Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 26 de janeiro de 2018, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças, pelas 9h30m.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Pedido o ponto da situação relativamente ao Conselho Municipal de Juventude, uma vez que só foi realizada uma reunião.
- Levantada a questão da possibilidade da Câmara passar a gerir a habitação social que encontrando-se no Concelho, pertence a outras entidades, à semelhança do que aconteceu com o IRU.
- Levantada a questão de controle da lagarta do pinheiro.
- Foram suscitados esclarecimentos em torno da recolha de resíduos sólidos urbanos e da prestação de serviços por parte de operadoras privadas.
- Pedido o ponto da situação relativamente ao Hotel Netto, em face do alargado prazo sem que as obras tenham sequência.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 1/2018, relativa à reunião realizada em 03.01.2018.
A FAVOR Não participa na votação Andreia Bernardo, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
Ata n.º 2/2018, relativa à reunião realizada em 09.01.2018.
A FAVOR. Não participa na votação Marco Almeida, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 19-P/2018
Aprovar 2.ª alteração ao orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 20-P/2018
Ratificar o despacho de 09/01/2018 que autorizou a notificação para prestação de caução no âmbito da empreitada de execução do Complexo de Vila Verde na União de Freguesias de São João das Lampas, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 21-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente MARMOCAZI – Indústria de Mármores, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 22-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alienação de terreno descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1973 da extinta Freguesia de Agualva; e
Aprovar o respetivo processo de hasta pública, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 23-RP/2018
Retificar a alínea a) do n.º 7 do procedimento a adotar no Ato Eleitoral do Representante dos Estabelecimentos de Educação e de Ensino Básico e Secundário Privados, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 24-RP/2018
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural e Recreativa Furacão de Talentos no âmbito do 1.º Sarau de Ginástica de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 25-RP/2018
Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal da Serra das Minas ao Núcleo de Atividades Desportivas e Culturais do Concelho de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 26-RP/2018
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município e a Associação de Patinagem de Lisboa – Patinagem Artística, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 27-RP/2018
Aprovar o Contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município e a Federação Portuguesa de Ciclismo, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 28-RP/2018
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município e a Associação Distrital de Judo de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 29-RP/2018
Aprovar o Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo a celebrar entre o Município e a Federação de Triatlo de Portugal, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 30-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a prorrogação do prazo das Medidas Preventivas no âmbito da revisão do PDM de Sintra, nos temos da proposta.
CONTRA. Justificada a votação em virtude das Medidas Preventivas estarem a ser aplicadas desde 2016, as quais deveriam ter um carácter excepcional, prejudicarem os munícipes, principalmente da zona rural, que pretendam construir habitações unifamiliares.
15. Proposta nº 31-P/2018
Tomar conhecimento da declaração de pagamentos em atraso e existentes a 31-12-2017 dos SMAS e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 32-P/2018
Tomar conhecimento da declaração de compromissos plurianuais existentes a 31-12-2017 dos SMAS e remeter à Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 33-P/2018
Aprovar a transferência financeira a favor da AMTRES, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 34-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro à União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Propostas nº 35-P/2018
Aprovar a alienação de bens a favor da União de Freguesias de São João das Lampas, nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Propostas nº 36-P/2018
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizada a cedência de bens à União Desportiva e Cultural de Nafarros, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Propostas nº 37-P/2018
Aprovar apoio financeiro ao Grupo União Recreativo e Desportivo MTBA, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Propostas nº 38-P/2018
Deliberar a criação do Conselho de Cultura de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 39-P/2018
Remeter a deliberação da Assembleia Municipal a correção do teor do n.º 4 do artigo 10.º dos Estatutos da Fundação CulturSintra FP, os termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 1000-P/2017
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alteração aos Estatutos da EMES E.M., S.A., nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO. Foi solicitado parecer jurídico que enquadre a alteração proposta pela EMES que consagre a possibilidade de cobrança de multas.
Esta Proposta foi retirada da Reunião da Câmara de 12-12.2017.
25. Proposta nº 40-PM/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafetação do domínio público para o domínio privado municipal da parcela de terreno com área de 13.777m2 sito na Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 41-PM/2018
Aprovar a cedência de bens à União de Freguesias de Almargem do Bispo, Pêro Pinheiro e Montelavar, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 42-PM/2018
Aprovar a cedência de bens à União de Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 43-PM/2018
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de bens à Escola Secundária Miguel Torga, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 44-PM/2018
Ratificar o despacho que autorizou a cedência de Bens ao Grupo de Educação Física da Escola Básica 2,3 D. Fernando II, nos termos da proposta.
A FAVOR
30. Proposta nº 45-PM/2018
Autorizar a aquisição de parcelas de terreno necessário ao prolongamento da Av. Marciano Tomaz da Costa em São Marcos; e
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público municipal das referidas parcelas, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 46-EQN/2018
Aceitar o donativo em dinheiro resultante do Reino de Natal 2017 destinado à aquisição de bens alimentares para as famílias carenciadas do Concelho, nos termos da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 47-EQN/2018
Revogar a Proposta nº 880/EQN/2017 aprovada em reunião da Câmara de 13-11-2017; e
Aprovar a doação de bens do Banco de Recursos, nos termos da proposta.
A FAVOR
33. Proposta nº 48-EQN/2018 (Subscrita pela Sr. vereador Eduardo Quinta Nova)
Aprovar a atribuição de uma bolsa para 20 jovens beneficiários do Projeto “Sintra Inclui”, nos termos da proposta.
A FAVOR. São 20 os jovens abrangidos pela ação de formação em contexto real de trabalho. Pergunta-se quais as empresas aderentes e quantos serão integrados em cada uma delas.
34. Proposta nº 49-EQN/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a transferência de verba para a União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
35. Proposta nº 50-EQN/2018
Aprovar a adenda ao Protocolo n.º 46/2017 a celebrar entre o Município e a Associação Pais-Em-Rede, nos termos da proposta.
A FAVOR
36. Proposta nº 51-EQN/2018
Aprovar a adenda aos Protocolos nºs 132/2017 e 133/2017 a celebrar entre o Município de Sintra e a Associação Pais-Em-Rede no âmbito do Programa “Sintra Inclui”, nos termos da proposta.
A FAVOR
37. Proposta nº 52-EQN/2018
Indeferir o recurso hierárquico mantendo a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 29.08.2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
38. Proposta nº 53-EQN/2018
Aprovar a execução pelos serviços municipais da intervenção para o tratamento e prevenção de dois pinheiros nas instalações do Centro Social Quinta da Boa Vista, IPSS sita em Meleças, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 26-01-2018
1. Proposta nº 54-P/2018
Ratificar o despacho que autorizou aceitar a doação de bens no âmbito do Reino de Natal/2017, nos termos da proposta.
A FAVOR
2. Proposta nº55-P/2018
Deliberar no sentido da confirmação quanto à inexistência, no Município de Sintra, de situações que devam ser abrangidas pelo PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários, nos termos da proposta. Foi retirada em virtude de dúvidas levantadas em torno da definição de precário.
3. Proposta nº 56-P/2018
Aprovar atribuir o apoio financeiro ao CCDS – Centro Cultura e Desporto Sintrense, nos termos da proposta.
A FAVOR
4. Proposta nº 57-P/2018
Retificar a deliberação que recaiu sobre a Proposta nº 6-P/2018 que passa a considerar-se como reportada ao Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Associação de Teatro Improviso – Instantâneos, nos termos de proposta.
A FAVOR
