Síntese da 82.ª Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Sintra

Conheça aqui a síntese desta reunião, que se realizou no dia 28 de abril, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças, às 9h30.

 PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

  • Alteração das datas das reuniões camarárias (26);
  • Obras dos SMAS em S. Pedro/ Capela de São Lázaro;
  • Incêndio nas instalações da Tratolixo;
  • Depósito de entulhos e armazéns na Urbanização da Anta;
  • Poda de árvores na Rua Dr. Custódio Ferrer Brites, no Cacém;
  • Situação dos espaços verdes/públicos na Quinta do Mirante;
  • Contas dos SMAS.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de maio.

2. Ata n.º 7/2017, relativa à reunião realizada em 30.03.2017. A FAVOR Não participa na votação Marco Almeida, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).

3. Proposta nº 347-P/2017
Aprovar a 8.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2017, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

4. Proposta nº 348-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 19.04.2017 que autorizou o apoio concedido à Sociedade Filarmónica Boa União Montelavarense, nos termos da proposta.
A FAVOR

5. Proposta nº 349-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 19.04.2017 que autorizou o apoio concedido à Paróquia de São João das Lampas, nos termos da proposta.
A FAVOR

6. Proposta nº 350-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter à deliberação da Assembleia Municipal a aceitação a título gratuito, para afetação ao domínio público municipal, duas parcelas de terreno, nos termos da proposta.
A FAVOR

7. Proposta nº 351-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração com a EPI-Escola Profissional de Imagem, visando a realização de estágios curriculares, nos termos da proposta.
A FAVOR

8. Proposta nº 352-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro à União de Freguesias do Cacém e S. Marcos no montante de 10.000,00€, nos termos da proposta.
A FAVOR

9. Proposta nº 353-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Núcleo de Árbitros de Futebol da Linha de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

10. Proposta nº 354-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio à Associação Olhar Activo de Sintra, através da cedência gratuita do Pavilhão do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
A FAVOR

11. Proposta nº 355-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio logístico à União Mucifalense, na organização do II Memorial de Judo infantil Kiyoshi, nos termos da proposta.
A FAVOR

12. Proposta nº 356-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o contrato de venda em consignação com a empresa Quinta da Reineta, Soc. Unipessoal, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

13. Proposta nº 357-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio logístico ao Motoclube Cowboys do Asfalto, nos termos da proposta.
A FAVOR

14. Proposta nº 358-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio logístico a ABIT – Associação Recreativa de Bicicletas de Terrugem, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 359-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no montante de 1.200,00€ à União das Freguesias de Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.
A FAVOR

16. Proposta nº 360-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio logístico à APSC Gimnoanima Associação Desportiva de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

17. Proposta nº 361-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o contrato de venda em consignação com a INCM – Imprensa Nacional Casa da Moeda, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 362-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Atribuir o apoio financeiro no montante de 587,24 ao Regimento de Artilharia Antiaérea nº 1 (RAAA1) para publicação de livro, nos termos da proposta.
A FAVOR

19. Proposta nº 363-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de procedimento de concurso limitado por prévia qualificação, referente ao projeto de “Empreitada de Instalação de Redes de Esgotos Domésticos e Pluviais em Capa Rota, nos termos da proposta. (SMAS).
A FAVOR

20. Proposta nº 364-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a abertura de procedimento de concurso público, referente ao projeto de “Empreitada de Remodelação das Redes de Águas Domésticas e Pluviais em Pero Pinheiro, nos termos da proposta. (SMAS).
A FAVOR

21. Proposta nº 365-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a cedência do auditório da Casa da Juventude da Tapada das Mercês ao Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra), nos termos da proposta.
A FAVOR

22. Proposta nº 366-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aceitar sem quaisquer encargos a doação de alojamentos para artistas no âmbito do Festival de Sintra 2017, nos termos da proposta.
A FAVOR

23. Proposta nº 367-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aceitar as propostas de patrocínio no âmbito do Festival de Música de Sintra 2017, nos termos da proposta.
A FAVOR

24. Proposta nº 368-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Apoiar a Associação de Idosos de Manique de Cima através da impressão de um cartaz de divulgação de evento, nos termos da proposta.
A FAVOR

25. Proposta nº 369-PN/2017 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)
Aceitar a doação de diverso material pelo Centro de Cultura e Desporto Sintrense do Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDO RJAL APROVADO PELA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 2017.04.11

1. Proposta n.º 370-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar as propostas contidas no Relatório Final relativo ao Concurso para Empreitada de Execução da Pousada da Juventude de Sintra e adjudicar a proposta apresentada por Simplício & Jordão Construções Ldª, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

2. Proposta nº 371-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 26.04.2017 que aceitou a proposta do júri e procedeu à divulgação do relatório a todos os interessados, no âmbito da Empreitada de Execução do Centro de Saúde de Almargem do Bispo, nos termos da proposta.
A FAVOR

3. Proposta nº 372-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 20.04.2017 que autorizou a prorrogação do prazo para prestação de caução, no âmbito da Empreitada de construção da 1ª Fase da rede reciclável dos eixos de ligação Agualva, cidade de Queluz e Belas (Agualva-Massamá), nos termos da proposta.
A FAVOR

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