Aceda aqui à síntese desta reunião, que se realizou no dia 12 de setembro de 2017, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho, às 09:30 horas.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Pedido de informação relativo à cedência das instalações junto ao Canil Municipal à GNR.
- Pedido de informação relativo às viagens ao estrangeiro pelos eleitos e dirigentes municipais.
- Pedido o ponto da situação relativamente a uma matilha de cães na Rua dos Vinhateiros, em Colares.
- Retomado o assunto de um acidente com uma munícipe numa Rua de Pero Pinheiro e salientado que o buraco na via que o provocou ainda se mantém.
- Denunciada a falta de pressão no abastecimento de água nas Pracetas das Mimosas e Amoreiras na localidade da Rinchoa.
- Questionada a situação relativa à segurança da população escolar residente nas localidade de Ermida e Rebanque na UFAPPM.
- Solicitada a colocação de sinalização indicativa da Estção de Caminhos de Ferro em vários locais na Vila de Sintra.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações, designadamente, no âmbito do Art.º 4.º da Lei n.º 24/98, de 26 de maio.
2. a) Ata n.º 19/2017, relativa à reunião realizada em 22.08.2017
A FAVOR Não participa na votação Márcia Chiolas uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 743-P/2017
Ratificar o despacho de 28-08-2017 que aprovou a 18.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2017 e aprovar a 19.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2017, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 744-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento de Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente DJDIN – Indústria e Comércio, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 745-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento de Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente PLASTICOFER – Fábrica de Artigos Plásticos e Metálicos, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 746-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento de Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente Joaquim José Simões de Carvalho, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 747-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento de Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente António Mateus Jorge, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 748-P/2017
Ratificar, os despachos de 7 de agosto de 2017 e a 10 de agosto do mesmo ano, através do quais foi aceite a retificação do preço base e prorrogação do prazo de entrega de propostas referente à empreitada de execução do Eixo Verde Azul – troço Sintra (1.ª fase), nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 749-P/2017
Aprovar o indeferimento do recurso apresentado pelo recorrente Sr. Henrique Paulo Gonçalves Vitorino, Processo n.º 349/2017 – Recurso Hierárquico de Deliberação do Concelho de Administração dos SMAS, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 750-P/2017
Aprovar aplicação de pena disciplinar de repreensão escrita, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 751-P/2017
Aprovar o aditamento ao Mapa de Recrutamentos para 2017 e autorizar o alargamento da área de recrutamento a pessoal não detentor de relação jurídica de emprego público por termos indeterminado, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 752-RP/2017
Aprovar a atribuição de apoio à “Afectos p’ra Vida” – Associação de Familiares e Amigos do Doente em cuidados Paliativos no âmbito da “VII Caminhada pelos Cuidados Paliativos”, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 753-RP/2017
Aprovar atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Visconde Juromenha – EB 2,3 Visconde Juromenha, nos termos da proposta.
A FAVOR Não participou na votação Paula Simões.
14. Proposta nº 754-RP/2017
Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Leal da Câmara – Escola Secundária Leal da Câmara, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 755-RP/2017
Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Queluz/Belas – Escola Secundária Padre Alberto Neto, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 756-RP/2017
Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Agualva Mira Sintra – Escola Secundária Matias Aires, nos termos da proposta.
A FAVOR Não participou na votação Marco Almeida.
17. Proposta nº 757-RP/2017
Aprovar a cedência do auditório da Casa da Juventude da Tapada das Mercês ao Centro Cultural e Desporto Sintrense (CCDS), nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 758-RP/2017
Aprovar a celebração de um Contrato-Programa entre o Município de Sintra e o Atlético Clube do Cacém, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 759-RP/2017
Aprovar a celebração de um Contrato-Programa entre o Município de Sintra e o Grupo União Recreativo e Desportivo de MTBA, nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 760-RP/2017
Aprovar a celebração de um Contrato-Programa entre o Município de Sintra e a Associação de Ténis de Mesa de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 761-RP/2017
Aprovar a celebração de um Contrato-Programa entre o Município de Sintra e a Federação de Andebol de Portugal, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 762-P/2017
Ratificar, os atos praticados de não exercício do direito de preferência sobre bens imóveis, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
23. Proposta nº 763-P/2017
Ratificar o despacho de 29-08-201, através do qual foi exercido o direito de preferência na fração habitacional localizada na área de reabilitação de Mem Martins – Rio de Mouro, designada pela letra D correspondente ao 1.º esquerdo do prédio n.º 11 da Rua Dr. João de Barros, nas Mercês, termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 764-P/2017
Aprovar a cedência de utilização da loja (fração “E” do prédio) sita na Rua Fernão Mendes Pinto, 9-A, na localidade de Pendão, em Queluz, à Associação Os Sábios Têm Dom, nos termos da proposta.
A FAVOR
25. Proposta nº 765-P/2017
Declarar que a operação de loteamento em nome de José Carlos Martins Soares e Outros, em Casal de Cambra, se reveste de manifesto e relevante interesse municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 766-P/2017
Atribuir a Medalha de Coragem e Abnegação aos Bombeiros das Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários de Agualva-Cacém, Belas e Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR Solicitada a inclusão de outras Associações de Bombeiros Voluntários que igualmente participaram no combate a incêndios fora do Concelho.
27. Proposta nº 767-P/2017
Atribuir ao Bombeiros de 2.ª Classe Rui Miguel Dinis Firmino Esteves, a Medalha de Assiduidade de Grau Ouro, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 768-P/2017
Aprovar a abertura do procedimento de concurso público limitado por prévia qualificação, referente ao projeto de “Empreitada de Remodelação da Rede de Distribuição da Serra das Minas, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
29. Proposta nº 769-P/2017
Aprovar a abertura do procedimento de concurso público n.º 35PF/2017, referente à “Prestação de serviços de vigilância, segurança e ronda às instalações afetas aos SMAS, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
30. Proposta nº 770-P/2017
Aprovar a realização de uma transferência financeira para a Associação Centro Ciência Viva de Sintra, por conta das despesas de funcionamento, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 771-P/2017
Ratificar a atribuição de apoio à Paróquia de São João Baptista das Lampas, nos termos da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 772-P/2017
Ratificar a atribuição de apoio à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR
33. Proposta nº 773-P/2017
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizada a cedência de equipamentos à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
34. Proposta nº 774-P/2017
Aprovar o início do procedimento, por concurso limitado por prévia qualificação, para Prestação de Serviços de Estudo e Projeto do Hospital de proximidade de Sintra e Acessibilidades, com o prazo global de 33 semanas, nos termos da proposta.
A FAVOR
35. Proposta nº 775-EQN/2017
Aprovar o não exercício do direito de preferência na alienação da fração “H”, correspondente ao 1.º andar D, do prédio urbano designado por n.º 4, sito na Rua Miguel Torga, no bairro da Coopalme, nos termos da proposta.
A FAVOR
36. Proposta nº 776-EQN/2017
Aprovar o não exercício do direito de preferência na alienação da fração “D”, correspondente ao r/cr D, do prédio urbano designado por n.º 4, sito na Praceta Afonso Lopes Vieira, no bairro da Coopalme, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
37. Proposta nº 777-EQN/2017
Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Centro Social de Pero Pinheiro, nos termos da proposta.
A FAVOR
38. Proposta nº 778-EQN/2017
Aprovar a atribuição de 231 bolsas sociais no ano letivo 2017/2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
39. Proposta nº 779-EQN/2017
Aprovar a fixação do prazo de 90 dias para pagamento das rendas em dívida relativas à habitação camarária, sita na Rua Fundação D. Pedro IV, n.º6 – 3.º Esq. em Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
40. Proposta nº 780-EQN/2017
Aprovar a transmissão do direito de propriedade, sob condição suspensiva, da parcela de terreno, designado por lote 15, sito na Urbanização Camarária de Pego Longo, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
41. Proposta nº 781-EQN/2017
Aprovar a retificação do NIF da Sociedade Recreativa “Os Alegres” de Maceira, nos termos da proposta.
A FAVOR
42. Proposta nº 782-EQN/2017
Aprovar a decisão final de manutenção do arrendamento, referente à habitação camarária sita na Av. Miguel bombarda, n.º 184 – 3.º B em Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR
43. Proposta nº 783-EQN/2017
Aprovar a alienação das parcelas de terreno identificadas, sitas no bairro Camarário de Autoconstrução de Pego longo, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
44. Proposta nº 784-LP/2017
Aprovar a reformulação da sinalização na Rua dos cravos, Rinchoa, Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
45. Proposta nº 785-PN/2017
Aprovar a cedência temporária de bens à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
46. Proposta nº 786-PN/2017
Aprovar a cedência temporária de bens à comissão de Festas de Almoçageme, nos termos da proposta.
A FAVOR
