Conheça aqui a Síntese da 1.ª Reunião Extraordinária e Pública da Câmara Municipal de Sintra, que se realizou no dia 30 de outubro de 2017, na sala de reuniões do Palácio Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Saudação ao novo mandato e aos senhores Vereadores.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 22/2017, relativa à reunião realizada em 10.10.2017.
A FAVOR Não participa na votação Paulo Veríssimo, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 824-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Delegar competências da Câmara Municipal de Sintra no seu Presidente, nos termos da proposta.
A FAVOR
4. Proposta nº 825-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Fixar o número de Vereadores em regime de permanência, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 826-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Deliberar a aprovação em minuta do texto das deliberações tomadas pela Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 827-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Aprovar a calendarização das reuniões ordinárias da Câmara para o ano de 2017 e para o ano de 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 828-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Ratificar os atos praticados pelo senhor Presidente e pelos senhores Vereadores durante o período de gestão compreendido entre a data das últimas eleições autárquicas e o corrente dia 15 de outubro de 2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 829-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizada a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 830-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Ratificar o Despacho n.º 42-P/2017 respeitante a uma transferência financeira para a Associação Centro Ciência Viva de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 831-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizada a cedência de bens à Sociedade Recreativa da Várzea de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 832-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizada a cedência de bens à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Almoçageme, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 833-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Ratificar o despacho de 28/09/2017, a atribuição de Medalha de Coragem e Abnegação a Bombeiros de Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 834-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Eleger por voto secreto um Vereador para integrar o Conselho Municipal de Recompensas, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 835-P/2017 (Subscrita pelo Presidente).
Aprovar e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alteração à Estrutura Orgânica Nuclear da Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
15. Proposta nº 836-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Designar a Dra. Teresa Marques Alves, na qualidade de trabalhadora do Município, para integrar o Comissariado Científico do polo museológico dedicado a Alfredo Keil, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 837-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Ratificar o despacho pelo qual foi exercido o direito de preferência na transmissão onerosa da moradia sita na praceta Ferreira de Castro, n.º 14 em Agualva, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 838-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Ratificar o despacho pelo qual foi aprovada a 21.ª alteração ao orçamento e às grandes do plano 2017; e Aprovar a 22.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2017, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
18. Proposta nº 839-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a repartição de encargos e a respetiva assunção de compromissos plurianuais destes procedimentos, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
19. Proposta nº 840-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Tomar conhecimento dos documentos de prestação de contas da Parques de Sintra - Monte da Lua referentes ao exercício de 2016 e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
20. Proposta nº 841-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Aprovar a alteração ao alvará de loteamento n.º 11/2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 842-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afixação de taxas de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a liquidar no ano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
22. Proposta nº 843-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o lançamento de derrama sobre o lucro tributável do ano de 2017, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
23. Proposta nº 844-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a aprovação da TMDP para o ano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
24. Proposta nº 845-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho de Sintra, relativamente aos rendimentos de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
25. Proposta nº 846-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Aprovar uma transferência financeira a favor da AMTRES, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 847-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Aprovar uma transferência financeira a favor da SINTRA QUORUM, EEM, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 848-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Autorizar o reforço da despesa e respetiva cabimentação para o tratamento de rsu’s para o ano de 2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 849-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Emitir parecer favorável à constituição de compropriedade do prédio rústico sito em Serra de Casal de Cambra, União de Freguesias Queluz e Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 850-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Emitir parecer favorável à constituição de compropriedade do prédio rústico sito no lugar de “Vale Castanheiros”, Camarões, União de Freguesias de Almargem do Bispo, nos termos da proposta.
A FAVOR
30. Proposta nº 851-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Revogar a condicionante de obrigação de “cedência” de parcela de terreno para domínio público municipal no âmbito do licenciamento de construção respeitante ao processo nº. 7338/85 em nome de António Godinho Vidigal e submeter a deliberação da Assembleia Municipal a respetiva desafetação do domínio público, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 852-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Ratificar o despacho pelo qual foi exercido o direito de preferência na transmissão onerosa de imóveis, nos termos da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 853-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Rio de Mouro Velho, nos termos da proposta.
A FAVOR
33. Proposta nº 854-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Aprovar a abertura de procedimento de Concurso Público nº40PF/2017, referente à “Prestação de Serviços de aluguer operacional de viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos”, nos termos da proposta.
A FAVOR
34. Proposta nº 855-P/2017 (Subscrita pelo Presidente)
Nomear o Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
