Conheça aqui a síntese desta reunião, que se realizou no dia 22 de agosto de 2017, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Voto de Pesar pelas vítimas sintrenses no atentado terrorista em Barcelona;
- Apresentado um voto de louvor aos bombeiros, em particular aos de Sintra, que combatem os fogos um pouco por todo o país;
- Abordado o assunto relativo ao abatimento do espaço público circundante ao “Edifício Titanic”, na freguesia de Queluz, que coloca em perigo pessoas e bens;
- Solicitou-se informação relativa à munícipe que reclama apoio da Câmara Municipal em virtude dos danos físicos pela má conservação do espaço público, na localidade de Pero Pinheiro.
- Pedida informação sobre a construção da superfície comercial “ALDI”, em Lourel.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- 1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de maio.
- a) Ata n.º 17/2017, relativa à reunião realizada em 25.07.2017
Não participa na votação Marco Almeida uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
b) Ata n.º 18/2017, relativa à reunião realizada em 02.08.2017
Não participa na votação Carlos Parreiras uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015). - Proposta nº 710-P/2017
Aprovar a 17.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2017, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 711-P/2017
Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas do Município de Sintra referentes ao 1.º semestre de 2017 - Relatório Semestral e remeter a Assembleia Municipal para os mesmos efeitos, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 712-P/2017 Tomar conhecimento do conteúdo do relatório de gestão relativo ao 1.º semestre de 2017 dos SMAS e remete a Assembleia Municipal para os mesmos efeitos, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - 6. Proposta nº 713-P/2017
Tomar conhecimento da prestação de contas da EMES, EM, SA, à data de 30 de junho de 2017 e remeter a Assembleia Municipal, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 714-P/2017 Tomar conhecimento da prestação de contra da SINTRAQUORUM (Sociedade em Liquidação) e remeter a Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 715-P/2017
Ratificar a autorização de cedência de bens à Liga dos Amigos da Pedra Furada, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 716-P/2017 Requerer a declaração de utilidade pública de várias parcelas de terreno para Constituição de Servidão Administrativa – ETAR do Magoito, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 717-P/2017 Requerer a declaração de utilidade pública de uma parcela de terreno destinado à construção de uma Estação Elevatória de Água Residuais, em Aruil de Baixo, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 718-P/2017 Ratificar o despacho do Exmo. Sr. Presidente de 30/07/2017, pelo qual foi exercido o direito de preferência na transmissão onerosa da fração habitacional localizada na ARU de Mem Martins-Rio de Mouro, letra “A” R/C Dtº do prédio sito na Praceta Padre Manuel da Nóbrega, nº. 3 em Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 719-P/2017 Ratificar o despacho do Exmo. Sr. Presidente de 30/07/2017, pelo qual foi exercido o direito de preferência na transmissão onerosa do prédio com 10 unidades habitacionais localizado na ARU de Mem Martins-Rio de Mouro sito na Rua Sacadura Cabral n.º 4 em Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 720-P/2017
Ratificar a autorização de apoio à CEDCRAM, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 721-P/2017
Ratificar a autorização do apoio concedido ao Núcleo de Atividades do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 722-P/2017
Ratificar a autorização do apoio concedido à União Desportiva e Cultural de Nafarros, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 723-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a repartição de encargos e respetiva assunção de compromissos plurianuais, nos termos da proposta. ABSTENÇÃO - Proposta nº 724-RP/2017
Anular a deliberação de 11/04/2017 que recaiu sob o Proposta nº 301-RP/2017 que aprovou a celebração do Contrato Programa entre o Município de Sintra e o Real Sport Clube, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 725-RP/2017
Aceitar a doação de publicações para integrar o fundo bibliográfico do Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 726-RP/2017
Aprovar a cedência do auditório da Casa da Juventude da Tapada das Mercês ao Agrupamento de Centros de Saúde, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 727-RP/2017
Aprovar a cedência da utilização de Piscinas Municipais ao Regimento de Comando, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 728-RP/2017
Aprovar o apoio à União das freguesias de Queluz e Belas para a realização do evento “Troféu Escolas BTT 2017”, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 729-RP/2017
Aprovar o apoio ao Grupo União Recreativo e Desportivo MTBA no âmbito do “3.º Trail MTBA”, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 730-RP/2017
Aprovar a verba correspondente à prestação de serviços por parte das associações de cultura e recreio no âmbito do PAMACS, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 731-RP/2017
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a associação Teatro tapa Furos, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 732-RP/2017 Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Clube Recreativo Império de Anços, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 733-RP/2017
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Sociedade recreativa “Os Alegres” de Maceira, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 734-RP/2017
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Sociedade Filarmónica Boa União Montelavarense, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 735-RP/2017 Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Bodyboard e Surf da Costa de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 736-RP/2017
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o União Desportiva e Cultural de Nafarros, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 737-RP/2017
Aprovar a adenda a protocolos celebrados com Agrupamentos de Escolas no âmbito do Programa “À Descoberta dos Tempos Livres” – Componente de Apoio à Família, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 738-RP/2017 Aprovar a minuta de Protocolo a celebrar com 20 Agrupamentos de Escolas relativo ao Programa “À Descoberta dos Tempos Livres”, Componente de Apoio à Família – AAAF – Pré-Escolar e Primeiro Ciclo, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 739-PN/2017
Aprovar a cedência temporária à AES-Associação Empresarial de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 740-PN/2017 Aprovar a cedência temporária à Câmara Municipal de Loures, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 741-PN/2017 Aprovar a cedência temporária à Associação REMAR Portuguesa, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 22-08-2017
- Proposta nº 742-P/2017
Ratificar, o ato praticado pelo Exmo. Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal a 4 de agosto de 2017, referente ao arrendamento do fogo municipal sito na Rua Conde Ferreira, n.º 17, em Sintra, ao abrigo do Regulamento Municipal de Arrendamento Jovem, nos termos da proposta.
A FAVOR
