Aceda aqui à síntese desta reunião que se realizou no dia 21 de fevereiro de 2017, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Levantada a questão do serviço de autocarros e da divulgação do mesmo junto das instituições;
- Alusão à questão de dificuldade de aceder a uma certidão de habitação por parte de munícipe, já referida em anterior reunião e que se encontrava por solucionar;
- Requerido o ponto da situação da recepção do Bairro da Carregueira Norte;
- Pedidos esclarecimentos sobre o espólio de Bartolomeu Cid dos Santos;
- Pedidos esclarecimentos sobre o espólio de Eduardo Luna de Carvalho;
- Intervenção a propósito da reportagem da SIC sobre os comboios e das afirmações do Sr. Presidente que eram susceptíveis de provocar alarme social por alegada falta de segurança. Qual a solidez das considerações e quais as acções consequentes?
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de maio.
2. Ata n.º 3/2017, relativa à reunião realizada a.24.01.2017 A FAVOR. Não participa na votação Paula Simões, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 136-P/2017
Aprovar a 4.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2017, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 136A-P/2017
Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração com o Agrupamento Pioneiro da Aviação Portuguesa, visando a realização de estágios curriculares aos alunos do Curso Profissional de Técnico de Gestão e Programação de Sistemas informáticos, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 137-P/2017
Ratificar o despacho de 09.02.2017 que aceitou a proposta do júri do concurso público referente à Empreitada de Execução do Centro de Saúde de Agualva e proceder à divulgação do relatório a todos os interessados, com reinício da contagem do prazo para apresentação de propostas, até dia 15.02.2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 138-P/2017
Rejeitar o recurso hierárquico, de um projeto de decisão de indeferimento da reclamação apresentada junto dos SMAS, apresentado pela Senhora Maria de Betânia Vieira Alves Antunes, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 139-P/2017
Aprovar a redução de 50% do valor liquidado a título de taxas e compensação urbanística decorrente do OB/472/2011, à empresa SOMARPAL – Mármores e Granitos, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 140-P/2017
Aprovar a minuta do programa geral em Aditamento ao Protocolo do Eixo Verde e Azul celebrado em 14 de julho de 2016 pelos municípios de Sintra, Oeiras e Amadora, e a Parques de Sintra Monte da Lusa, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 141-RP/2017
Aprovar a realização das transferências financeiras, no âmbito do Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano letivo 2016/2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 142 -RP/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal de Sintra, o projeto de primeiras alterações ao regulamento do “Prémio Nacional de Artes do Espetáculo Maria João Fontainhas”, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 143 -RP/2017
Aprovar a celebração do Protocolo de Colaboração com a Editorial MIC, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 144-RP/2017
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Federação Triatlo de Portugal, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 145-RP/2017
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Atletismo de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 146-RP/2017
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Grupo Desportivo e Recreativo de Manique de Cima, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 147-RP/2017
Deliberar apoiar o Real Sport Clube para organizar o “IIº Torneio Internacional de Tiro Com Arco”, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 148-RP/2017
Deliberar apoiar o Taebaek Triângulo Taekwondo – Associação Juvenil de Sintra para organizar o “II Torneio de Taekwondo Solidário de Sintra”, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 149-RP/2017
Aprovar, a cedência do Auditório da Casa da Juventude ao Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra), ao abrigo do disposto no Artigo 18.º do Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 150-RP/2017
Aprovar, a cedência do pavilhão Municipal da Serra das Minas à Associação Nacional de Desporto para Pessoas com Deficiência Motora – ANDDEMOT, ao abrigo do disposto no Artigo 18.º do Regulamento e tabela de Taxas e Outras Receitas do Município, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 151-RP/2017
Aprovar a cedência do Auditório Acácio Barreiros, a título gratuito, ao Agrupamento dos Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra), nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 152-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na regularização das instalações de Textimalhas – Fabrico e Comercialização de Malhas, SA, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 153-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do interesse público municipal na regularização das instalações de Rui Pedro Fernandes Martins, nos termos da proposta. Retirada a pedido do Sr. Vereador Luís Patrício.
22. Proposta nº 154-P/2017
Aprovar a minuta de protocolo a celebrar com o Instituto do Turismo de Portugal, IP para realização de formação a alunos do Curso de Especialização Tecnológica em Turismo Cultural e do Património, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 155-P/2017
Atribuir o apoio financeiro no valor de 295.000,00€ ao CCDS, nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 156-P/2017
Ratificar o despacho de 11.02.2017 que aceitou a proposta do júri referente à Empreitada de construção da 1ª fase da rede ciclável dos eixos de ligação Agualva, Cidade de Queluz e Belas (Agualva-Massamá) e proceder à divulgação do relatório do concurso, retificando-se o mapa de quantidades, com reinicio da contagem do prazo, nos termos da proposta.
A FAVOR
25. Proposta nº 157-P/2017
Aprovar a abertura do concurso público internacional para a Empreitada de Requalificação da Ribeira da Lage, troço integrado na ARU Mem Martins/Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 158-P/2017
Aprovar a abertura do concurso público para a Empreitada de execução do Centro de Saúde de Almargem do Bispo, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 159-P/2017
Ratificar a autorização do apoio logístico concedido ao Motoclube TT Montes Saloios; e Aprovar o contrato programa para concessão de apoio financeiro, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 160-P/2017
Ratificar a autorização do apoio concedido ao Núcleo de basquetebol de Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 161-P/2017
Atribuir medalhas de mérito municipal a bombeiros da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR
30. Proposta nº 162-P/2017
Aprovar a resolução de requerer a Declaração de Utilidade Pública, para constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, necessária à remodelação da rede de abastecimento de água de Monte Abraão, nos termos da proposta. (SMAS).
A FAVOR
31. Proposta nº 163-P/2017
Aprovar a integração em concurso público a lançar pela Câmara Municipal de Sintra das intervenções no espaço público da remodelação das redes de abastecimento de águas e drenagem de águas residuais domésticas e pluviais no entroncamento da Avª Elias Garcia com a Rua D. Pedro IV, nos termos da proposta. (SMAS)
A FAVOR
32. Proposta nº 164-P/2017
Aprovar a abertura de procedimento de concurso público referente à Empreitada de Remodelação da Câmara de Manobras e Reservatórios da Cavaleira, nos termos da proposta.(SMAS)
ABSTENÇÃO
33. Proposta nº 165-P/2017
Ratificar os reajustamentos ao Programa de Formação Guiné-Bissau, nos termos da proposta.
A FAVOR
34. Proposta nº 166-P/2017
Emitir parecer favorável à transmissão por compra e venda da parcela de 1/20 avos indivisos, do prédio rústico sito em Casal de Cambra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Queluz, sob o nº 895, nos termos da proposta.
A FAVOR
35. Proposta nº 167-P/2017
Ratificar a autorização de cedência temporária de bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
36. Proposta nº 168-P/2017
Ratificar a autorização de cedência temporária do Auditório Acácio Barreiros, à ARSLVT/ Centro de / Centro de Resposta Integradas de Lisboa Ocidental/ Equipa de Tratamento de Agualva Cacém, nos termos da proposta.
A FAVOR
37. Proposta nº 169-P/2017
Aprovar a aceitação da doação da Clínica CUF Sintra de uma ação de sensibilização nas instalações do Serviço de Segurança e Saúde no Trabalho, nos termos da proposta.
A FAVOR
38. Proposta nº 170-EQN/2017
Aprovar a renovação pelo período de um ano do Protocolo de Colaboração nº 134/2014 celebrado com a Associação O Contributo – Associação de Apoio à Criança e ao Jovem, nos termos da proposta.
A FAVOR
39. Proposta nº 171-EQN/2017
Aprovar o apoio financeiro à Fábrica da Igreja de Pero Pinheiro, nos termos da proposta.
A FAVOR
40. Proposta nº 172-EQN/2017
Aprovar a cessação do contrato de arrendamento da habitação camarária sita na Avª Miguel Bombarda, nº 184 3º-B Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR
41. Proposta nº 173-EQN/2017
Ordenar a execução do despejo do fogo sito na Rua da Alemanha, nº 9 2º centro, em Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR
42. Proposta nº 174-EQN/2017
Aprovar a atribuição de uma bolsa pecuniária a 10 jovens beneficiários do Projeto Sintra Inclui, para o ano de 2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
43. Proposta nº 175-EQN/2017
Aprovar a concessão de apoio à Associação Promotora da Criança, nos termos da proposta.
A FAVOR
44. Proposta nº 176-LP/2017
Aprovar a reformulação da sinalização na localidade de Anços, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
45. Proposta nº 177-PN/2017
Ceder temporariamente bens à União de Freguesias do Cacém e S. Marcos, nos termos da proposta.
A FAVOR
46. Proposta nº 178-PN/2017
Ceder temporariamente bens ao Centro Social Paroquial de Algueirão Mem Martins Mercês, nos termos da proposta.
A FAVOR
47. Proposta nº 179-PN/2017
Ceder temporariamente bens à Comunidade Paroquial da Capela de Nossa Senhora da Luz em Cortegaça, nos termos da proposta.
A FAVOR
48. Proposta nº 180-PN/2017
Ceder temporariamente bens ao Agrupamento de Escolas Leal da Câmara, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 21-02-2017
1. Proposta nº 181-P/2017
Aprovar a Minuta de protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Pais em Rede, para a implementação do Projeto Sintra Inclui – na vertente de apoio à integração socioprofissional e na comunidade de pessoas com deficiência ou incapacidade, nos termos da proposta.
A FAVOR
