Síntese da 13ª Reunião Extraordinária e Pública da C.M. de Sintra

Leia aqui a síntese desta reunião que se realizou no dia 15 de dezembro de 2016, no Palácio Valenças.

 PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Informação à Câmara – Despacho nº 57-P/2016 de 12 Dezembro – Constituição de Grupo de Trabalho – LAR; Centro de Dia Apoio Domiciliário.

1A. Ata nº 23/2016, relativa à reunião ordinária realizada em 2016.11.25.
A FAVOR Não participa na votação Manuel Moreira, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).

2. Proposta nº 1030-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal da parcela de terreno com a área de 22.978,90m2, a destacar do prédio inscrito na matriz predial urbana sob os artigos nºs 10939, 10940, 10941, 10942, 10944, 10945, 11529 e 11530, descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial de Sintra sob a ficha nº 4277 da freguesia de Algueirão Mem Martins e consequente divisão do prédio em três parcelas distintas, nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 1031-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público para execução da Empreitada de execução da Pousada da Juventude de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

4. Proposta nº 1032-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público para a execução da Empreitada de construção da 1.ª fase da rede Ciclável dos eixos de ligação Agualva, Cidade de Queluz Belas (Agualva-Massamá), nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 1033-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a integração no concurso público a lançar pela Câmara Municipal de Sintra das intervenções respeitantes à remodelação de condutas e ramais de água existentes entre a Av. das Descobertas e a Rua dos Malapados e na rede de drenagem de águas residuais domésticas ao longo da Calçada da Rinchoa, entre o cruzamento com a Rua das Urzes e o cruzamento com a Av. das Descobertas, na Rinchoa, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 1034-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a constituição de agrupamento de entidades adjudicantes; Câmara Municipal de Sintra e SMAS de Sintra, para a formação do Contrato de empreitada de requalificação da Calçada da Rinchoa, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 1035-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de um concurso público para a Empreitada de estabilização de taludes e reabilitação das ruínas da Quinta do Pego Longo – União de Freguesias Queluz e Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 1036-P/2016 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de concurso público para a Empreitada de execução do Centro de Saúde de Agualva, nos termos da proposta.
A FAVOR

TOPO