Aceda aqui à síntese desta reunião, que se realizou na terça-feira, dia 23 de Maio de 2017, na Sala de Reuniões do Palácio de Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Foram levantadas as seguintes questões pelos Vereadores do Movimento:
- Abate de árvores na EN 117;
- Ponto da situação da aquisição da Quinta do Mont-Fleuri.
- Abordada a questão da gratuidade do parque de estacionamento de Massamá e questionado se esta medida iria ser alargada a outros parques.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de maio.
2. Ata n.º 10/2017, relativa à reunião realizada em 28.04.2017
A FAVOR Não participa na votação Márcia Chiolas, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
Ata n.º 11/2017, relativa à reunião realizada em 09.05.2017
A FAVOR Não participa na votação Márcia Chiolas, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 412-P/2017
Aprovar a 10.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2017, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 413-P/2017
Aprovar a minuta de Acordo de Colaboração com a Escola Superior Agrária de Coimbra, visando a realização de estágios, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 414-P/2017
Aprovar a retificação da minuta do protocolo de cedência de utilização de parte do imóvel municipal denominado (Antigo Quartel dos Bombeiros), sito na Rua Álvaro dos Reis, nºs 4 a 12, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 415-P/2017
Autorizar a celebração de um protocolo de colaboração com a Bifurcação Associação Cultural, para cedência precária de imóveis/espaços municipais para desenvolvimento de projetos 2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 416-P/2017
Autorizar a celebração de um protocolo de colaboração com a Reflexo - Associação Cultural e Teatral, para cedência precária do imóvel municipal (Casa dos Magistrados) sito no Largo Formigal Morais, nº 1 em Sintra, destinado ao Projeto Casa Assombrada, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 417-P/2017
Indeferir o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de CABRIZTERRAS – TRANSPORTES E TERRAPLANAGENS, LDA., nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 418-P/2017
Ratificar o despacho de 12.05.2017 que autorizou a cedência gratuita do Auditório Jorge Sampaio – Centro Cultural Olga Cadaval, a Amigas do Peito – Associação Humanitária de Apoio à Mulher com cancro de Mama, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 419-P/2017
Ratificar o despacho de 17.05.2017 que autorizou a celebração de Acordo de Colaboração com o Ministério da Educação para realização de obras de beneficiação da Escola Básica Padre Alberto Neto, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 420-RP/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro no valor de 1.500,00€ à União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 421-RP/2017
Declarar que o “STE-Sintra Trail X´treme” se reveste de manifesto interesse municipal, isentando a Declive Sublime, Lda. do pagamento de taxas de emissão de licença, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 422-RP/2017
Ceder apoio logístico à União Mucifalense na realização do “Estágio Internacional de Judo”, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 423-RP/2017
Atribuir o apoio financeiro no valor de 1.200,00€ ao Centro Cultural e Recreio de Mem Martins – Rancho Folclórico “As Vendedeiras” Saloias de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 424-RP/2017
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a União Recreativa das Mercês para apoio nos arranjos exteriores ao campo de futebol, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 425-RP/2017
Aprovar os Contratos Programa a celebrar entre o Município de Sintra e várias Associações de Teatro, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 426-P/2017
Aprovar a doação de 150 pares de luvas à Associação de Escoteiros de Portugal, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 427-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a 2ª Revisão ao Orçamento e Grandes Opções do Plano de 2017; e a Repartição de Encargos da Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
19. Proposta nº 428-P/2017
Homologar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Revisão Orçamental nº 1/2017 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
20. Proposta nº 429-P/2017
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal de Grau Prata, à Associação de Reformados da Freguesia da Terrugem, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 430-P/2017
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal de Grau Prata, à Associação de Idosos, Reformados e Pensionistas do Linhó, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 431-P/2017
Aprovar a abertura do procedimento de Concurso Público nº 20PF/2017 referente à aquisição de contadores de água potável fria; e delegar todos os atos subsequentes, nos termos da proposta. (SMAS)
A FAVOR
23. Proposta nº 432-P/2017
Aprovar a transferência financeira para os SMAS de Sintra no valor de 337.322,14€, no âmbito dos trabalhos efetuados ao abrigo do protocolo para a gestão e manutenção do sistema público de águas pluviais, nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 433-P/2017
Emitir Parecer Favorável à transmissão por compra e venda de 160m2 do prédio rústico sito em Casal de Cambra, descrito na Conservatória do Registo Predial de Queluz sob o nº 1546, a favor de Manoel Alves Carneiro, nos termos da proposta.(LT 493/2013-AUGI).
A FAVOR
25. Proposta nº 434-EQN/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Projeto de Regulamento de Alienação de Lotes para Autoconstrução do Município de Sintra (RALAC), nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 435-P/2017
Aprovar o Contrato Programa de Cooperação Financeira a celebrar entre o Município de Sintra e a CERCITOP Cooperativa de Empreendedorismo para o Desenvolvimento Económico e Social de todo o País, CRL, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 436-P/2017
Declarar que a operação de loteamento em nome de Gabriel Alexandre de Oliveira Alemão Branco Agostinho, sita em Casal de Cambra, referente à alteração da licença de operação de loteamento P585/2017 se reveste de manifesto e relevante interesse municipal, isentando-a do pagamento de taxas, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 437-P/2017
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal de Grau Ouro, ao Grupo Coral de Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 438-LP/2017
Aprovar a reformulação da proposta de sentidos únicos no Penedo, Rua do Pocinho e Rua das Andorinhas na localidade de Colares, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
30. Proposta nº 439-LP/2017
Aprovar a reformulação de prioridade em entroncamento na Rua da Liberdade, na localidade de Venda Seca, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
31. Proposta nº 440-LP/2017
Aprovar o reordenamento das prioridades em dois cruzamentos no Caminho de Fitares, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
32. Proposta nº 441-LP/2017
Aprovar a reformulação da sinalização na travessa Pardal Monteiro na localidade de Maceira, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
33. Proposta nº 442-PN/2017
Ceder temporariamente bens à União de Freguesias do Cacém e São marcos, nos termos da proposta.
A FAVOR
34. Proposta nº 443-PN/2017
Ceder temporariamente bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem-Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
35. Proposta nº 444-PN/2017
Ceder temporariamente bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem-Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
36. Proposta nº 445-PN/2017
Ceder temporariamente bens à União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR
37. Proposta nº 446-PN/2017
Ceder temporariamente bens à Unidade Pastoral de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
38. Proposta nº 447-PN/2017
Ceder temporariamente bens à União de Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.
A FAVOR
39. Proposta nº 448-PN/2017
Ceder temporariamente bens à Junta de freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
40. Proposta nº 449-PN/2017
Ceder temporariamente bens à União Mucifalense, nos termos da proposta.
A FAVOR
41. Proposta nº 450-PN/2017
Ceder temporariamente bens aos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
42. Proposta nº 451-P/2017
Ratificar o despacho de 05.04.2017 que autorizou exercer o direito de preferência na transmissão onerosa da fração letra AF do prédio sito na Rua Gomes Freire, nº 31 A, B e C e Rua Mateus Vicente de Oliveira, nº 7ª e 7B, em Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR
43. Proposta nº 452-LP/2017
Aprovar a reformulação da sinalização no entroncamento da Rua da Tascôa com a Rua Direita na localidade de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
44. Proposta nº 453-EQN/2017
Aprovar o apoio financeiro no valor de 25.000,00€ a conceder à Fábrica da Paróquia “Nossa Senhora da Purificação” de Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR
45. Proposta nº 454-EQN/2017
Ratificar o ato do Sr. Presidente da Câmara que autorizou a cedência de bens à APDP – Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, nos termos da proposta.
A FAVOR
46. Proposta nº 455-EQN/2017
Aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração nº 72/2016, conforme Adenda em anexo, nos termos da proposta.
A FAVOR
47. Proposta nº 456-EQN/2017
Aprovar a atribuição da Bolsa Social da área da Infância – Creches - constante do Anexo 1, nos termos da proposta.
A FAVOR
48. Proposta nº 457-EQN/2017
Aprovar a transferência de verba no valor total de 3.600,00€ para a Associação CIAPA – Centro Aeroespacial, nos termos da proposta.
A FAVOR
49. Proposta nº 458-EQN/2017
Aprovar a minuta de Adenda ao Protocolo de Colaboração nº 51/2016, celebrado com a Alzheimer Portugal, no âmbito do Projeto Cuidar Melhor, nos termos da proposta.
A FAVOR
50. Proposta nº 459-P/2017
Aprovar o Plano Municipal para a Igualdade, Cidadania e Promoção da Dignidade Humana, nos termos da proposta.
A FAVOR
51. Proposta nº 460-P/2017
Aprovar a minuta de protocolo com Associações de Bombeiros e com a Parques de Sintra – Monte da Lua, SA, no âmbito da Vigilância na Serra de Sintra na época estival de 2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
52. Proposta nº 461-P/2017
Autorizar a atualização extraordinária do preço do fornecimento de refeições escolares em Estabelecimentos de Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolas da Rede Pública, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDO RJAL APROVADO PELA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 2017.04.11
1. Proposta n.º 462-EQN/2017
Aprovar os termos e as condições do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Sintra e a SEACOOP, nos termos da proposta.
A FAVOR
2. Proposta nº 463-P/2017
Aprovar a minuta de Protocolo a celebrar com a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Belas, no âmbito de Prevenção e Socorro na Serra da Carregueira na época estival de 2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
3. Proposta nº 464-P/2017
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Real Sport Clube para requalificação das suas instalações, nos termos da proposta.
A FAVOR
4. Proposta nº 465-P/2017
Aprovar a proposta do Júri com os termos do suprimento de cada um dos erros e omissões aceites, reiniciando-se a contagem do prazo para entrega das propostas, até dia 05.06.2017, no âmbito da “Empreitada de Requalificação da Ribeira da Lage, Troço integrado na ARU de Mem Martins/Rio de Mouro”, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 466-P/2017 Aprovar a abertura de procedimento por concurso público para a Empreitada de execução do Complexo de Vila Verde, na União de Freguesias de S. João das Lampas e Terrugem; bem como as peças do procedimento, nos termos da proposta.
A FAVOR
