Aceda aqui à síntese desta reunião, que se realizou na terça-feira, dia 9 de janeiro de 2018, na sala de reuniões do edifício dos Paços do Concelho.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Requerido o projecto de requalificação do Largo D. Fernando II (Largo da Feira de S. Pedro).
- Solicitada informação sobre o modelo de gestão da Oficina de Ciência de Sintra.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 27/201, relativa à reunião realizada em 19-12-2017.
A FAVOR. Não participa na votação Nuno Lopes, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 1-P/2018
Ratificar o despacho de 29 de dezembro que autorizou o registo da 1.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº1018 -P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a primeira alteração ao regulamento de Organização, Gestão e Funcionamento da Rede de Museus Municipais de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 1019-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal as primeiras alterações ao Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Auditório Municipal António Silva, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 2-PM/2018
Aprovar a celebração de um contrato de permuta de terrenos designados por “Lote 28 J” e “Lote 29 D”, ambos em Casal de Cambra; e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a subsequente afetação ao domínio público municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 3-PM/2018
Aprovar a celebração de um contrato de permuta de terrenos designados por “Lote 1” e “Lote 2” do Alvará de Loteamento 2/2012, ambos em Casal de Cambra; e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a subsequente afetação ao domínio público municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 4-PM/2018
Aprovar a transmissão de lotes de terrenos municipais designados por “Lote 4” e “Lote 28 U”, ambos em Casal de Cambra”, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 5-PM/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafetação do domínio público para o domínio privado municipal de parcela de terreno sita em Casal de Cambra, para posterior celebração de contrato de permuta, e consequente afetação ao domínio público municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 6-P/2018
Aprovar o contrato-programa a celebrar entre o Município e a Associação de Teatro de Improviso – Instantâneos no âmbito do Festival Internacional de Teatro de Improviso – Espontâneo 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 7-P/2018
Aprovar a realização do evento “Mostra de Artesanato na Volta do Duche” do GAVE para 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 8-P/2018
Aprovar abertura do procedimento de concurso público referente ao projeto “Empreitada de prolongamento da rede de águas de abastecimento em Dona Maria (Zona Alta)”, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 9-P/2018
Aprovar a abertura do procedimento de concurso público referente ao projeto “Empreitada de rede de águas residuais domésticas de Camarões”, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 10-P/2018
Aprovar a decisão do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra tomada na reunião de 3 de janeiro de 2018 no âmbito do concurso público para prestação de serviços de aluguer operacional de viaturas para recolha de resíduos sólidos urbanos, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 11-P/2018
Aprovar apoio financeiro às Associações Humanitárias de Bombeiros do Concelho – GIPE, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 12-P/2018
Aprovar a minuta de protocolo a celebrar com as Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do Município de Sintra para 2018 para atribuição de apoio financeiro, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 13-P/2018
Aceitar a doação da repavimentação da estrada florestal compreendida entre o cruzamento dos Capuchos à estrada da Azóia por parte da Sociedade Parques de Sintra Monte da Lua SA ao Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 1020-RP/2017
Aprovar apoio à APSC Gimnoanima Associação Desportiva de Sintra no âmbito das “Jornadas de Formação, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 1021-EQN/2017
Aplicar a sanção disciplinar de suspensão por 20 dias, suspensa por 1 ano, no âmbito do Processo Disciplinar n.º 632/2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 14-EQN/2018
Aprovar atribuição do fogo camarário sito na Rua Barão do Linhó, n.º 10 CV B no Linhó, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 15-EQN/2018
Aprovar a atribuição do fogo camarário sito na Rua do Sol, n.º 52 CV Dt.ª no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 09-01-2018
1. Proposta nº 16-P/2018
Ratificar o despacho de 12-12-2017 que aprovou a minuta do contrato de aquisição de serviços de transporte escolar celebrado com a empresa Scotturb-Transportes Urbanos, Lda. para o ano de 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
2. Proposta nº 17-P/2018
Ratificar o despacho de 12-12-2017 que aprovou a minuta do contrato de aquisição de serviços de transporte escolar celebrado com a empresa Vimeca transportes – Viação Mecânica de Carnaxide, Lda. para o ano de 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
3. Proposta nº 18-P/2018
Ratificar o despacho de 19-12-2017 que aprovou a minuta do contrato de aquisição de serviços de limpeza, fornecimento de serviços de higiene em instalações municipais celebrado com a empresa Ambiente & Jardim II – Multiservices, SA para o biénio 2018-2019, nos termos da proposta.
A FAVOR
