Conheça aqui a síntese desta reunião, que se realizou no dia 9 de maio de 2017, na Sala de Reuniões do Edifício dos Paços do Concelho, às 09:30.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de maio.
2. Ata n.º 8/2017, relativa à reunião realizada em 11.04.2017
A FAVOR Não participa na votação Paula Simões, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
Ata n.º 9/2017, relativa à reunião realizada em 19.04.2017
A FAVOR Não participa na votação Marco Almeida, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 373-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a 9.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2017, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 374-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração com a Escola Profissional Gustave Eiffel, para realização de estágios curriculares, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 375-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Indeferir o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de RCCPM – Reconstrução Construção Civil Pedra e Mármore, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 376-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Indeferir o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Móveis Rosa & Alegria, Lda, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 377-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Indeferir o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de Sousa Duarte, Mármores e Granitos, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 378-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar a celebração do Protocolo de Colaboração celebrado em 27 abril 2017, entre o Município de Sintra, o Ministério da Educação e o Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, para implementação do “Projeto 3C´s Salva uma Vida”, com a alteração, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 379-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aceitar a doação de uma escultura de Pedro Anjos Teixeira efetuada por João Schwarz da Silva, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 380-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Homologar a deliberação do júri do Prémio de Fotografia de Sintra – III Edição; e atribuir prémios aos vencedores, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 381-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a manutenção da delegação de competências nas Juntas e Uniões de Freguesias para designação de representantes nos conselhos gerais dos agrupamentos de escolas da rede pública de Sintra; e designar os respetivos representantes do Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 382-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a transferência de verbas para Agrupamentos de Escolas do Ensino Básico da Rede escolar do Concelho de Sintra no âmbito de auxílios económicos a alunos carenciados, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 383-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar a adjudicação definitiva à Firma IMOSÃOSEBASTIÃOINTER, Sociedade de Gestão Imobiliária, Lda. da alienação da parcela de terreno com a área de 7353 m2, sita na Avª 29 de Agosto, nº 317 e 319 na Terrugem, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 384-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Plano de Evasão – Associação Desportiva, Cultural e Psicossocial, no âmbito do 13º Campeonato de Bodyboard da Praia do Magoito, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 385-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Juventude Operária de Monte Abraão, no âmbito do 36º Grande Prémio da JOMA, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 386-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e o Ministério da Educação, relativo ao fornecimento de refeições escolares, durante o ano letivo 2016/2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 387-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Bodyboard e Surf da Costa de Sintra, no âmbito do projeto de desenvolvimento desportivo denominado por Sintra Portugal Pro – Etapa do Mundial de Bodyboard, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 388-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio à Juventude Operária de Monte Abraão, através da cedência gratuita do Pavilhão do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 389-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Ceder apoio logístico à APSC Gimnoanima Associação Desportiva de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 390-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Apoiar o Hockey Club de Sintra através do fornecimento de materiais para substituição de tabelas e acessórios do ringue, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 391-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio logístico e cedência de material, a conceder à União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 392-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Ratificar o despacho de 28.04.2017 pelo qual não foi concedida a prorrogação do prazo para entrega de propostas para a Empreitada de Execução do Centro de Saúde de Almargem do Bispo, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 393-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a minuta de protocolo a celebrar com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Município de Sintra para apoio à aquisição de ambulâncias para cada uma delas, entre 2017 e 2019, nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 394-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a segunda adenda ao Protocolo de Cooperação Institucional de Apoio à SSTBC – Associação para a Promoção do Empreendedorismo e Empregabilidade nº 1/2015 de 6 de janeiro (Startup – Comércio e Turismo), nos termos da proposta.
A FAVOR
25. Proposta nº 395-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a extinção e nova constituição de direito de superfície sobre o terreno municipal sito na Avenida Embaixador Aristides de Sousa Mendes, na Tapada das Mercês, a favor da Associação Comunidade Islâmica da Tapada das Mercês e Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 396-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que a operação de loteamento referente à AUGI nº 57 de Casal de Cambra (LT/618/2009) se reveste de relevante interesse municipal, isentando Luís Manuel Leitão Santos do pagamento de taxas, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 397-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que a operação de loteamento referente à AUGI nº 57 de Casal de Cambra (LT/654/2009) se reveste de relevante interesse municipal, isentando Manuel de Jesus Monteiro Coelho e Outros, do pagamento de taxas, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 398-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Declarar que a operação de loteamento referente à AUGI nº 63 Alcaíde (LT/13/2015) se reveste de relevante interesse municipal, isentando Manuel Maria e Outros do pagamento de taxas, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 399-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Emitir Parecer Favorável à transmissão por compra e venda de 2/7 do prédio rústico – equivalente a 6 de 21 avos indivisos – composto por terreno de cultura, sito em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
30. Proposta nº 400-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Emitir Parecer Favorável ao aumento de compartes através da celebração de escritura de doação ou compra e venda de 1/66 avos indivisos, sito em Almargem do Bispo, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 401-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar o protocolo de cedência de material desportivo entre o Município de Sintra e o Agrupamento de Escolas de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 402-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar as condições de participação no Programa Sintra em Férias! Verão 2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
33. Proposta nº 403-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a alienação de parcelas de terreno, sitas no Bairro Camarário de Autoconstrução do Pego Longo, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
34. Proposta nº 404-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir o fogo camarário sito na Rua Paulo Dias Novais, nº 35 – r/c em Agualva, a António Augusto Rodrigues Carvalho da Silva e homologar a renda mensal, nos termos da proposta.
A FAVOR
35. Proposta nº 405-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir o apoio financeiro no valor de 6.000,00€ à Fábrica da Igreja de Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
36. Proposta nº 406-EQN/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Eduardo Quinta Nova)
Atribuir o apoio financeiro no valor de 9.745,00€ à Santa Casa da Misericórdia de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
37. Proposta nº 407-LP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projeto de Regulamento para Transporte de Índole e Fruição Turística no Município de Sintra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
38. Proposta nº 408-LP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vereador Luís Patrício)
Aprovar a reformulação da sinalização para acesso de veículos ao Hotel de Seteais, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
39. Proposta nº 409-PN/2017 (Subscrita pela Sra. Vereadora Paula Neves)
Aprovar a doação de material à Produção Tapa Furos, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 09-05-2017
1. Proposta nº 410-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a celebração de contrato de arrendamento de um terreno com a área de 8.560 m2, parte do artigo 160 da Secção G da Freguesia de Colares, descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Sintra, sob a ficha nº 1551, nos termos da proposta.
A FAVOR
2. Proposta nº 411-P/2017 (Subscrita pelo Sr. Presidente)
Autorizar a aquisição de uma parcela de terreno com a área de 880 m2, parte do artigo 160 da Secção G da Freguesia de Colares, descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial de Sintra, sob a ficha nº 1551; e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a sua afetação ao domínio público municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR
