Síntese da 14.ª Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Sintra

 Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 21 de maio de 2018, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças.

 PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

  • A.O.1 Moção sobre Transferência de Competências (Subscrita pelo Sr. Vereador Pedro Ventura)
    ABSTENÇÃO
  • A.O.2 Recomendação n.º 1-JPS/2018, (Subscrita pelos Vereadores da Coligação “Juntos pelos Sintrenses”)
    – Retirada a pedido do Sr. Presidente, para avaliação jurídica das propostas.

 

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

  1. Informações.
  2. Proposta nº 359-P/2018
    Aprovar a 11.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.
    ABSTENÇÃO
  3. Proposta nº 360-P/2018
    Submeter a discussão pública a proposta de revisão do PDM de Sintra, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  4. Proposta nº 361-P/2018
    Aprovar a redução de 50% do valor liquidado no âmbito do OB/745/2007/A5, a título de taxa de construção, TRIU e compensação urbanística por relevante interesse municipal na atividade desenvolvida, nos termos da proposta, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  5. Proposta nº 362-P/2018
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente Agostinho Pires Alves, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  6. Proposta nº 363-P/2018
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações do requerente Francisco Adrião Rosa & Filhos, Lda., nos termos da proposta.
    A FAVOR
  7. Proposta nº 364-P/2018 Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização da exploração pecuária do requerente Manuel António Inácio & Filhos, Lda., nos termos da proposta.
    A FAVOR
  8. Proposta nº 365-P/2018
    Apoiar a União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra no âmbito da III Edição do Encontro de Culturas, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  9. Proposta nº 366-P/2018
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e o Grupo Teatroesfera, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  10. Proposta nº 367-P/2018
    Apoiar a Irmandade de Nossa Senhora da Praia no âmbito da Festa em Honra de Nossa Senhora da Praia – Praia das Maçãs, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  11. Proposta nº 368-RP/2018
    Aprovar o reembolso da mensalidade a utente da piscina do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  12. Proposta nº 369-RP/2018
    Aprovar o reembolso da mensalidade a utente da piscina do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  13. Proposta nº 370-RP/2018
    Aprovar o reembolso da mensalidade a utente da piscina do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  14. Proposta nº 371-RP/2018
    Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra à Associação Cultural e Recreativa Furacão de Talentos, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  15. Proposta nº 372-RP/2018
    Aprovar a alteração do sentido de trânsito na Rua Tomé de Barros Queirós em Sintra, nos temos da proposta.
    ABSTENÇÃO
  16. Proposta nº 373-P/2018
    Ratificar o despacho que autorizou o apoio à AENOTUR – Associação Internacional de Enoturismo, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  17. Proposta nº 374-RP/2018
    Aprovar a realização de transferências financeiras no âmbito do Plano de Transportes Escolares de Sintra, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  18. Proposta nº 375-RP/2018
    Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a concessão de apoio financeiro à União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra no âmbito do “I Grande Prémio de Agualva e Mira Sintra”, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  19. Proposta nº 376-RP/2018
    Aprovar o Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Juventude Operária de Monte Abraão no âmbito do “37.º Grande Prémio da J.O.M.A”, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  20. Proposta nº 377-RP/2018
    Deliberar apoiar o Hockey Club de Sintra, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  21.  Proposta nº 378-PM/2018
    Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  22. Proposta nº 379-EQN2018
    Aprovar o Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município e a Associação Cultural e Recreativa “Estrela da Lusofonia”, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  23. Proposta nº 380-EQN/2018
    Aprovar a adenda ao Protocolo de Colaboração n.º 37/2015 celebrado entre o Município e o Instituto S. João de Deus – Casa de Saúde do Telhal, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  24. Proposta nº 381-EQN/2018
    Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Av. Aquilino n.º 24 – r/c Esq. em Massamá, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  25. Proposta nº 382-EQN/2018
    Autorizar a atribuição do fogo camarário sito na Av. de Portugal n.º 35 – 3.º Esq. em Campinas - Belas, nos termos da proposta.
    A FAVOR

 

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 15-05-2018

  1. Proposta nº 383-PM/2018
    Aprovar a cedência de bens para empréstimo à Ass. Bombeiros Voluntários de S. Pedro de Sintra, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  2. Proposta nº 384-P/2018
    Aprovar a cedência de bens para empréstimo à Liga da Proteção da Natureza, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  3. Proposta nº 385-P/2018
    Ratificar os despachos pelos quais foi autorizado o início dos procedimentos por consulta prévia tendentes à adjudicação das empreitadas de Conservação de Edifícios Escolares, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  4. Proposta nº 386-P/2018
    Aprovar a minuta de Protocolo de Colaboração a outorgar com a Parques de Sintra Monte da Lua, SA, para constituição e funcionamento duma Equipa Municipal de Sapadores Florestais, nos termos da proposta.
    A FAVOR
  5. Proposta n.º 387-EQN/2018
    Deliberar sobre a improcedência de recurso relativo ao Procedimento Concursal Comum 2/2017 para Recrutamento de um Técnico Superior (Relações Internacionais), nos termos da proposta.
    A FAVOR

 

TOPO