Aceda aqui à síntese desta reunião, que se realizou na terça-feira, dia 19 de julho de 2016, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
• Questionado o número de escolas onde vão ser instalados monoblocos para permitir o regime normal.
• Reiterado o pedido já formalizado por mail a propósito da Ciclovia, Auditório de Rio de Mouro e Alterações ao PPAN.
• Sinalizado o encerramento de empresa EIP (Eletricidade Industrial Portuguesa) em Pero Pinheiro.
• Interpelação a propósito do Processo aberto a pedido de J.M. Cebola a propósito de obras em Rio de Mouro.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. Ata nº 13/2016, relativa à reunião ordinária realizada em 2016.06.21. A FAVOR Não participou na votação Paula Simões, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 592-P/2016
Ratificar o despacho do Presidente da Câmara de 11 de julho de 2016 que aprovou a 15ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano 2016; e
Aprovar a 16ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2016, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 593-P/2016
Confirmar o ato recorrido, consubstanciado no Despacho, de 12 de maio de 2016, que indeferiu o pedido de ressarcimento de danos em veículo automóvel, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 594-P/2016
Rejeitar o presente Recurso Hierárquico e, consequentemente, manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
6. Proposta nº 595-P/2016
Aprovar a adjudicação definitiva do arrendamento de oito espaços em imóveis municipais para instalação de máquinas de venda automática de bebidas e snacks ao respectivo adjudicatário provisório, nos termos da proposta.
CONTRA
7. Proposta nº 596-P/2016
Declarar que a operação de reconversão na modalidade de loteamento da AUGI nº 75 do Bairro do Campo da Bola se reveste de relevante interesse Municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 597-P/2016
Rejeitar o presente Recurso Hierárquico e, consequentemente, manter o despacho do Diretor do Departamento de Segurança e Emergência que determinou a prossecução de processo executivo fiscal, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 598-P/2016
Autorizar a outorga do Protocolo de Colaboração entre o Município de Sintra e a Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa para a realização do Seminário Internacional Planing and Policy for Environment, Landscape and City – Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 599-RP/2016
Aceitar a proposta de doação do Rotary Club de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 600-RP/2016
Atribuir apoio financeiro à Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola Básica do 2º e 3º Ciclos D. Domingos Jardo, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 601-RP/2016
Atribuir subsídio à Associação Cultural Criaatividade Cósmica, nos termos da proposta. A proposta foi alterada de subsídio para proposta de abertura de procedimento de aquisição de serviços.
A FAVOR
13. Proposta nº 602-RP/2016
Aprovar a alteração dos Anexos I e V do Regulamento Municipal do Programa “À Descoberta dos Tempos Livres” – Componente de Apoio à Família, nos termos da proposta. Texto alterado, na medida em que a Câmara delibera para aprovação pela Assembleia Municipal.
A FAVOR
14. Proposta nº 603-RP/2016
Atribuir apoio financeiro a Agrupamentos de Escolas e Escola Secundária referente à Medida 2, para aquisição de equipamento no âmbito dos cursos profissionalizantes de continuidade, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 604-RP/2016
Atribuir subsídio ao Centro Internacional de Escultura para realização de exposições na Volta do Duche e Quinta da Ribafria, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 605-RP/2016
Aprovar o empréstimo de bens ao Motoclube TT Montes Saloios, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 606-RP/2016
Aprovar o empréstimo de bens à Liga dos Amigos da Terceira Idade “Os Avós”, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 607-RP/2016
Aprovar o empréstimo de bens à Associação dos Escuteiros de Portugal – Grupo 142 - Camarões, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 608-RP/2016
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Byfurcação – Associação Cultural e Teatral, nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 609-RP/2016
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Bodyboard e Surf da Costa de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 610-RP/2016
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Futebol de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 611-RP/2016
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Taekwondo de lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 612-RP/2016
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Patinagem de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 613-P/2016
Ratificar os despachos de 13/06/2016, 12/07/2016 e 13/07/2016 do Presidente da Câmara nos quais foi decidido aceitar as propostas do júri do Concurso para formação de Contrato de Aquisição de Serviços de Seguros para os anos de 2017 e 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
25. Proposta nº 614-P/2016
Rejeitar o presente Recurso Hierárquico e, consequentemente, manter o despacho do Diretor do Departamento de Segurança e Emergência, no âmbito do processo de execução fiscal nº 493/2015, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 615-P/2016
Ratificar com efeitos retroativos o não exercício do direito de preferência sobre todos os processos identificados no mapa anexo à proposta, nos termos da mesma.
ABSTENÇÃO
27. Proposta nº 616-P/2016
Autorizar a celebração de um Protocolo de Cedência de Utilização Precária de Imóvel com a APECACO – Associação de Amigos de Pesca e Caça de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 617-P/2016
Aprovar a isenção, à Farra Fanfarra – Associação Cultural, do pagamento das taxas municipais devidas pela emissão de licença camarária para o Festival de Música de Fontanelas, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 618-EQN/2016
Prescindir do direito de preferência na alienação do imóvel designado pela letra “Q” correspondente ao 3º andar e arrecadação do prédio urbano sito na Praceta João Dinis Nunes, nº 4, em Massamá, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
30. Proposta nº 619-EQN/2016
Aprovar a execução pelos serviços municipais competentes de intervenção técnica necessária ao tratamento de prevenção de pinheiros existentes na área de recreio das instalações do Centro Social Quinta da Boa Vista, IPSS, em Meleças, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 620-EQN/2016
Aprovar a doação de um frigorífico, nos termos da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 621-EQN/2016
Aprovar a doação de uma máquina de lavar roupa e um micro-ondas, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 2016.07.19
1. Proposta n.º 622-P/2016
Ratificar o Despacho pelo qual foi autorizada a cedência temporária de bens à Associação de Reformados e Pensionistas e Idosos de Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
2. Proposta n.º 623-LP/2016
Aprovar a reformulação da Sinalização para a zona Sul da Praia Grande, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
3. Proposta n.º 624-P/2016
Aprovar a realização de transferência financeira para SINTRA QUORUM, EMM (sociedade em liquidação), no montante de 50.000,00 €, nos termos da proposta.
A FAVOR
4. Proposta n.º 625-P/2016
Aprovar a ratificação do Contrato Local de Segurança outorgado entre o Município de Sintra e o Ministério da Administração Interna, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta n.º 626P/2016
Aprovar a revogação da deliberação tomada na RC de 5 de Julho, que aprovou por unanimidade a Proposta nº 587 EQN/2016 e ratificar o Protocolo de Cooperação outorgado entre a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos das Crianças e Jovens e o Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
