Aceda aqui ao resumo da 9.ª Reunião Ordinária e Privada da Câmara Municipal de Sintra, que se realizou no dia 13 de março de 2018, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Abordada a questão da descarga da ETAR de Magoito.
- Intervenção sobre a situação da EB de Francos.
- Pedido o ponto da situação relativamente à obra na zona envolvente do edifício Titanic.
- Questionada a utilização programada para a Base Aérea nº1 e para a respectiva Academia.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
- Informações.
- Ata n.º 5/2018, relativa à reunião realizada em 27-02-2018.
A FAVOR. Não participam na votação Marco Almeida e Paulo Veríssimo, uma vez que não estiveram presentes (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015). - Proposta nº 115-P/2018
Aprovar a 5.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 116-P/2018
Aprovar a transferência financeira para os SMAS no âmbito dos trabalhos desenvolvidos no último trimestre de 2017, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 117-P/2018
Aprovar a abertura do procedimento de Concurso Público referente a “Fornecimento contínuo de peças e acessórios para as viaturas e máquinas do parque auto dos SMAS de Sintra”, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 118-P/2018
Aprovar a abertura do procedimento de Acordo Quadro referente à “Prestação de serviços de limpeza na Sede, Delegações de Queluz e Cacém e IOP dos SMAS de Sintra”, nos termos a proposta.
ABSTENÇÃO -
Proposta nº 119-P/2018
Aprovar a abertura do procedimento de Ajuste Direto referente à “Manutenção e assistência técnica aos sistemas informático Gestão de Equipas e Operações de Campo dos SMAS de Sintra”, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 120-P/2018
Aprovar a abertura do procedimento de Concurso Público referente à “Prestação de Serviços Multibanco/pagamento de Serviços (ATM) dos SMAS, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO - Proposta nº 121-P/2018
Ratificar o despacho de 1.03.2018 pelo qual foi determinado, em aditamento à Proposta n.º 38-P/2018, a designação de três personalidades para integrar o Conselho de Cultura de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 122-P/2018
Aprovar a classificação como Monumento de Interesse Municipal (MIM) a Linha do Elétrico de Sintra na totalidade do seu percurso, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 123-P/2018
Aprovar instituir para o ano de 2018 a Atribuição do Prémio de Pintura e Escultura de Sintra – D. Fernando II – 14.ª edição e a Atribuição do prémio de Fotografia de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 124-P/2018
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Companhia de Dança Contemporânea de Sintra no âmbito da 7.ª edição do “Festival Corpo”, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 125-P/2018
Aceitar, a benefício de inventário, a doação de obras de arte, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 126-P/2018
Alienar bens móveis para doação à Associação dos Bombeiros Voluntários de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 127-P/2018
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a RJ ANIMA – Associação de Dinamização Ambiental, Social e Cultura no âmbito do “III Encontro Internacional de Narração Oral da Lusofonia 2018”, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 128-P/2018
Aprovar a doação de bem à Associação de Pensionistas e Reformados de Almoçageme, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 129-P/2018
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizado a cedência de bens à União das Freguesias do Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 130-P/2018
Aprovar a cedência de bens à Congregação de Testemunhas de Jeová, nos termos a proposta.
A FAVOR - Proposta nº 131-P/2018
Aprovar a cedência de bens à União das Freguesias do Cacém e São Marcos, nos temos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 132-P/2018
Aprovar a cedência de bens à União das Freguesias de Massamá e Monte Abraão, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 133-P/2018
Aprovar a cedência de bens ao Sporting Clube de Vila Verde, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 134-P/2018
Aprovar a cedência de bens à Associação Motard “Raposas sem Eira”, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 135-P/2018
Aprovar o apoio à APSC – Gimnoanima, Associação Desportiva de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 136-P/2018
Aprovar a celebração de acordo de cedência de interesse público com o trabalhador da EMES-Empresa Municipal de Estacionamento de Sintra EM SA para exercício de funções na Câmara, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 55-P/2018
Deliberar no sentido da confirmação quanto à inexistência, no Município de Sintra, de situações que devam ser abrangidas pelo PREVPAP – Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários, nos termos da proposta.
A FAVOR
Esta proposta foi retirada da Reunião da Câmara do dia 26.01.2018 - Proposta nº 137-RP/2018
Aprovar o apoio ao Grupo 23 dos Escuteiros de Queluz, nos temos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 138-RP/2018
Aprovar o aditamento ao Protocolo n.º 76/2017 celebrado entre o Município e o Ministério da Educação através da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares no âmbito do fornecimento de refeições escolares aos alunos do Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico para o ano letivo 2017/2018, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 139-RP/2018
Aprovar a adenda ao Contra-Programa celebrado entre o Município e o Ministério da Educação através da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares no âmbito do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do ano letivo 2016/2017, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 140-RP/2018
Aprovar o apoio financeiro a Agrupamentos de Escolas da Rede Pública de Sintra no âmbito do Curso de Verão 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 141-RP/2018
Aprovar o apoio financeiro aos Agrupamentos de Escolas da Rede Pública de Sintra com destino à atribuição de auxílios económicos aos alunos carenciados do 1º. Ciclo do Ensino Básico, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 142-RP/2018
Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e o Sporting Clube de Vila Verde, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 143-PM/2018
Aprovar a cedência do prédio urbano designado por “Cineteatro de Galamares” sito em Galamares nos termos da proposta.
A FAVOR. É caso para dizer que a CMS comprou por 100.000 para ceder por 100/mês.
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 13-03-2018
- Proposta nº 144-P/2018
Aprovar a abertura de concurso público para a Empreitada de conservação de edifícios escolares, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 145-EQN/2018
Prescindir do direito de preferência na alienação da fração “C” do prédio urbano designado por n.º 1, sito no Bairro da Coopalme, em Massamá, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 146-EQN/2018
Prescindir do direito de preferência na alienação de moradia, sita na Várzea de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 147-EQN/2018
Aceitar donativos em dinheiro do Reino de Natal 2017, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 148-EQN/2018
Aprovar a execução de despejo da habitação camarária sita na Rua Paulo Dias de Novais, Mira Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 149-P/2018
Aprovar o Protocolo a celebrar entre o Município de Sintra e a Leopardo Filmes, no valor de 250.000,00 e nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 150-P/2018
Reiterar a deliberação que recaiu sobre a Proposta n.º 828-P/2017 apresentada na reunião da Câmara realizada no dia 30.10.2017, ratificando de novo e expressamente o despacho de 23.10.2017, no âmbito da Empreitada de Execução do Complexo de Vila Verde, nos termos da proposta.
A FAVOR - Proposta nº 151-P/2018
Aprovar alterações à circulação viária no Centro Histórico de Sintra, nos termos da proposta.
CONTRA
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