Conheça aqui a síntese desta reunião, que se realizou no dia 25 de julho de 2017, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Abordada a questão das viaturas abandonadas na via pública;
- Abordada a questão da alteração do trânsito na Rua das Violetas e na Rua dos Cravos;
- Salientada a pintura de zebra em cima de passadeira de peões, em frente da entrada principal da EB Visconde Juromenha;
- A propósito da assinatura pelo Ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes, do contrato de cofinanciamento com nove empresas que promovem a utilização de fontes de energias mais limpas nos transportes públicos coletivos de passageiros, foi questionada a ausência de qualquer das empresas que operam em Sintra nesse conjunto e inquirido se estava prevista alguma coisa num futuro próximo.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de maio.
2. Ata n.º 16/2017, relativa à reunião realizada em 11.07.2017 A FAVOR Não participa na votação José Pedro Matias e Elsa Judas uma vez que não estiveram presentes (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 617-P/2017
Aprovar a 15.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2017, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 618-P/2017
Submeter à apreciação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização da exploração pecuária do requerente Rui Pedro Fernandes Martins, nos termos da proposta.
Retirada.
5. Proposta nº 619-P/2017
Submeter à apreciação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização da exploração pecuária do requerente Manuel António Inácio & Filhos, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 620-P/2017
Aprovar a redução de 50% do valor liquidado a título de taxas e compensação urbanística, referentes a um Centro de Investigação e Desenvolvimento Agropecuário da empresa, TRRVS Company, Sociedade Unipessoal, Lda., por relevante interesse municipal da atividade desenvolvida, nos termos da proposta. Retirada.
7. Proposta nº621-P/2017
Aprovar o aditamento ao Mapa de recrutamentos 2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 622-P/2017
Aprovar a subscrição pelo Presidente da Câmara da “Declaração contra o Anticiganismo”, adaptada pelo Conselho da Europa, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 623-P/2017
Aprovar a oferta de pastas e canetas à organização da 15.ª Conferência Internacional da European Association for Japanese Studies, promovida pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 624-P/2017
Ratificar a autorização de apoio concedido à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 625-P/2017
Ratificar a autorização do apoio concedido à Associação Balodiren, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 626-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o apoio a estabelecimentos de ensino da rede oficial, no âmbito da Medida 2-Apoio á Diversificação da Oferta Educativa, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 627-RP/2017
Aprovar a adenda ao Protocolo no âmbito do Programa “À Descoberta dos Tempos Livres”, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 628-RP/2017
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Patinagem de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 629-RP/2017
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Sporting Clube de Vila Verde nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 630-RP/2017
Aprovar a fixação dos preços para o material de merchadising no MU.SA – Museu das Artes de Sintra e no Museu de História Natural de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 631-RP/2017
Aprovar a cedência gratuita do Pavilhão do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes à Juventude Operária de Monte Abraão, no âmbito da organização do “2.º Torneio Futsal JOMA-Desporto é Vida”, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 632-RP/2017
Deliberar apoiar a realização da Festa em honra de Nossa Senhora da Praia – Praia das Maçãs, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 633-RP/2017
Ratificar a cedência do auditório da Casa da Juventude da Tapada das Mercês à Junta de Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 634-RP/2017
Deliberar aceitar a doação de documentos, os quais irão integrar o fundo bibliográfico do Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 635-RP/2017
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação de Futebol de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 636-RP/2017
Aprovar o Contrato-programa a celebrar entre o Município de Sintra, a Juventude Operária de Monte Abraão e o Real Sport Clube, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 637-RP/2017
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Atlética do Pego Longo, nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 638-RP/2017
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o CNE - Agrupamento 900 de Monte Abraão, nos termos da proposta.
A FAVOR
25. Proposta nº 639-RP/2017
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a União Recreativa e Cultural da Abrunheira, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 640-RP/2017 (Subscrita pelo Sr. Vice-Presidente)
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Ginásio Clube de Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 641-P/2017
Ratificar o despacho de 06-07-2017, pelo qual foi exercido o direito de preferência na transmissão onerosa da fração habitacional sita na Área de Reabilitação Urbana de Queluz e Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 642-P/2017
Aprovar a realização de uma transferência financeira para os SMAS, no âmbito dos trabalhos desenvolvidos até junho de 2017, ao abrigo do Protocolo para a Gestão e Manutenção do Sistema Público de Águas Pluviais no Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 643-P/2017
Declarar que a operação de loteamento ALT//21/2001, em nome de Natividade de Pinho e Outros, em Casal de Cambra, se reveste de manifesto e relevante interesse municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR
30. Proposta nº 644-P/2017
Declarar que a operação de loteamento ALT//24/2015, em nome de António Vaz Inácio e Outros, em Casal de Cambra, se reveste de manifesto e relevante interesse municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 645-P/2017
Declarar que a operação de loteamento P507/2017, em nome de Tomás Gomes Sequeira e Outros, em Casal de Cambra, se reveste de manifesto e relevante interesse municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 646-P/2017
Declarar que a operação de loteamento LT/111/2001, em nome de Manuel da Silva e Outros, em Casal de Cambra, se reveste de manifesto e relevante interesse municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR
33. Proposta nº 647-P/2017
Retificar a alínea b) do Grupo I da Proposta nº 596-P/2016, de 14 de julho, na sua redação aprovada em 19 de julho de 2016, nos termos da proposta.
A FAVOR
34. Proposta nº 648-P/2017
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizada a cedência temporária de bens, a João Faleiro Boxing, nos termos da proposta.
A FAVOR
35. Proposta nº 649-P/2017
Ratificar o despacho de 19 de julho pelo qual foi autorizado o apoio à Comissão Portuguesa do Atlântico no âmbito do 22º Seminário Internacional da Juventude Portuguesa do Atlântico, nos termos da proposta.
A FAVOR
36. Proposta nº 650-EQN/2017
Aprovar a renovação do Protocolo de Colaboração n.º 78/2015, celebrado entre o Município de Sintra e a Associação de Intervenção Comunitária, Desenvolvimento Social e de Saúde (AJPAS), nos termos da proposta.
A FAVOR
37. Proposta nº 651-RP/2017
Homologar a deliberação do júri do Prémio Literário Ferreira de Castro, nos temos da proposta.
A FAVOR
38. Proposta nº 652-RP2017
Deliberar aceitar a doação do Senhor João Schwarz da Silva, nos termos da proposta.
A FAVOR
39. Proposta nº 653-EQN/2017
Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Sintra e a Ser Alternativa – Associação de Apoio Social, nos termos da proposta.
A FAVOR
40. Proposta nº 654-EQN/2017
Aprovar o Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, nos termos da proposta.
A FAVOR
41. Proposta nº 655-EQN/2017
Aprovar o Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, nos termos da proposta.
A FAVOR
42. Proposta nº 656-EQN/2017
Aprovar o apoio financeiro a conceder à Fábrica da igreja de Nossa Senhora da Conceição de Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR
43. Proposta nº 657-EQN/2017
Autorizar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, do fogo camarário sito na Avenida de Santa marta, nº 38 – 3.º C em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
44. Proposta nº 658-EQN/2017
Autorizar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, do fogo camarário sito na Rua dos Moinhos nº 25 – r/c esqº no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR
45. Proposta nº 659-EQN/2017
Autorizar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, do fogo camarário sito na Avenida de Santa Marta, 40 – r/c C em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
46. Proposta nº 660-EQN/2017
Aprovar a cessação do contrato de arrendamento da habitação camarária sita na Rua do Sol, nº 48 – 2º esq. no Pendão-Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR
47. Proposta nº 661-EQN/2017
Alienar parcelas de terreno sitas no Bairro Camarário de Autoconstrução do Pego longo, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
48. Proposta nº 662-EQN/2017
Aprovar o apoio financeiro a conceder à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Misericórdia de Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR
49. Proposta nº 663-EQN/2017
Aprovar o apoio financeiro no âmbito do PAFI 2017 – Eixo 2 – Minorias, nos termos da proposta.
A FAVOR
50. Proposta nº 664-EQN/2017
Aprovar o apoio financeiro no âmbito do PAFI 2017 – Eixo 2 – Saúde, nos termos da proposta.
A FAVOR
51. Proposta nº 665-EQN/2017
Aprovar a doação de bens do Banco de Recursos, nos termos da proposta.
A FAVOR
52. Proposta nº 666-EQN/2017
Aprovar a doação de bens do banco de Recursos, nos termos da proposta.
A FAVOR
53. Proposta nº 667-EQN/2017
Aprovar o corte e remoção da palmeira que se encontra no logradouro do nº 36, r/c dtº., da Rua Rainha Santa Isabel no Cacém, nos termos da proposta.
A FAVOR
54. Proposta nº 668-PN/2017
Ceder bens à Comissão de Festa de Santa Maria do Magoito, nos termos da proposta.
A FAVOR
55. Proposta nº 669-PN/2017
Ceder bens à Junta de Freguesia de Algueirão – Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.ºDA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 25-07-2017
1. Proposta nº 670-P/2017
Revogar a deliberação tomada na Reunião de Câmara de 23.05.2017, Proposta n.º 466-P/2017, com base na fundamentação de facto e de direito anexa à presente proposta, nos termos da proposta.
A FAVOR
2. Proposta nº 671-P/2017
Aprovar a abertura de um concurso público para a Empreitada de Execução do Empreitada do Eixo Verde e Azul – troço de Sintra (1ª. Fase), nos termos da proposta.
A FAVOR
3. Proposta nº 672-P/2017
Aprovar a abertura de um procedimento por concurso público para Empreitada de execução do Complexo de Vila Verde, na União de freguesias de S. João das Lampas e Terrugem, nos termos da proposta.
A FAVOR
4. Proposta nº 673-P/2017
Aprovar a abertura de procedimento de Concurso Público n.º 27PF/2017, referente à “Aquisição de Serviços de Manutenção e Assistência Técnica ao Licenciamento SAP, dos SMAS de Sintra”, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
5. Proposta nº 674-EQN/2017
Aprovar o Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a SEACOOP – Social Entrepeneurs Agency, CRL (Agência de Empreendedores Sociais), nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 675-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a revogação do contrato de constituição do direito de superfície a favor da Associação de Proteção aos Cães Abandonados sobre um terreno municipal sito nos limites de Manique, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 676-P/2017
Aprovar a minuta de protocolo a celebrar com a Associação Humanitárias de Bombeiros Voluntários de Colares, tendo por objeto a criação de um Grupo Especial de Prevenção e Socorro especificamente para as áreas florestais do litoral sintrense do Pinhal da Nazaré e Pinhal de Janas, na época estival de 2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
