Aceda aqui à síntese desta reunião, que se realizou na terça-feira, dia 9 de dezembro de 2017, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Questionado se o projecto de requalificação do Largo D. Fernando II (Largo da Feira de S. Pedro) se encontra concluído ou não.
- Abordada a questão da sinalização horizontal colocada na EN9 entre a Rotunda da Fervença e a via de cintura Fervença/Lumarinho, em resultado das reclamações apresentadas pelas empresas sedeadas na zona, uma vez que as alterações verificadas lhes trazem incómodos ao nível de acesso.
- Relativamente ao edifício Titanic, cujo processo foi abordado no mandato anterior pelo Vereador Pedro Matias, salientado o reconhecimento da pertinência das questões então suscitadas e valorizada a prestação do Comandante Lage e do Dr. Moisés Afonso, bem como da equipa técnica que esteve no local.
- Intervenção sobre a questão de despejo de uma família, cujas crianças frequentam a EB Visconde Juromenha e alertada para a gravidade da situação vivida, que exige urgente mediação camarária.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Proposta nº 1001-P/2017
Ratificar o despacho de 13-12-2017 que autorizou a 26.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2017; e
Aprovar a 27.ª Alteração ao orçamento e às grandes opções do Plano de 2017, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
3. Proposta nº 996-P/2017
Aprovar a aquisição do prédio urbano designado por “Cineteatro de Galamares”, sito no Caminho de Santo António em Galamares, nos termos da proposta.
A FAVOR. Esta Proposta foi retirada da Reunião da Câmara de 12-12.2017.
4. Proposta nº 1002-P/2017
Homologar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS relativa à Casa do Pessoal dos SMAS de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 1003-RP/2017
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural e Recreativa Pirilampo Sábio, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 1004-RP/2017
Aprovar a minuta do contra-programa a celebrar entre o Município de Sintra e a DGESTE – Direção Geral de Estabelecimentos Escolares, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 1005-P/2017
Aprovar abertura do procedimento de concurso público limitado, referente ao projeto de “Empreitada de Remodelação das Redes de Águas Residuais Domésticas e Abastecimento de Água no Bairro da Tabaqueira”, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 1006-P/2017
Aprovar abertura do procedimento de concurso público limitado, referente ao projeto de “Empreitada para Remodelação da Rede de Distribuição de Mem Martins com Origem no Reservatório de Ouressa”, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 1007-P/2017
Aprovar abertura do procedimento de concurso público limitado, referente ao projeto de “Empreitada de Instalação de Redes de Esgotos Domésticos e Pluviais em Capa Rota”, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 1008-P/2017
Aprovar a transferência financeira para os SMAS no âmbito dos trabalhos desenvolvidos de 1 de julho a 30 de setembro de 2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 1009-PM/2017
Ratificar os atos praticados de não exercício de direito de preferência, nos termos nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 1010-PM/2017
Autorizar a transferência de titularidade do quiosque n.º 30, sito na Praça D. Afonso V, Portela em Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 1011-EQN/2017
Aprovar a minuta de Adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 139/2016 celebrado entre o Município de Sintra e a OLHO VIVO – Associação para a Defesa do Património, Ambiente e Direitos Humanos, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 1012-EQN/2017
Aprovar a minuta de Adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 117/2016 celebrado entre o Município de Sintra e o Instituto das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus/Casa de Saúde da Idanha, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 1013-EQN/2017
Aprovar a execução do despejo da habitação camarária sita na Praceta Acácio Barreiros, Lote C1, 1.º Esq. em Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 1014-P/2017
Aprovar a proposta de Regulamento Interno de Gestão, Duração e Organização do Tempo de Trabalho da Câmara Municipal de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 19-12-2017
1. Proposta nº 1015-P/2017
Submeter a discussão pública a alteração ao Plano Diretor Municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR
