovar as transferências financeiras, no âmbito do Programa de Transportes Escolares de Sintra para o ano letivo 2015/2016, nos termos da proposta. A FAVOR

8. Proposta nº 566-RP/2016
Aprovar a transferência financeira para a Cooptécnica – Gustave Eiffel, Cooperativa de Ensino e Formação Técnico Profissional, CRL, no âmbito do Programa de Transportes Escolares de Sintra para o ano letivo 2015/2016, nos termos da proposta. A FAVOR

9. Proposta nº 567-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Betão Liz SA, nos termos da proposta. A FAVOR

10. Proposta nº 568-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de PANRICO – Produtos Alimentares, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR

11. Proposta nº 569-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Fonsequeira – Mármores e Granitos, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR

12. Proposta nº 570-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Inácio, André & Grilo, Lda., nos termos da proposta. A FAVOR

13. Proposta nº 571-P/2016
Aprovar a alteração à minuta do protocolo para criação do “Eixo Verde e Azul do JAMOR”, a celebrar com os Municípios de Oeiras e Amadora e a Parques de Sintra Monte da Lua, SA, nos termos da proposta. A FAVOR

14. Proposta nº 572-P/2016
Ratificar o despacho de 23.06.2016 que autorizou a cedência temporária de bens à Guarda Nacional Republicana de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR

15. Proposta nº 573-P/2016
Autorizar a cedência do imóvel municipal, sito na Estrada da Rinchoa Muro do Derrete, onde se realiza a Feira anual da Tapada das Mercês, ao Grupo Nova Tapada – Clube das Mulheres, em parceria com a Junta de Freguesia, nos termos da proposta. A FAVOR

16. Proposta nº 574-P/2016
Aprovar os trabalhos relativos a erros e omissões, referente à Empreitada de “Construção do Emissário do Magoito – Ramo Magoito”, nos termos da proposta.(SMAS) ABSTENÇÃO

17. Proposta nº 575-P/2016
Aprovar a participação dos SMAS de Sintra na abertura de um procedimento de Concurso Público para “Aquisição de Serviços de Seguros para os anos de 2017 e 2018”, em regime de Agrupamento de adjudicantes, com a Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR

18. Proposta nº 576-P/2016
Ratificar com efeitos retroativos o despacho de 23 de junho de 2016, que autorizou a redução em 30% do valor das taxas municipais de filmagens, pela SP Televisão, SA, nos termos da proposta. A FAVOR

19. Proposta nº 577-P/2016
Manter o despacho de 3 de maio de 2016, que determinou a aplicação de uma pena pecuniária à Empresa Tempo Analógico, Lda. nos termos da proposta. A FAVOR

20. Proposta nº 578-P/2016
Aceitar a cedência a título gratuito de uma parcela de terreno com a área de 368,00 m2, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo nº 93 da União de Freguesias de Santa Maria e São Miguel, S. Martinho e S. Pedro de Penaferrim para afetação ao domínio público municipal; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta. A FAVOR

21. Proposta nº 579-P/2016
Ratificar o despacho de 27.06.2016 que aceitou a proposta do júri do concurso, referente à Empreitada de requalificação urbana da Avª Chaby Pinheiro e envolvente, na Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

22. Proposta nº 580-P/2016
Ratificar o despacho de 28.06.2016 que aceitou a proposta do júri do concurso, referente à Empreitada de execução do novo Centro de Saúde de Queluz, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

23. Proposta nº 581-LP/2016
Aprovar o reperfilamento da Estrada de S. Marcos e Ordenamento do Largo de S. Marcos Histórico, na União de Freguesias do Cacém e S. Marcos, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

24. Proposta nº 582-PN/2016
Ceder temporariamente bens à Comissão de festas de Santa Maria de Magoito, nos termos da proposta. A FAVOR

25. Proposta nº 583-PN/2016
Ceder temporariamente bens à Comissão de festas de Nossa Senhora Piedade da Serra, nos termos da proposta. A FAVOR

26. Proposta nº 584-PN/2016
Ceder temporariamente bens à Futurfiga ACRDS, nos termos da proposta. A FAVOR

27. Proposta nº 585-PN/2016
Ceder temporariamente bens ao Janas Futebol Clube, nos termos da proposta. A FAVOR

28. Proposta nº 586-EQN/2016
Aprovar as listas dos candidatos a juízes sociais; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta. A FAVOR

29. Proposta nº 587-EQN/2016
Aprovar os termos e condições constantes das Minutas de Protocolo de Cooperação, a celebrar entre o Município de Sintra e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, nos termos da proposta. A FAVOR

30. Proposta nº 588-EQN/2016
Aprovar as normas de funcionamento do Programa de Voluntariado do PAIR Sintra, nos termos da proposta. A FAVOR

31. Proposta nº 589-EQN/2016
Aprovar os termos e condições constantes da Minuta de Protocolo de Cooperação, a celebrar entre o Município de Sintra e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, nos termos da proposta. A FAVOR

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 2016.07.05

1. Proposta n.º 512-P/2016
Reconhecer o comprovado interesse público na acção urbanística da ImoSãoSebastião Inter, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

2. Proposta n.º 591-P/2016
Aprovar realização de transferência financeira para a Associação Centro Ciência Viva de Sintra, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO

TOPO