Aceda aqui à síntese desta reunião, que se realizou no dia 13 de novembro de 2017, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
• Questionada a situação do cidadão que se encontra frente ao edifício dos Paços do Concelho em greve de fome;
• Inquirida a problemática da recolha de resíduos no processo de transição da SUMA para o Município, que terá lugar no final de Novembro;
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 23/2017, relativa à reunião realizada em 30.10.2017.
A FAVOR
3. Proposta nº 856-P/2017
Aprovar a 23.ª alteração ao orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2017.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 857-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente 100% Titular, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 858-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente Traço Invulgar, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 859-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente Marmofelizardo – Mármores Torneados, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 860-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente Sociedade Agropecuária Edilpa, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 861-P/2017
Aprovar a cedência da Sala Polivalente da Biblioteca Municipal de Sintra ao Rotary Club de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 862-P/2017
Ratificar o despacho exarado na Informação-Proposta n.º SM 42439, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 863-P/2017
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizada a cedência de bens à Junta de Freguesia de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 864-P/2017
Aprovar a atribuição de um subsídio ao Centro Internacional de Escultura, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 865-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a celebração de acordo de geminação entre o Município de Sinta e o Município de Oviedo-Espanha, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 866-P/2017
Ratificar a pronúncia de não oposição à declaração da renúncia à concessão de prospeção, pesquisa e produção de petróleo “Mexilhão/Ostra”, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 867-P/2017
Aprovar a tabela de preços dos serviços de águas e resíduos para 2018 dos SMAS, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
15. Proposta nº 868-P/2017
Aprovar a cedência de bens à Comissão de Festas da Vila Velha, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 869-RP/2017
Aprovar a correção do cabimento 7417005315 e respetiva adjudicação do CT-2017/17002098 para a Meo, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 870-RP/2017
Aprovar a atribuição de apoio financeiro à Associação de Professores de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 871-RP/2017
Aprovar doação de equipamento à Junta de Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 872-RP/2017
Aprovar a cedência de bens ao Agrupamento de Escolas de Massamá. Nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 873-RP/2017
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação de Solidariedade e Amizade de Casal de Cambra - SOLAMI, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 874-RP/2017
Aprovar a cedência do auditório da Casa da Juventude da Tapada das Mercês ao Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra (ACES Sintra), nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 875-RP/2017
Aprovar a cedência do pavilhão do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes à União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 876-RP/2017
Aprovar a cedência do pavilhão do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes à Associação Cultural e Recreativa Pirilampo Sábio, nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 877-RP/2017
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural de “Outros Rituais”, nos termos da proposta.
A FAVOR
25. Proposta nº 878-RP/2017
Aprovar a cedência do pavilhão do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes à Associação Cultural e Recreativa Furacão de Talentos, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 879-EQN /2017
Revogar a Proposta n.º 1006/EQN/2016 aprovada em reunião da Câmara de 06-12-2016; e
Aprovar a doação de bens a Vera Maria Piedade Tomás, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 880-EQN /2017
Aprovar a doação de bens a Soraia patrícia Benedita Lopes, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 881-EQN/2017
Aprovar a atribuição de bolsas sociais, no ano letivo 2017/2018 – 2.ª fase; e Aprovar a não atribuição de bolsas sociais, no ano letivo 2017/2018 – 2.ª fase, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 882-EQN/2017
Aprovar as rendas relativas aos fogos do Pólis Cacém a vigorar em 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
30. Proposta nº 883-EQN/2017
Aprovar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, do fogo camarário sito na Rua Aquilino Ribeiro, n.º 24 – 3.º Esq. em Massamá, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 884-EQN/2017
Aprovar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, do fogo camarário sito na Rua do Pinheiro, n.º 24 – 3.º Esq. em Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 885-EQN/2017
Aprovar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, do fogo camarário sito na Rua de Monte Carlo, n.º 23 – 1.º Dt. em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
33. Proposta nº 886-EQN/2017
Aprovar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, do fogo camarário sito na Rua 1.º de Maio, n.º 18 – 3.º Esq. em Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
34. Proposta nº 887-EQN/2017
Aprovar a atribuição, em regime de arrendamento apoiado, do fogo camarário sito na Rua Barão do Linhó, n.º 10 – 1.º B em Linhó, nos termos da proposta.
A FAVOR
35. Proposta nº 888-EQN/2017
Aprovar a adenda ao protocolo n.º 114/2016 a celebrar entre o Município de Sintra e a Cáritas Diocesana de Lisboa e o Projeto Esperança – Cooperativa de Solidariedade Social, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO ART. 50º DO RJAL APROVADO PELA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO E DO ART. 26º DO CPA APROVADO PELO DECRETO-LEI Nº 4/2015 DE 7 DE JANEIRO, NA REUNIÃO DE 2015.11.12
1. Proposta nº 889-P/2017
Aprovar a proposta de alteração do preço base e prorrogação do prazo de entrega das propostas referentes `”Prestação de serviços de vigilância, segurança e ronda às instalações afectas aos SMAS de Sintra” e a delegação da autorização de despesa e da aprovação da minuta ao CA dos SMAS-Sintra.
ABSTENÇÃO
2. Proposta nº 890-P/2017
Aprovar a atribuição da Medalha de Mérito Municipal de Grau Prata à ARPI de Rio de Mouro, nos termos da proposta.
A FAVOR
3. Proposta nº 891-P/2017
Aprovar a atribuição da Medalha de Mérito Municipal de Grau Prata à ARPI de Lourel, nos termos da proposta. Foi proposta pelos Vereadores dos SCMA em 11/7.
A FAVOR
4. Proposta nº 892-P/2017
Ratificar o despacho de atribuição de Medalhas de Assiduidade de Grau Ouro a bombeiros da AHBVAC, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 893-EQN/2017
Aprovar as minutas de protocolo a celebrar com a Associação Pais em Rede, no âmbito do Programa “Sintra Inclui”, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 894-EQN/2017
Aprovar a atribuição de apoios financeiros no âmbito do PAFI – Eixo 2 ao Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus e à ARPI de Massamá, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 895/2017
Deliberar quanto à designação dos representantes do Município em entidades de natureza empresarial ou institucional, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 896/2017
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizada a cedência de equipamento ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 897/2017
Ratificar o despacho pela qual foi autorizada a cedência de equipamento ao Grupo da União Recreativa e Desportiva do M.T.B.A., nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 898/2017
Nomeação de Diretora Municipal da Direção Municipal de Planeamento, Ambiente e Intervenção no Espaço Público, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
11. Proposta nº 899/2017
Aprovar a aquisição dos bens imóveis que fazem parte do espólio mobiliário da Quinta de Mont Fleuri, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
(Durante o mandato anterior foi opção nossa não votar favoravelmente a aquisição da Quinta por entendermos existirem outras opções quanto à aplicação dos 2,4 milhões de euros despendidos e por tal motivo não fazia sentido votarmos a favor da presente proposta).
