Conheça aqui a síntese desta reunião, que se realizou no 30 de agosto de 2016, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30 horas.
Por imprevisto motivo familiar de última hora, o Vereador Marco Almeida esteve ausente.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Apresentação de Moção sobre adopção pela CMS de Orçamento Participativo.
Rejeitada com os votos contra de PS e PSD - Reiterado o pedido ao presidente de Câmara que facultasse o projecto do auditório de Rio de Mouro
- Pedido novamente o relatório com os dados da aquisição de serviços referentes aos anos de 2014 e 2015;
- Questionado o executivo sobre o facto de as obras da sala de refeições nos Paços do Concelho ainda não terem sido realizadas, tendo já decorrido 16 meses desde que o assunto foi abordado.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. Proposta nº 684-P/2016
Aprovar a 19ª Alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2016, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
3. Proposta nº 685-P/2016
Aprovar todas as propostas contidas no relatório final; e adjudicar a Lopes & Martins Engenharia Construção de Obras Públicas, Lda, a Empreitada de Execução do novo Centro de Saúde de Queluz, nos termos da proposta
A FAVOR
4. Proposta nº 686-P/2016
Aprovar a minuta de contrato-programa a celebrar entre a DGESTE – Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares e o Município de Sintra para o financiamento dos cursos de ensino profissional de Assistente de Conservação e Restauro e Técnico de Design de Interiores da EPRPS, para o ciclo 2016/2019, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 687-RP/2016
Atribuir o apoio financeiro no valor total de 15.000,00 € para criação de 3 Unidades de Ensino Estruturado, no âmbito do PAQUE Medida 3 – Linha de Apoio 1, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 688-RP/2016
Ceder apoios à Associação Portuguesa dos Amigos de Cão São Bernardo, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 689-RP/2016
Aprovar um conjunto de apoios, no âmbito da Ação Social Escolar para o ano letivo 2016/2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 690-P/2016
Autorizar a constituição de agrupamento de entidades adjudicantes entre a Câmara Municipal de Sintra e os SMAS, para formação do contrato de aquisição de energia elétrica para 2017 e 2018 e aprovar a abertura do procedimento, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 691-P/2016
Autorizar a constituição de agrupamento de entidades adjudicantes entre a Câmara Municipal de Sintra e os SMAS, para formação do contrato de aquisição de energia elétrica às instalações municipais e iluminação pública, no período de 01 de janeiro 2017 a 31 dezembro 2018 e aprovar a abertura do procedimento, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 692-P/2016
Aprovar a abertura de um concurso público para execução da Empreitada de reabilitação energética das escolas básicas EB1 Francos e EB! Casal da Cavaleira, nos termos da proposta.
Retirada a pedido do Presidente
11. Proposta nº 693-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal, uma alteração pontual e subjetiva à alínea d) do nº 1 do artigo 17º-A do Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra 2016, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 694-P/2016
Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas do Município de Sintra, referentes ao 1º semestre de 2016; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
13. Proposta nº 695-P/2016
Tomar conhecimento do Relatório de Gestão dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, relativo ao 1º semestre de 2016; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
14. Proposta nº 696-P/2016
Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas da HPEM (sociedade em liquidação), referentes ao 1º semestre de 2016; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
15. Proposta nº 697-P/2016
Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas da EMES, referentes ao 1º semestre de 2016, mandatar o representante do Município na Assembleia Geral da empresa a aprovar os referidos documentos; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
16. Proposta nº 698-P/2016
Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas da EDUCA (sociedade em liquidação), referentes ao 1º semestre de 2016; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
17. Proposta nº 699-P/2016
Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas da SINTRA QUORUM (sociedade em liquidação), referentes ao 1º semestre de 2016; e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
18. Proposta nº 700-P/2016
Indeferir o recurso hierárquico interposto por J.A. Ramos, Lda, do ato de Adjudicação de 28.06.2016, no âmbito do Concurso para Aquisição de Serviços de Locação de 16 salas de aula monobloco para escolas do 1º Ciclo, nos termos da proposta.
A FAVOR
Proposta nº 701-P/2016
Ratificar o ato de exercício do direito legal de preferência concretizado no dia 23 de agosto relativamente à transmissão entre particulares do imóvel designado “Quinta Mont Fleuri”, sito na Rua Maria Eugénia Reis Ferreira Navarro, nº 2, em Sintra; e Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a aquisição do referido imóvel pelo valor de 2.800.000,00€, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
