Síntese da 16.ª Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Sintra

 

Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 26 de junho de 2018, na Sala de Reuniões do Palácio Valenças

 

 

A.O.1 Pedido de suspensão de mandato do Sr. Vereador Paulo Jorge Jacinto Veríssimo.

 

 

 

1. Informações.

 

2. Proposta nº 450-P/2018 

Aprovar a 13.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

 

3. Proposta nº 451-P/2018  

Aprovar a transferência financeira a favor da AMTRES, nos termos da proposta.

 

4. Proposta nº 452-P/2018  

Homologar a deliberação tomada pelo Conselho de Administração em 19 de junho de 2018; e 

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a Revisão Orçamental n.º 1/2018 dos SMAS, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

 

5. Proposta nº 453-P/2018 

Ratificar o despacho de 18-06-2018 que aprovou a prorrogação do prazo para apresentação de propostas para aquisição de serviços de varrição mecânica, nos termos da proposta. .
ABSTENÇÃO

 

6. Proposta nº 454-P/2018 

Ratificar o despacho de 18-06-2018 que aprovou a adjudicação de fornecimento de refeições escolares ao concorrente Consórcio ICA – Industria e Comércio Alimentar, S.A. e Nordigal – Industria de Transformação Alimentar, S.A., nos termos da proposta.

 

7. Proposta nº 455-P/2018 

Declarar que a operação de loteamento P1280/2017 em nome de Álvaro Pedro Nunes da Silva, em Casal de Cambra, se reveste de manifesto e relevante interesse municipal, isentando-o do pagamento de taxas, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

Aprovar a suspensão do processo de regularização e da CT/132/2017/IM, referente ao reconhecimento do interesse público municipal na legalização das instalações do requerente Viveiros Vitor Lourenço, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

 

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o reconhecimento do Interesse Público Municipal na regularização das instalações de FISH-4-You, Lda., nos termos da proposta.
A FAVOR

 

Aprovar a abertura do procedimento de concurso público referente ao projeto de “Empreitada de Rede de Abastecimento de Água e drenagem de Águas Residuais Domésticas em Silva, Faião, Cabrela e Casais de Cabrela”, nos termos da proposta.

 

Homologar a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de Sintra de 19 de junho de 2018; e 

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a repartição de encargos orçamentais em mais de um ano económico relativamente aos procedimentos cuja abertura venha a ser considerada necessária efetuar durante o ano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO

 

Autorizar a despesa e aprovar a abertura de um procedimento do Concurso Público n.º 26PF/2018 para a “Aquisição de Combustíveis Líquidos para 24 meses”, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a alienação de 10 parcelas de terreno localizadas na União das Freguesias de Agualva e Mira Sintra e na União das Freguesias de Cacém e São Marcos; e Aprovar o respetivo processo de hasta pública, nos termos da proposta. 

 

14. Proposta nº 462-P/2018 

Retificar a Proposta n.º 303-P/2018, aprovada na reunião da Câmara de 15-05-2018; e

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal, nos termos da proposta.
A FAVOR

15. Proposta nº 463-RP/2018 

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro à União das Freguesias de Queluz e Belas no âmbito da organização do “V Grande Prémio de Queluz Belas – Prémio Manuel Faria”, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

Submeter a deliberação da Assembleia Municipal o apoio financeiro à Junta de Freguesia de Casal de Cambra no âmbito da organização do “VII Grande Prémio de Atletismo de Casal de Cambra”, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

Aprovar a transferência financeira a alunos abrangidos pelo Plano de Transportes Escolares de Sintra para o ano letivo 2017/2018, nos termos da proposta.
A FAVOR

18. Proposta nº 466-RP/2018 

Aprovar o apoio financeiro ao Agrupamento de Escolas de Massamá – Escola Secundária Stuart Carvalhais, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

Aprovar o apoio à ABIT – Associação Recreativa de Bicicletas de Terrugem no âmbito da organização do “XIV passeio BTT Terrugem”, nos termos da proposta.

 

 20. Proposta nº 468-RP/2018 

Aprovar a cedência do Pavilhão do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes à Juventude Operária de Monte Abraão no âmbito da organização do “Torneio de Encerramento Futsal” e “2.ª Maratona de Futsal J.O.M.A.”, nos termos da proposta.

 

Aprovar a cedência do Pavilhão Municipal de Casal de Cambra e uma aula de natação na piscina do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes à Associação Cultural e Recreativa o Pirilampo Sábio, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

Aprovar o reembolso a utente do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

Aprovar o reembolso a utente do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

Aprovar o reembolso a utente do Complexo Desportivo Municipal João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a Federação Portuguesa de Ténis, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município de Sintra, a Juventude Operária de Monte Abraão e o Real Sport Clube, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e o Real Sport Clube, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

28. Proposta nº 476-RP/2018 

Aprovara a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município e a União Recreativa e Cultural da Abrunheira, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

Aprovar a minuta do Contrato-Programa a celebrar entre o Município, clubes e associações desportivas do concelho, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

Ratificar o despacho de 14-06-2018 que autorizou o exercício do direito de preferência na transmissão onerosa e adquirir a favor do Município um imóvel sito na Estrada de Mem Martins, nº. 222, nos temos da proposta.
A FAVOR

 

Ratificar o despacho pelo qual foi autorizada a cedência de bens à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1 de Faião, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

Ratificar o despacho pelo qual foi autorizada a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão Mem Martins, nos temos da proposta.
A FAVOR

 

Aprovar a cedência de bens à União das Freguesias de Cacém e São Marcos, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

34. Proposta nº 482-EQN/2018 

Autorizar a atribuição do fogo camarário sito no Bairro da Tabaqueira, Bloco 1 – 1,º Esq., nos termos da proposta.

 

Aprovar a minuta do Acordo de Colaboração a celebrar entre o Município e o Instituto de Educação, da Universidade de Lisboa, nos termos da proposta.
A FAVOR

  

 

PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 26-06-2018

 

1. Proposta nº 484-P/2018 

Aprovar o apoio ao Clube Português de Canicultura e à Comissão de Festas da Vila Velha no âmbito da organização da edição das Exposições Caninas 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

2. Proposta nº 485-P/2018 

Ratificar o despacho de 18-06-2018 que autorizou a adjudicação de Empreitada Programa de Recuperação de Vias Rodoviárias 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

3. Proposta nº 486-P/2018 

Ratificar os despachos de 05-06-2018 e 11-06-2018, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

4. Proposta nº 486-P/2018 

Aprovar a minuta de protocolo de cedência do imóvel municipal sito no Largo Formigal de Morais, n.º 1 em Sintra a celebrar entre o Município e a Cruz Vermelha Portuguesa, nos termos da proposta.
A FAVOR

 

5. Proposta nº 486-P/2018 

Aprovar a minuta de protocolo de cedência do imóvel municipal sito na Rua da Amoreira,      nº. 2 no Algueirão a celebrar entre o Município e a Cruz Vermelha Portuguesa, nos termos da proposta.
A FAVOR