Aceda aqui à síntese desta reunião que se realizou no dia 25 de novembro de 2016, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9:30 horas.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Moção apresentada pelo Vereador Pedro Ventura – Transporte de passageiros em viatura ligeira – Táxi;
- Recomendação dos SCMA relativa às Alterações ao Regulamento do transporte em táxi;
- Recomendação dos SCMA relativa à atribuição de Medalha de Mérito a José Morais;
- Dia Nacional da Língua Gestual, comemorado a 15 de Novembro. Apresentada na RC de 12/11/2015 uma Proposta relativa à implementação de projecto para que quer em cada um dos Gabinetes de Apoio ao Munícipe, quer em cada uma das Juntas de Freguesia, na Segurança Social, no Centro de Emprego, nas Conservatórias e na Secretaria das Escolas, estivesse garantida a existência dum colaborador que soubesse comunicar com recurso a língua gestual. No Encontro “Quando a comunidade é resposta” recentemente promovido e a propósito do “Sintra Inclui”, foi salientado por um participante a importância que teria uma medida desta natureza. O que foi feito durante todo um longo ano?
- Plataforma “Sintra resolve”;
- Levantada a questão da manutenção dos espaços verdes da Quinta do Mirante;
- Intervenção sobre a questão da suspensão do PDM;
- Abordada a questão do encerramento do JI do Centro Paroquial de Agualva.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º. 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de Maio.
2. Ata nº 22/2016, relativa à reunião ordinária realizada em 2016.11.08.
A FAVOR. Não participa na votação Paula Simões, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 940-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 17 novembro 2016 que autorizou a 25ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2016; e Aprovar a 26ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2016, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 906-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projeto de Segundas Alterações ao Regulamento do Exercício da Atividade de Guarda Noturno no Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR (Esta proposta foi adiada na R.C. 08.11.2016)
5. Proposta nº 941-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Atribuir o apoio em géneros à Banda dos Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 942-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a oferta de 25 emblemas do Brasão de Sintra à Associação APECACO – Associação de Amigos de Pesca e Caça de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 943-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a realização do Prémio Literário Ferreira de Castro, no valor de 5.000,00€, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 944-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Espaço Llansol – Associação de Estudos Llansolianos, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 945-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a celebração de contratos de venda em consignação com António Alberto Mateus Cruz, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 946-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Autorizar a eliminação de documentos do Arquivo Municipal, nos termos da proposta. Retirada a pedido do Sr. Presidente.
11. Proposta nº 947-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a atribuição de um apoio financeiro no valor de 13.000,00€ à Reflexo – Associação Cultural e Teatral, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 948-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a adenda a protocolos celebrados com Agrupamentos de Escolas, para transferência de verbas – CAF acertos de contas ano 2015/2016, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 949-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o apoio a conceder a ONG Única Mixing Cultures no âmbito do projeto “Educação para o Desenvolvimento – Sintra/Bissau”, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 950-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a comercialização do Livro “Sintra – Patrimónios”, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 951-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar dois Acordos de Colaboração com o Agrupamento de Escolas do Algueirão e Agrupamento de Escolas D. Maria II, no âmbito do Programa à Descoberta dos Tempos Livres, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 952-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a minuta do protocolo de adesão à utilização do Sistema de Contraordenações de Trânsito (SCOT), nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 953-RP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Apoiar a Associação Portuguesa de Deficientes – APD – Sintra, através da cedência do Pavilhão Municipal da Serra das Minas, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 954-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projeto de Regulamento de Urbanização e Edificação do Município de Sintra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO. Em face de não ter havido tempo para obter os pareceres técnicos para sustentar a posição, será a posição definitiva em sede da Assembleia Municipal.
19. Proposta nº 955-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Maria Gonçalves Marques, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 956-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de José Carlos Afonso Alves, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 957-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Cartonagem Vila Verde, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 958-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de José Manuel Dias Ferreira, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 959-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Campequipa – Importação e Exportação, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 960-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Faculdade de Arquitetura de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR
25. Proposta nº 961-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a adesão do Município à Rede de Municípios para a Adaptação Local às Alterações Climáticas e a correspondente assinatura da Carta de Compromisso, em cerimónia a realizar na Associação Nacional de Municípios Portugueses, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 962-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a delimitação da Área de Reabilitação Urbana do Alto das Falimas, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 963-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público para a Empreitada de Execução do Centro de Saúde de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 964-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar todas as propostas contidas no relatório final bem como a adjudicação no âmbito do Lote 1 – Limpeza Pública – Varrição e Atividades relacionadas – União de Freguesias de Sintra e Lote 2 - Limpeza Pública – Varrição e Atividades relacionadas – Cidade de Agualva Cacém, Monte Abraão, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
29. Proposta nº 965-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar todas as propostas contidas no relatório final referentes a adjudicação para fornecimento de energia elétrica, nos termos da proposta.
A FAVOR
30. Proposta nº 966-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência temporário de bens à Escola de Boxe – João Faleiro, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 967-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho que autorizou a cedência temporário de bens à Comissão de Festas da Vila Velha-Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 968-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a adesão do Município de Sintra à iniciativa da Comunidade de Santo Egídio “Cidades pela Vida – Cidades contra a Pena de Morte” – Cities for Live against the Death Penalty”, nos termos da proposta.
A FAVOR
33. Proposta nº 969-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no montante de 2.500,00€ à União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
34. Proposta nº 970-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a repartição de encargos e a respetiva assunção de compromissos plurianuais de procedimentos de despesa do Orçamento e Grandes Opções do Plano do exercício de 2016, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
35. Proposta nº 971-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o apoio financeiro no valor de 60.000,00 € ao CCDS, nos termos da proposta.
A FAVOR
36. Proposta nº 972-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro para as Freguesias para o ano de 2017, no montante de 2.530.556,08 €, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
37. Proposta nº 973-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar o reforço da despesa para o tratamento de rsu´s para o ano de 2016, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
38. Proposta nº 974-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência financeira para os SMAS, no montante de 451.382,27 € ao abrigo do protocolo para a gestão e manutenção do sistema público de águas pluviais, nos termos da proposta.
A FAVOR
39. Proposta nº 975-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir medalhas de Bons Serviços e Dedicação a trabalhadores dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
40. Proposta nº 976-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura do procedimento de Concurso Público nº 52PF/2016, referente à Prestação de serviços de aluguer operacional de viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos, dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
41. Proposta nº 977-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a integração no Concurso Público a lançar pela CMS das intervenções respeitantes à remodelação de condutas e ramais de água existentes entre a Avª das Descobertas e a Rua dos Malapados e na drenagem de águas residuais domésticas ao longo da Calçada da Rinchoa, nos termos da proposta.(SMAS)
ABSTENÇÃO
42. Proposta nº 978-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Denunciar o contrato de prestação de serviços de locação de viaturas de recolha de resíduos urbanos e de lavagem de contentores, incluindo a prestação de serviços complementares celebrado em 12 dezembro 2008; e aprovar a intenção do Município de Sintra em não renovar o contrato, que cessará na sua totalidade e em relação a cada uma das prestações de serviços adjudicados, em 31 de dezembro de 2018, informando disso a ECOAMBIENTE – Consultores de Engenharia, Gestão e Prestação de Serviços, SA., nos termos da proposta.(SMAS)
A FAVOR
43. Proposta nº 979-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a decisão de aceitação da doação efetuada pela Associação PET B HAVIOR de uma acção de formação realizada no dia 15 novembro 2016, nos termos da proposta.
A FAVOR
44. Proposta nº 980-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o Programa de Formação dirigido para um total de 12 trabalhadores, a indicar pelo Governo Regional de Cacheu e Município de Bissau, nos termos da proposta.
A FAVOR
45. Proposta nº 981-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal no âmbito do “Protocolo de delegação de competências para a gestão e conservação de espaços públicos” a transferência de verbas para as Freguesias durante o ano de 2017, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
46. Proposta nº 982-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a aquisição de serviços de abastecimento de água, colocação de contentores, execução de ramais e limpeza de fossas aos SMAS, para o ano de 2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
47. Proposta nº 983-EQN/2016 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no valor de 1.200,00€ para a União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
48. Proposta nº 984-EQN/2016 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio em espécie de 70 pastas “nova imagem” à Casa Seis – Associação para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos da proposta.
A FAVOR
49. Proposta nº 985-EQN/2016 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro no âmbito do PAFI 2016 – Eixo 2, nos termos da proposta.
A FAVOR
50. Proposta nº 986-EQN/2016 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro no âmbito do PAFI 2016 – Eixo 1, nos termos da proposta.
A FAVOR
51. Proposta nº 987-LP/2016 (Subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua Viúva Gomes na localidade de Almoçageme, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
52. Proposta nº 988-PV/2016 (Subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)
Aprovar o Edital de hasta pública para atribuição de espaços de venda em mercados municipais, nos termos da proposta.
A FAVOR
53. Proposta nº 989-PV/2016 (Subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)
Restringir o horário de funcionamento do estabelecimento comercial denominado “Deoman”, sito na Rua Almada Negreiros, nº 14/16 – D – Mercês, para funcionar com encerramento às 22h00, nos termos da proposta.
A FAVOR
54. Proposta nº 990-EQN/2016 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no valor de 2.488,88€ à União de Freguesias de Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 2016.10.11
1. Proposta n.º 991-EQN/2016 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro no âmbito do PAFI 2016 – Eixo 1, nos termos da proposta.
A FAVOR
2. Proposta nº 992-EQN/2016 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar o apoio financeiro no âmbito do PAFI 2016 – Eixo 1, nos termos da proposta.
A FAVOR
3. Proposta nº 993-PN/2016 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)
Ceder temporariamente bens ao CCDS, nos termos da proposta.
A FAVOR
4. Proposta nº 994-PN/2016 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)
Ceder temporariamente bens à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 995-PN/2016 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a o protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a EDP Distribuição, aprovando o novo Anexo I ao Contrato de Concessão nº 173/2003, de 26 novembro, nos termos da proposta.
A FAVOR
