Conheça aqui o resumo desta reunião, que se realizou no dia 6 de fevereiro de 2018, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- A propósito da Oficina de Ciência de Sintra, foram requeridas as Atas das duas Assembleia Gerais realizadas recentemente, bem como a constituição dos Órgãos Sociais.
- Abordado de novo a matéria relativa à recolha dos resíduos, na sequência de intervenção do Sr. Presidente, que suscitou as seguintes questões:
- Face a uma eventual anulação do concurso público de aluguer das viaturas de recolhas, por número insuficiente de unidades consideradas no caderno de encargos, qual o tempo que medeia entre ela e a nova adjudicação;
- Quem irá assumir a recolha durante esse período e por quanto tempo?
- De quem foi a responsabilidade do lançamento do caderno de encargos, face à discrepância entre o nº de unidades consideradas e aquelas que efectivamente são reconhecidamente necessárias.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Proposta nº 56-P/2018
Aprovar a 3.ª alteração ao orçamento e às grandes opções do plano de 2018.
ABSTENÇÃO
ABSTENÇÃO
3. Proposta nº 57-RP/2018
Aprovar o apoio à União Mucifalense no âmbito do “4º Trail da Costa Saloia”, nos termos da proposta.
A FAVOR
A FAVOR
4. Proposta nº 58-RP/2018
Aprovar a cedência do pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Portuguesa de Deficientes, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 59-RP/2018
Aprovar a cedência do pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural e recreativa Pirilampo Sábio, nos termos da proposta.
A FAVOR
A FAVOR
6. Proposta nº 60-RP/2018
Aprovar a cedência de bens ao Moto clube TT Montes Saloios no âmbito do “VII Trail Montes Saloios”, nos termos da proposta.
A FAVOR
A FAVOR
7. Proposta nº 61-RP/2018
Aprovar a cedência de bens a Taebaek Triângulo Taekwondo – Associação Juvenil de Sintra no âmbito do “III Torneio de Taekwondo Solidário de Sintra”, nos termos da proposta.
A FAVOR
A FAVOR
8. Proposta nº 62-RP/2018
Aprovar a alteração do Anexo V do regulamento municipal do Programa “À Descoberta dos Tempos Livres”, nos termos da proposta.
A FAVOR
A FAVOR
9. Proposta nº 63-RP/2018
Atribuir o apoio para o desenvolvimento dos Planos Anuais de Atividades dos Agrupamentos de Escolas e Escolas Secundárias da Rede Pública de Sintra para o ano de 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 64-RP/2018
Atribuir o apoio referente à Medida 2 para aquisição de equipamento no âmbito do Curso Profissional Técnico de Desenho Digital 3D do Agrupamento de Escolas Queluz Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR
A FAVOR
11. Proposta nº 65-P/2018
Aprovar a abertura do procedimento de Concurso Público n.º 01PF/2018 referente à “Aquisição de Combustíveis Líquidos”, nos termos da proposta.
A FAVOR
A FAVOR
12. Proposta nº 66-P/2018
Aprovar a prorrogação do prazo estabelecido na cláusula 4.ª do contrato de constituição do direito de superfície a favor da Freguesia de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
A FAVOR
13. Proposta nº 67-P/2018
Aprovar a terceira adenda ao Protocolo de Cooperação Institucional de Apoio à SSTBC – Associação para a Promoção do Empreendedorismo e Empregabilidade nº 1/2015 de 6 de janeiro (Startup – Comércio e Turismo), nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 68-PM/2018
Ratificar o despacho exarado na IP SM 1632 de 11-01-2018 que aceitou a doação da parcela de terreno sita na União de Freguesias de Sintra no âmbito do processo de construção do Centro de Saúde de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
A FAVOR
15. Proposta nº 69-PM/2018
Ratificar os atos praticados de não exercício do direito de preferência, nos termos da proposta.
A FAVOR
A FAVOR
16. Proposta nº 70-PM/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafetação da área de 17,19 m2 do domínio público para afetação ao domínio privado Municipal sita em Almoçageme Freguesia de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR
A FAVOR
17. Proposta nº 71-PM/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafetação da área de 108,00 m2 do domínio público para afetação ao domínio privado Municipal sita em Almoçageme Freguesia de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR
A FAVOR
18. Proposta nº 72-PM/2018
Aprovar a cedência de bens ao Grupo União Recreativo Desportivo MTBA, nos termos da proposta.
A FAVOR
A FAVOR
19. Proposta nº 73-EQN/2018
Atribuição de apoio no âmbito do Projeto Escolhas, nos temos da proposta.
A FAVOR
A FAVOR
20. Proposta nº 74-EQN/2018
Aplicar a sanção disciplinar de suspensão por 90 dias no âmbito do Processo n.º 433/2017, nos termos da proposta.
A FAVOR Este assunto foi retirado na reunião da Câmara realizada a 12-12-2017.
A FAVOR Este assunto foi retirado na reunião da Câmara realizada a 12-12-2017.
