Conheça aqui o resumo desta reunião, que se realizou no dia 27 de fevereiro de 2018, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Abordada a questão do arrendamento jovem, relativamente ao ponto da situação do programa, concretamente em matéria da sua reabertura, tendo em vista o número de candidatos que registou e o significado que a fixação de jovens representa.
- Questionado o prazo relativo à reparação do abatimento do piso no edifício Titanic.
- Questionado o ponto da situação sobre a rotunda da Terrugem.
- Inquirida a composição da Comissão Municipal de Proteção Civil e alerta sobre a imprecisão constante no site da CMS, atendendo a que nele consta que a compõe um representante da HPEM.
- Abordada a situação relativa à Matinha de Queluz e à denúncia recepcionada quanto ao degradante estado da mesma.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 3/2018, relativa à reunião realizada em 26-01-2018.
A FAVOR
Ata n.º 4/2018, relativa à reunião realizada em 06-02-2018.
A FAVOR Não participa na votação Andreia Bernardo, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 75-P/2018
Ratificar o despacho de 12-02-2018 que aprovou a 4.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018; e
Aprovar a 5.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 76-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o contrato de arrendamento da Quinta da Ribafria a celebrar entre o Município e a Fundação CulturSintra FP, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 77-P/2018
Aprovar o contrato de arrendamento da Casa Francisco Costa a celebrar entre o Município e a Fundação CulturSintra FP, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 78-P/2018
Aprovar a minuta do Acordo de Gestão a celebrar entre o Município, a Infraestruturas de Portugal, S.A. e a Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A., nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 79-P/2018
Aprovar apoio à ONG Única Mixing Cultures no âmbito do projeto “Missão Única Bissau 2018 – formação e capacitação para Jardins de Infância de Bissau”, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 80-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente António Manuel Timóteo & Filhos, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 81-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente SICRÉ – Sociedade Portuguesa de Granitos, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 82-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente Fernando e Manuel Gaspar, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 83-P/2018
Aprovar a redução de 50% do valor total liquidado a título de taxa de construção e compensação urbanística a Manuel Jerónimo dos Reis no âmbito do processo OB/48/2011 por relevante interesse municipal da atividade desenvolvida, nos temos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 84-P/2018
Aprovar a redução de 50% do valor total liquidado a título de taxa de construção e compensação urbanística a URMI – Unidade de Reparações de Máquinas Industriais, S.A. no âmbito do processo OB/1286/2002/A1 por relevante interesse municipal da atividade desenvolvida, nos temos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 85-P/2018
Atribuir a Medalha de Mérito Municipal de Grau Prata, na classe de Segurança Pública, ao Senhor Comissário Tiago Manuel Caiano Fernandes da Polícia de Segurança Pública, nos temos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 86-P/2018
Ratificar o despacho de 15/02/2018 pelo qual foi determinado atribuir Medalha Serviços Distintos Grau Ouro aos Comandantes de Corpos de Bombeiros, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 87-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a desafetação de área cedida para domínio público, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 88-P/2018
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizado apoio ao Sport União Sintrense no âmbito do torneio “Sintra Foot”, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 89-RP/2018
Aprovar transferências financeiras no âmbito do Plano de Transportes Escolares para o ano letivo 2017/2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 90-RP/2018
Aprovar apoio financeiro às Associações de Pais e Encarregados de Educação no âmbito do PAQUE – Programa de Apoio à Qualidade das Escolas, Medida 1-Linha de Apoio 2, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 91-RP/2018
Revogar a deliberação tomada na Reunião de Câmara de 12.09.2017 sob a Proposta nº 761-RP/2017, que aprovou a celebração de um Contrato-Programa entre o Município e a Federação de Andebol de Portugal, nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 92-RP/2018
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e o Moto Clube do Rio de Mouro-Rocknowheels, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 93-RP/2018
Retificar o Contrato-Programa celebrado entre o Município e o Motoclube TT Montes Saloios, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 94-RP/2018
Aprovar apoio à APSC Gimnoanima Associação Desportiva de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 95-AID/2018
Aprovar o Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município e a Escola Superior de Educação de Lisboa, do Instituto Politécnico de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 96-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a autorização prévia da repartição de encargos das despesas inscritas nas Grandes Opções do Plano e Orçamento, nos termos da proposta.
A FAVOR
25. Proposta nº 97-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a designação de Caiano Pereira, António e José Reimão, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas para o exercício das funções de fiscal único da EMES EM SA, para o mandato autárquico 2017/2021, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 98-P/2018
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Reflexo – Associação Cultural e Teatral, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 99-P/2018
Aprovar apoio à Associação Cultural e Recreativa da Serra de Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 100-P/2018
Aprovar apoio à Junta de Freguesia de Casal de Cambra na realização da Feira Saloia no âmbito das comemorações do 25 de Abril, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 101-P/2018
Aprovar cedência de bens à União de Freguesias de Agualva e Mira Sintra no âmbito da realização “Feira de Maio”, nos termos da proposta.
A FAVOR
30. Proposta nº 102-P/2018
Aceitar a doação de obras de arte, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 103-P/2018
Ratificar o despacho com data de 16/02/2018 que autorizou a abertura do procedimento de Concurso Público referente à “Aquisição de Combustíveis Líquidos”, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
32. Proposta nº 104-RP/2018
Aprovar o reembolso à munícipe Carla Moreira Guimarães Vieira, nos termos da proposta.
A FAVOR
33. Proposta nº 105-EQN/2018
Aprovar a cessação do Protocolo n.º 80/2016 celebrado entre o Município e a União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
34. Proposta nº 106-EQN/2018
Aprovar as minutas de Protocolo a celebrar entre o Município e a Pais em Rede IPSS no âmbito do Programa “Sintra Inclui”, nos termos da proposta.
A FAVOR
35. Proposta nº 107-EQN/2018
Aprovar a minuta de Protocolo a celebrar entre o Município, a Pais em Rede IPSS e o Agrupamento de Escolas Alfredo da Silva, nos termos da proposta.
A FAVOR
36. Proposta nº 108-EQN/2018
Aprovar atribuição de uma bolsa a beneficiários do Projeto “Sintra Integra”, nos termos da proposta.
A FAVOR
37. Proposta nº 109-EQN/2018
Aprovar execução do despejo do fogo camarário sito na Rua Fernão Mendes Pinto, n.º 11, 3.º frente, T1 no Pendão, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 26-01-2018
1. Proposta nº 110-P/2018
Atribuir distinções a bombeiros da Ass. Humanitária de Bombeiros Voluntários de Colares, nos termos da proposta.
A FAVOR
2. Proposta nº111-P/2018
Aprovar e remeter à Assembleia Municipal a celebração de Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre o Município de Sintra e as Juntas de Freguesia, tendo objecto concreto a manutenção preventiva e correctiva das instalações e equipamentos escolares das EB 2,3 inscritas no mapa anexo, nos termos da proposta.
A FAVOR
3. Proposta nº 112-P/2018
Aprovar e remeter à Assembleia Municipal a celebração de Acordos de Execução entre o Município de Sintra e as Juntas de Freguesia, tendo objecto concreto a manutenção preventiva e correctiva das instalações e equipamentos escolares dos JI e das EB1 inscritos no mapa anexo, nos termos da proposta.
A FAVOR
4. Proposta nº 113-P/2018
Reiterar a deliberação que recaiu sobre a Proposta n.º 828-P/2017 apresentada na reunião da Câmara realizada no dia 30.10.2017, ratificando de novo e expressamente o despacho de 23.10.2017, no âmbito da Empreitada de Execução do Centro de Saúde de Algueirão/Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
