Aceda aui à síntese desta reunião que teve lugar no dia 8 de novembro de 2016, na sala de reuniões do Edifício dos Paços do Concelho.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Questionado o ponto da situação do PPAN.
- Abordada a questão da inclusão dos 22 milhões do saldo de gerência de 2015 no Orçamento de 2017.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. Ata nº 21/2016, relativa à reunião ordinária realizada em 2016.10.25. A FAVOR. Não participa na votação Márcia Chiolas, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 892-P/2016
Aprovar a 24ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2016, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 893-P/2016
Aprovar a minuta do contrato de arrendamento da Casa dos Magistrados à Direção-Geral de Reinserção Social, para instalação da Equipa de Reinserção Social de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 894-P/2016
Autorizar a despesa e adjudicação de transporte escolar em circuito de transporte coletivo – Títulos de transporte para o ano de 2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 895-P/2016
Aprovar a abertura de concurso público para execução da Empreitada de reabilitação energética das Escolas Básicas EB1 Francos e EB1 Casal da Cavaleira, bem como o respetivo processo de concurso, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 896-P/2016
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a descrição dos distintivos heráldicos e gráficos do Município para uso nos uniformes e viaturas do Serviço de Polícia Municipal de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 897-P/2016
Aprovar o aditamento ao mapa de recrutamentos para 2016; autorizar o alargamento da área de recrutamento a pessoal não detentor de relação jurídica de emprego público; e aprovar a abertura do respetivo procedimento concursal, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 898-P/2016
Manter a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 19.04.2016, que indeferiu a reclamação apresentada por Manuel Ribeiro Rodrigues, sobre facturas indemnizatórias, referente ao local de abastecimento sito na Estrada de Paço D´ Arcos, nº 22 Garagem 2 – Cacém, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
10. Proposta nº 899-P/2016
Manter o despacho de 17.06.2016, que rejeitou a reclamação nº 408/2016 apresentada pela Associação Empresarial do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
11. Proposta nº 900-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar os atos praticados de não exercício do direito de preferência referentes a imóveis identificados em mapa anexo, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
12. Proposta nº 901-P/2016
Aprovar a cedência da fração municipal, sita na Rua 8 de Março, nº 2, Loja, em Mira Sintra à Casa Seis – Associação para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 902-P/2016
Aprovar a cedência do imóvel municipal, sito na Rua José Relvas, Ribeira do Granjal, à Probem – Associação de Idosos de Agualva, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 903-P/2016
Aprovar a transferência financeira no montante de 11.334,48 € a favor da AMTRES, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 904-P/2016
Aprovar o contrato de arrendamento do terreno sito na Rua Dr. Félix Alves Pereira, na Portela de Sintra, para instalação de um parque de estacionamento de viaturas à superfície, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 905-P/2016
Aprovar a minuta de protocolo de Cooperação a celebrar com a Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 906-P/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento do Exercício da Atividade de Guarda Nocturno no Município de Sintra, nos termos da proposta. Retirada a pedido do Sr. Presidente.
18. Proposta nº 907-RP/2016
Aprovar a criação do Selo “Empresa Inclusiva” e Menção Honrosa às Escolas participantes no Projeto, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 908-RP/2016
Aprovar a transferência financeira para o Agrupamento de Escolas de Lapiás, no montante de 464,90 €, nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 909-RP/2016
Aprovar a cedência de instalações municipais desportivas à Polícia de Segurança Pública – Divisão de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 910-RP/2016
Aprovar a aplicação da Tabela de taxas e Outras Receitas do Município de Sintra para o ano de 2016, no Complexo Desportivo Municipal de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 911-RP/2016
Aprovar a atualização da listagem do inventário do Espaço Jovem e de Internet de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 912-RP/2016
Ceder a título gracioso o Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural de “Outros Rituais”, nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 913-RP/2016
Ceder apoio logístico ao Agrupamento de Escolas de Massamá 1, nos termos da proposta.
A FAVOR
25. Proposta nº 914-RP/2016
Ceder apoio logístico à Escola Básica 2,3 D. Fernando II, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 915-RP/2016
Ceder apoio logístico ao Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 916-RP/2016
Aprovar o contrato programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Andebol de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 917-RP/2016
Celebrar o protocolo entre o Município de Sintra e a Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Sintra – FAP Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 918-RP/2016
Aprovar o apoio financeiro no valor de 10.000,00 € à Associação de Professores de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
30. Proposta nº 919-RP/2016
Aprovar o apoio financeiro no valor de 10.000,00 € ao Agrupamento de Escolas de Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 920-RP/2016
Aprovar o subsídio no valor de 10.000,00 € à Escola Secundária Ferreira Dias, nos termos da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 921-RP/2016
Aprovar o apoio financeiro no valor total de 11.191,18 € referente à Medida 2 no âmbito dos cursos profissionais de iniciação de vários Agrupamentos de Escolas, nos termos da proposta.
A FAVOR
33. Proposta nº 922-RP/2016
Aprovar o contrato programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Sociedade Tuna Operária de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
34. Proposta nº 923-RP/2016
Aprovar o apoio financeiro no valor total de 1.750,00 € a Associações Culturais que participaram na Feira das Mercês 2016, nos termos da proposta.
A FAVOR
35. Proposta nº 924-RP/2016
Aprovar a instituição, para o ano de 2017, da atribuição do Prémio de Pintura e Escultura de Sintra D. Fernando II – 13ª Edição, nos termos da proposta.
A FAVOR
36. Proposta nº 925-RP/2016
Aprovar a instituição, para o ano de 2017, da atribuição do Prémio de Fotografia de Sintra, nos termos da proposta.
^A FAVOR
37. Proposta nº 926-EQN/2016
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no montante de 2.500,00 € para a União das Freguesias de Almargem do Bispo, Pero Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR
38. Proposta nº 927-EQN/2016
Aprovar os termos e condições constantes da minuta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Olho Vivo – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos, nos termos da proposta.
A FAVOR
39. Proposta nº 928-EQN/2016
Aprovar o apoio financeiro no valor de 1.500,00 € a conceder ao Núcleo do Sporting Clube de Portugal do Cacém, nos termos da proposta.
A FAVOR
40. Proposta nº 929-EQN/2016
Aprovar o apoio financeiro no âmbito do PAFI 2016 – Eixo 1, nos termos da proposta.
A FAVOR
41. Proposta nº 930-EQN/2016
Ratificar os valores corrigidos de repartição de encargos relativo ao conjunto de Bolsas Sociais na área de infância-creche, nos termos da proposta.
A FAVOR
42. Proposta nº 931-PN/2016
Ceder temporariamente bens ao Grupo de Educação Física da Escola Básica 2,3 D. Fernando II, nos termos da proposta.
A FAVOR
43. Proposta nº 932-PV/2016
Emitir parecer negativo ao Mapa de Turnos das Farmácias enviado para a ARS LVT e apresentado pela Associação Nacional de Farmácias para o Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 2016.10.11
1. Proposta n.º 933-P/2016
Deliberar proceder ao envio das contas finais de liquidação e encerramento da liquidação da HPEM, nos termos da proposta.
A FAVOR
2. Proposta n.º 934-P/2016
Deliberar ratificar a assinatura do Protocolo celebrado com a ARSLVT para a instalação da Unidade de Saúde de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
3. Proposta n.º 935-P/2016
Deliberar ratificar a assinatura do Protocolo celebrado com a ARSLVT para a instalação da Unidade de Saúde de Almargem do Bispo, nos termos da proposta.
A FAVOR
4. Proposta n.º 936-P/2016
Manter ao to de adjudicação à Empresa Vibeiras Sociedade Comercial de Plantas, no âmbito do Concurso Público – Empreitada de Execução do Parque Urbano da Cavaleira, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta n.º 937-P/2016
Atribuir a Medalha de Mérito, Grau Prata, à Creche Sempre em Flor, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta n.º 938-P/2016
Atribuir Medalhas de Mérito, de diferentes graus a diferentes instituições, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta n.º 939-P/2016
Atribuir a Medalha de Mérito, Grau Prata, à ACTIS, nos termos da proposta.
A FAVOR
