Aceda aqui à síntese desta reunião, que se realizou no dia 12 de dezembro de 2017, na Sala de Reuniões do Paços do Concelho.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Abordada a questão da recolha dos resíduos com acumulação de lixo em vários locais do Concelho e ainda a indevida posição de alguns contentores na via pública.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 25/2017, relativa à reunião realizada em 21.11.2017
A FAVOR
3. Proposta nº 917-P/2017
Aprovar a 25.ª alteração ao orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2017.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 918-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal os documentos previsionais da Câmara Municipal para 2018, constituídos pelo Orçamento, Grandes Opções do Plano e Normas Regulamentadoras da Execução Orçamental, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
5. Proposta nº 919-P/2017
Homologar as deliberações do Conselho de Administração dos SMAS relativas aos documentos previsionais para o ano de 2018, constituídos pelo Orçamento, Grandes Opções do Plano, Plano Plurianual de Investimentos 2018/2021 e Mapa de Pessoal 2018;e Submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
6. Proposta nº 920-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a autorização prévia da repartição de encargos das despesas inscritas nas Grandes Opções do Plano e Orçamento, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
7. Proposta nº 921-P/2017
Mandatar o representante do Município a aprovar os documentos de Gestão Previsional da EMES, E.M., S.A., para o exercício de 2018; e
Remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
8. Proposta nº 922-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal da Câmara a vigorar em 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 923-P/2017
Aprovar a atribuição de um apoio financeiro à Associação Cultural “Voando em Cynthia”, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 924-P/2017
Aprovar a atribuição de um apoio financeiro ao Chão de Oliva – Centro de Difusão Cultural em Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 925-P/2017
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e o Chão de Oliva – Centro de Difusão Cultural em Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 926-P/2017
Aprovar a adjudicação da empreitada de execução do Eixo Verde e Azul à Protecnil, Sociedade Técnica de Construções, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 927-P/2017
Aprovar a adjudicação da empreitada de execução do Complexo de Vila Verde a Ernesto Ribeiro Ferreira, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 928-P/2017
Aprovar a adjudicação da empreitada de execução do Centro de Saúde de Algueirão Mem Martins à Tecnorém, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 929-RP/2017
Ratificar a autorização do apoio concedido à Sociedade Filarmónica União 1.º de Dezembro, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 930-RP/2017
Aceitar a doação da Meo/Altice, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 931-RP/2017
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal da Serra das Minas ao Núcleo de Atividades Desportivas e Culturais do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 932-RP/2017
Aprovar a cedência do Pavilhão de Casal de Cambra à Associação Portuguesa de Deficientes, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 933-RP/2017
Aprovar a cedência do Pavilhão de Casal de Cambra ao Centro Social Paroquial de Santa Marta de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 934-RP/2017
Aprovar a designação dos representantes do Município nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas e Escola Secundária da Rede Pública de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 935-RP/2017
Aprovar a constituição do Conselho Municipal de Educação de Sintra para o mandato de 2017/2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº936-RP/2017
Autorizar a cedência da Piscina do Complexo Municipal João Carlos Cifuentes à PSP, Unidade Especial de Polícia-Corpo de Segurança Pessoal, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 937-RP/2017
Aprovar a adenda ao protocolo celebrado com o AE Alto dos Moinhos no âmbito do CAF - Componente de Apoio à Família, nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 938-RP/2017
Aprovar o Acordo de Colaboração a celebrar com o Agrupamento de Escolas Agualva Mira Sintra no âmbito do Programa “À Descoberta dos Tempos-Livres” - Componente de Apoio à Família, nos termos da proposta.
A FAVOR
25. Proposta nº 939-RP/2017
Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Centro Social de Pêro Pinheiro, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 940-RP/2017
Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 941-RP/2017
Aprovar a atribuição de apoio financeiro no âmbito do PAQUE - Medida 3-Linha de Apoio 2, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 942-RP/2017
Aprovar apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas Leal da Câmara - Escola Secundária Leal da Câmara, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 943-RP/2017
Aprovar a assinatura do Protocolo anual com a FAP – Federação das Associações de Pais e Encarregados de Educação do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
30. Proposta nº 944-RP/2017
Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal de Sintra e a Associação Portuguesa de Escritores, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 945-RP/2017
Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal e Agrupamentos de Escolas, nos termos da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 946-RP/2017
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra e o Astro Stuart Hóquei Clube de Massamá, nos termos da proposta.
A FAVOR
33. Proposta nº 947-PM/2017
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizado a cedência temporária de bens à Parques de Sintra – Monte da Lua S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR
34. Proposta nº 948-PM/2017
Aprovar a rescisão coerciva do contrato de concessão da loja n.º 12 do Mercado Municipal da Estefânea, nos termos da proposta.
A FAVOR
35. Proposta nº 949-PM/2017
Aprovar a abertura de procedimento de atribuição, para alienação de lotes para autoconstrução de habitação própria permanente, nos termos da proposta.
A FAVOR
36. Proposta nº 950-PM/2017
Autorizar a aquisição e alienação de parcelas para beneficiação de arruamentos nos limites da Freguesia de Algueirão Mem Martins e;
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafetação e afetação do domínio público municipal das referidas parcelas, nos termos da proposta.
A FAVOR
37. Proposta nº 951-PM/2017
Emitir parecer negativo ao mapa de turnos das farmácias, nos termos da proposta.
A FAVOR
38. Proposta nº 952-PM/2017
Declarar de utilidade pública a expropriação da parcela de terreno com área de 869 m2, parte do artigo matricial rústico, n.º 207, Secção F da Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
39. Proposta nº 953-PM/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a manutenção em vigor de contratos outorgados com Juntas de Freguesia em 2015, nos termos da proposta.
A FAVOR
40. Proposta nº 954-PM/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a cedência a título gratuito para afetação ao domínio público municipal, da parcela de terreno com área de 104,65 m2 inscrita sob parte do artigo rústico nº 1 secção “A”, “A1” e “A2” sita na Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
41. Proposta nº 955-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a atribuição de apoio financeiro à União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra, para 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
42. Proposta nº 956-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a atribuição de apoio financeiro para as freguesias no ano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
43. Proposta nº 957-P/2017
Aprovar a aquisição de serviços de abastecimento de água, colocação de contentores e execução de ramais de limpeza de fossas, para o ano de 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
44. Proposta nº 958-P/2017
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal Grau Prata, na Classe de Segurança Pública, a Agentes da Polícia Municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR
45. Proposta nº 959-P/2017
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal Grau Prata, na Classe de Ação Social e Saúde, à Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de D. Maria, nos termos da proposta.
A FAVOR
46. Proposta nº 960-P/2017
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal Grau Ouro, na Classe de Cultura, ao Músico Senhor Renato Lima Azenha, nos termos da proposta.
A FAVOR
47. Proposta nº 961-P/2017
Aprovar a designação do Sr. Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho como Presidente do Conselho Estratégico Empresarial, nos termos da proposta.
A FAVOR
48. Proposta nº 962-P/2017
Aprovar que o Conselho Estratégico Ambiental de Sintra continue em funcionamento durante o presente mandato, nos termos da proposta.
A FAVOR
49. Proposta nº 963-EQN/2017
Autorizar a atualização extraordinária do preço do Contrato n.º 1/2017 de 10 de janeiro de 2017, celebrado entre o Município de Sintra e a EcoAmbiente – Consultores de Engenharia, Gestão e Prestação de Serviços S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR
50. Proposta nº 964-EQN/2017
Indeferir o recurso apresentado pela recorrente SUMA – Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR
51. Proposta nº965-EQN/2017
Indeferir o recurso apresentado pela recorrente SLR – Sociedade de Leilões Remarketing, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR
52. Proposta nº 966-EQN/2017
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua Dr. Coutinho Pais, n.º 64 – casa 39 em Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
53. Proposta nº 967-EQN/2017
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua Almada Negreiros, n.º 13 – C/V E na Tapada das Mercês, nos termos da proposta.
A FAVOR
54. Proposta nº 968-EQN/2017
Alienar a parcela de terreno, designada por lote 121 sita no Bairro Camarário de Autoconstrução do Pego Longo, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
55. Proposta nº 969-EQN/2017
Alienar parcelas de terreno sitas no Bairro Camarário de Autoconstrução de Pego Longo – Lote 14 e 109, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
56. Proposta nº 970-EQN/2017
Atribuir em regime de arrendamento apoiado, o fogo camarário sito na Rua da Fundação D. Pedro IV, n.º 6 – C/V Fte, nos termos da proposta.
A FAVOR
57. Proposta nº 971-EQN/2017
Revogar a deliberação que recaiu sobre a Proposta nº 495-EQN/2017 no que respeita ao Lote 161 do Bairro Camarário do Pego Longo, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
58. Proposta nº 972-EQN/2017
Aprovar a doação de bens às famílias de cidadãos refugiados acolhidos pelo Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
59. Proposta nº 973-EQN/2017
Aprovar a doação de bens do Banco de Recursos, nos termos da proposta.
A FAVOR
60. Proposta nº 974-EQN/2017
Aprovar a doação de bens do Banco de Recursos, nos termos da proposta.
A FAVOR
61. Proposta nº 975-EQN/2017
Aprovar a doação de bens do Banco de Recursos, nos termos da proposta.
A FAVOR
62. Proposta nº 976-EQN/2017
Aprovar a doação de bens do Banco de Recursos, nos termos da proposta.
A FAVOR
63. Proposta nº 977-EQN/2017
Aprovar a doação de bens do Banco de Recursos, nos termos da proposta.
A FAVOR
64. Proposta nº 978-EQN/2017
Aprovar a doação de bens do Banco de Recursos, nos termos da proposta.
A FAVOR
65. Proposta nº 979-EQN/2017
Revogar propostas de doação de bens do Banco de Recursos, nos termos da proposta.
A FAVOR
66. Proposta nº 980-EQN/2017
Aplicar a sanção disciplinar de multa, nos termos da proposta.
A FAVOR
67. Proposta nº 981-EQN/2017
Aplicar a pena disciplinar de suspensão efetiva de 90 dias, nos termos proposta.
A FAVOR
68. Proposta nº 982-EQN/2017
Aplicar a pena disciplinar de suspensão por 90 dias, nos termos da proposta.
A FAVOR
69. Proposta nº 983-EQN/2017
Aplicar a pena disciplinar de suspensão por 90 dias, nos termos da proposta.
A FAVOR
70. Proposta nº 984-EQN/2017
Atribuir apoio financeiro à APRIA-Associação de Pensionistas, Reformados e Idosos de Almoçageme, nos termos da proposta.
A FAVOR
71. Proposta nº 985-EQN/2017
Aprovar a minuta de Adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 138/2016 celebrado entre o Município de Sintra e a Santa Casa da Misericórdia de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTAS A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 12-12-2017
1. Proposta nº 986-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a repartição de encargos em mais de um ano económico relativamente a despesas inscritas nas Grandes Opções do Plano dos SMAS, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
2. Proposta nº 987-P/2017
Aceitar a doação de publicações, nos termos da proposta.
A FAVOR
3. Proposta nº 988-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente VIMAJAS – Sociedade de Construções e Obras Públicas, LDA., nos termos da proposta.
A FAVOR
4. Proposta nº 989-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a transferência de verba para as Freguesias no âmbito do “Protocolo de delegação de competências para a gestão e conservação de espaços públicos”, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 990-EQN/2017
Atribuir em regime de arrendamento apoiado o fogo camarário sito na Rua Paulo Dias Novais, 37 – 1º. Em Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 991-EQN/2017
Atribuir em regime de arrendamento apoiado o fogo camarário sito na Praceta Acácio Barreiros, Lote C1 – 1.º Frente no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 992-EQN/2017
Aprovar a doação de bens do Banco de Recursos, nos temos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 993-EQN/2017
Prescindir do direito de preferência na alienação da fração “U” correspondente ao 2.º andar B, do prédio urbano designado por n.º 2, sito na Rua Isabel Mira, Bairro Coopalme em Massamá, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 994-P/2017
Ratificar o despacho que autorizou a assinatura do Memorando de Entendimento, Cooperação e Intercâmbio Amigável entre o Município de Ulju-Gun, Ulsan, da República da Coreia e o Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 995-P/2017
Aprovar a alteração do objeto de cedência previsto na cláusula primeira do Protocolo de Cedência de Imóvel n.º 59/2012, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 996-P/2017
Aprovar a aquisição do prédio urbano designado por “Cineteatro de Galamares”, sito no Caminho de Santo António em Galamares, nos termos da proposta.
RETIRADA
12. Proposta nº 997-RP/2017
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Portuguesa de Deficientes, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 998-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafetação do domínio público de parcela de terreno sito na Estrada Principal de Campo Raso em Sintra; e
A alienação da referida parcela à empresa BISCAYNE RELOCATIONS UNIPESSOAL; LDA., nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 999-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Sintra e a Parques de Sintra Monte da Lua, SA, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 1000-P/2017
Submeter a aprovação da Assembleia Municipal a alteração aos Estatutos da EMES E.M., S.A., nos termos da proposta.
RETIRADA