Aceda aqui ao resumo desta reunião, que se realizou no dia 24 de julho de 2018, Sala de Reuniões do Palácio Valenças.
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
- Abordada a situação do Lixo no Concelho, com destaque para a União de Freguesias de Sintra;
- Apresentámos um pedido de esclarecimento sobre a trágica morte de uma turista em Sintra, no passado dia 16 de julho, questionando também a existência de um Plano de Emergência da Serra de Sintra e dos seus Monumentos;
- Na sequência das cinco propostas de apoio a instituições de protecção dos Animais que serão apresentadas nesta reunião, sugerimos a criação online de um portal municipal que agregasse toda a informação sobre os animais existentes nas várias instituições do Concelho (adopção, entrega e todos os assuntos relacionados), articulando-o com as várias redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram);
- Alertámos para a redução do número de comboios a circular na linha de Sintra, que são insuficientes para responder ao enorme fluxo de passageiros;
- Pedido de esclarecimento sobre a implementação do Programa ECO-Escolas e outros de cariz ambiental;
- Alerta sobre a melhoria da página de internet da Escola de Património de Sintra, nomeadamente ao nível da divulgação mais completa de cursos e equipa educativa.
A.O.1 – Recomendação n.º 2-JPS/2018 (Subscrita pelo Grupo Político Juntos Pelos Sintrenses)
“Estratégia Local para a Pessoa Com Deficiência”. Ver mais
A FAVOR E APROVADA POR UNANIMIDADE
ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Informações.
2. Ata n.º 15/2018, relativa à reunião realizada em 10-07-2018.
A FAVOR. Não participa na votação Andreia Bernardo, uma vez que não esteve presente (nº3 do Artº 34 do Dec.Lei 4/2015).
3. Proposta nº 532-P/2018
Aprovar a 15.ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2018, nos termos da proposta.
ABSTENÇÃO
4. Proposta nº 533-P/2018
Aprovar a atribuição de bens e serviços à União de Freguesias de Queluz – Belas, no âmbito do evento Belas em Festa, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 534-P/2018
Ratificar o Despacho de 25.6.2018 pelo qual foi autorizado o início do procedimento por concurso público para a Empreitada de Reabilitação Energética do JI de Mem Martins, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 535-P/2018
Ratificar o Despacho de 15-07-2018 que autorizou a abertura de um concurso público para a Empreitada de Conservação de Edifícios Escolares – Assafora, Várzea de Sintra e Eduardo Luna de Carvalho, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 536-P/2018
Ratificar a decisão tomada a 03-07-2018 sobre o preço base a considerar no âmbito do concurso público internacional “Aquisição de serviços de Limpeza Pública com Varrição na Zona Centro de Sintra, Cidade de Agualva-Cacém e Monte Abraão, Freguesia de Algueirão-
Mem Martins e Freguesia de Rio de Mouro, pelo período de 2019 a 2023”, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 537-P/2018
Ratificar o despacho de 25-6-2018 pelo qual foi autorizada a adjudicação à Empresa Efima-Eficiência, Instalações e Manutenção Lda. a Empreitada de Reabilitação Energética da EB de Manique de Cima, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 538-P/2018
Ratificar o despacho de 11-07-2018 pelo qual foi autorizado o início do procedimento por concurso público para a Empreitada de Conservação da EB1 do Pego Longo, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 539-P/2018
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizado o início do procedimento por concurso público para a Empreitada de Conservação de Edifícios Escolares – Serra das Minas 2, Albarraque, Abrunheira, Cabra Figa e Ouressa, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 540-P/2018
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizado o início do procedimento por concurso público para a Empreitada de Conservação de Edifícios Escolares – Cacém 1, Lopas e Rinchoa 1, nos termos da proposta.
A FAVOR
12. Proposta nº 541-P/2018
Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra 2018 – PAMACS, nos termos da proposta.
A FAVOR
13. Proposta nº 542-P/2018
Aprovar a redução de 50% no valor total liquidado no âmbito do processo OB/600/2011/A2, a título de taxa de construção, TRIU e compensação urbanística, com fundamento em relevante interesse municipal na atividade desenvolvida, nos termos da proposta.
A FAVOR
14. Proposta nº 543-RP/2018
Aprovar o Contrato-Programa de Apoio ao Associativismo a celebrar entre o Município e o Grupo União Recreativo do Linhó, nos termos da proposta.
A FAVOR
15. Proposta nº 544-RP/2018
Aprovar a atribuição de apoio financeiro ao Clube JOMA no âmbito dos “Campeonatos Nacionais da 2.ª Divisão Femininos e 3ª Divisão Masculinos de Pista ao Ar Livre”, nos termos da proposta.
A FAVOR
16. Proposta nº 545-RP/2018
Aprovar a atribuição de apoio a Estabelecimentos de Ensino da Rede Oficial, no âmbito da Medida 2 – Apoio à Diversificação da Oferta Educativa – Cursos de Continuidade - Ano Letivo 2018/2019, nos termos da proposta.
A FAVOR
17. Proposta nº 546-RP/2018
Aprovar o alargamento do fornecimento de refeições nos períodos de pausa letiva no Concelho de Sintra 2018/2019, nos termos da proposta.
A FAVOR
18. Proposta nº 547-RP/2018
Aprovar a minuta de protocolo “Sintra Crescer Saudável” a celebrar entre o Município e os Agrupamentos de Escolas D. Carlos I e Mestre Domingos Saraiva, Escola Sup.de Tecnologia da Saúde de Lisboa, Faculdade de Medicina e Faculdade de Motricidade Humana, nos termos da proposta.
A FAVOR
19. Proposta nº 548-RP/2018
Aprovar o Plano de Transportes Escolares de Sintra para o Ano Letivo 2018/2019, nos termos da proposta.
A FAVOR
20. Proposta nº 549-RP/2018
Aprovar a atribuição de apoio no âmbito da Ação Social Escolar para o Ano Letivo 2018/2019, nos termos da proposta.
A FAVOR
21. Proposta nº 550-RP/2018
Aprovar o reembolso a utente do Complexo Desportivo João Carlos Cifuentes, nos termos da proposta.
A FAVOR
22. Proposta nº 551-P/2018
Aprovar a atribuição de apoio financeiro à União Mucifalense no âmbito do “XII Encontro de Bandas do Concelho de Sintra 2018”, nos termos da proposta.
A FAVOR
23. Proposta nº 552-P/2018
Aprovar o início do procedimento por concurso público para a Empreitada de Remodelação das Condutas Adutora ao Reservatório do Cotão (DN500) e Distribuidora ao Cacém (DN 400), no Troço Instalado na Galeria Sob o IC19, nos termos da proposta.
A FAVOR
24. Proposta nº 553-P/2018
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizado a abertura de procedimento por concurso público para a contratação da “Aquisição de serviços de upgrade da Solução ERP SAP – Função Pública, para a implementação do SNC-AP”, nos termos da proposta.
A FAVOR
25. Proposta nº 554-P/2018
Ratificar o despacho de 18.07.2018 pelo qual foi autorizado a abertura de procedimento por concurso público para a Empreitada de Conservação do Jardim de Infância de S. João das Lampas, nos termos da proposta.
A FAVOR
26. Proposta nº 555-P/2018
Aprovar a autorização da constituição de um Agrupamento de Entidades Adjudicantes entre a CMS, SMAS e a Fundação Cultursintra para a formação de contrato de aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância das Instalações Municipais, nos termos da proposta.
A FAVOR
27. Proposta nº 556-P/2018
Ratificar o despacho pelo qual foi autorizado o apoio financeiro à Junta de Freguesia de Rio de Mouro no âmbito das Festas de Nossa Senhora de Belém, nos termos da proposta.
A FAVOR
28. Proposta nº 557-PM/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a afetação ao domínio público da Área de 162,66 m2 em Casal de Cambra, nos termos da proposta.
A FAVOR
29. Proposta nº 558-PM/2018
Ratificar o despacho de 13.07.2018 que autorizou o exercício de direito de preferência na transmissão onerosa do imóvel correspondente à letra F, sita no 3.º Esq.º, do n.º 48 da Rua Dr. Manuel de Arriaga, em Queluz, nos termos da proposta.
A FAVOR
30. Proposta nº 559-PM/2018
Ratificar os atos praticados de não exercício do direito de preferência na alienação sobre bens imóveis, nos termos da proposta.
A FAVOR
31. Proposta nº 560-PM/2018
Aprovar a cedência de bens à Junta de Freguesia de Algueirão-Mem Martins no âmbito da “Festa da Juventude”, nos termos da proposta.
A FAVOR
32. Proposta nº 561-PM/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a celebração de protocolo de cedência precária dos edifícios do mercado e das instalações sanitárias sitas em Almoçageme, nos termos da proposta.
A FAVOR
33. Proposta nº 562-PM/2018
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Maçãs Club” na Praia das Maçãs, nos termos da proposta.
A FAVOR
34. Proposta nº 563-PM/2018
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Bar do Fundo” na Praia Grande, nos termos da proposta.
A FAVOR
35. Proposta nº 564-PM/2018
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Bar Saloon Cintra” na Portela de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
36. Proposta nº 565-PM/2018
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Aláviu” em Alvarinhos, nos termos da proposta.
A FAVOR
Esta proposta foi retirada na Reunião da Câmara de 10.07.2018.
37. Proposta nº 566-PM/2018
Autorizar o alargamento do horário de funcionamento do estabelecimento denominado “Bombar” em Alvarinhos, nos termos da proposta.
A FAVOR
38. Proposta nº 567-PM/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a aceitação a título gratuito, para afetação ao domínio público municipal de quatro parcelas de terreno sitas na Catribana, nos termos da proposta.
A FAVOR
39. Proposta nº 568-EQN/2018
Indeferir o recurso apresentado pelo recorrente Ralf Shmidt-Stosber, mantendo a deliberação do Conselho de Administração dos SMAS de 04.04.2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
40. Proposta nº 569-EQN/2018
Aprovar a transferência de verba a favor da Associação CIAPA – Centro Aeroespacial, correspondente ao arrendamento das Instalações do Projeto “3E” – E6G/Programa Escolas para o ano 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
41. Proposta nº 570-EQN/2018
Aprovar a lista de classificação definitiva dos candidatos ao procedimento de atribuição mediante a alienação de lotes camarários para construção de habitação própria e permanente, no âmbito do Regulamento de Alienação de Lotes para Autoconstrução do Município de Sintra, nos termos da proposta.
A FAVOR
42. Proposta nº 571-EQN/2018
Prescindir do direito de preferência na alienação da fração designada pela letra “J” correspondente ao 1.º andar B do n.º 6 da Rua Miguel Torga, na Coopalme, Massamá, nos termos da proposta.
A FAVOR
43. Proposta nº 572-EQN/2018
Atribuição de fogo camarário sito na Rua do Reino Unido – Idanha – Belas, nos termos da proposta.
A FAVOR
44. Proposta nº 573-P/2018
Submeter a deliberação da Assembleia Municipal a repartição de encargos e respetiva assunção de compromissos plurianuais de despesa inscritos nas rúbricas das Grandes Opções do Plano, nos termos da proposta.
A FAVOR
45. Proposta nº 574-P/2018
Fixar a atualização da indemnização devida pela expropriação da parcela 34.3 da CACEMPOLIS, nos termos da proposta.
A FAVOR
46. Proposta nº 575-P/2018
Atribuição do prémio “Rui Belo” ao livro Estrada Nacional, de Rui Lage, nos termos da proposta.
A FAVOR
47. Proposta nº 576-P/2018
Aprovar a atribuição de apoio financeiro à CEDCRAM, no âmbito das festas das Azenhas do Mar, nos termos da proposta.
A FAVOR
48. Proposta nº 577-P/2018
Ratificar a cedência de bens à “Associação QE, Uma Nova Linguagem para a Incapacidade”, nos termos da proposta.
A FAVOR
49. Proposta nº 578 -EQN/2018
Aprovar a atribuição de apoio financeiro à “ANIMALIFE – Associação de Sensibilização de Apoio Social e Ambiental”, nos termos da proposta.
A FAVOR
50. Proposta nº 579-EQN/2018
Aprovar a atribuição de apoio financeiro à “UPPA – União Para a Proteção dos Animais”, nos termos da proposta.
A FAVOR
51. Proposta nº 580-EQN/2018
Aprovar a atribuição do apoio financeiro à “Entregatos – Associação de Proteção A Gatos Errantes”, nos termos da proposta.
A FAVOR
52. Proposta nº 581-EQN/2018
Aprovar a atribuição do apoio financeiro à “Associação Missão Patas Felizes”, nos termos da proposta.
A FAVOR
53. Proposta nº 582-EQN/2018
Aprovar a atribuição do apoio financeiro à “Associação A Canina da Fonte do Lobo”, nos termos da proposta.
A FAVOR
54. Proposta nº 583-EQN/2018
Aprovar a atribuição do apoio financeiro à “Associação Patudos Felizes”, nos termos da proposta.
A FAVOR
55. Proposta nº 584-EQN/2018
Aprovar a atribuição do apoio financeiro à “NAAAS – Núcleo de Apoio a Animais Abandonados de Sintra”, nos termos da proposta.
A FAVOR
56. Proposta nº 585-EQN/2018
Aprovar a minuta de Protocolo de Cooperação entre o Município e a “Estrela da Lusofonia – Associação Cultural e Recreativa”, nos termos da proposta.
A FAVOR
PROPOSTA A VOTAR, NOS TERMOS DO Nº 2 DO ART. 50.º DA LEI Nº 75/2013 DE 12 DE SETEMBRO, NA REUNIÃO DE 24-07-2018
1. Proposta nº 586-P/2018
Aprovar atribuição do apoio financeiro à AMTRES, nos termos da proposta.
A FAVOR
2. Proposta nº 587-P/2018
Aprovar a atribuição do apoio financeiro a Instituições Sem Fins Lucrativos promotoras do desenvolvimento social e de saúde (PAFI) – Eixo 1, nos termos da proposta.
A FAVOR
3. Proposta nº 588-P/2018
Aprovar a atribuição do apoio financeiro a Instituições Sem Fins Lucrativos promotoras do desenvolvimento social e de saúde (PAFI) – Eixo 1, nos termos da proposta.
A FAVOR
4. Proposta nº 589-P/2018
Aprovar a atribuição do apoio financeiro a Instituições Sem Fins Lucrativos promotoras do desenvolvimento social e de saúde (PAFI) – Eixo 2, nos termos da proposta.
A FAVOR
5. Proposta nº 590-P/2018
Aprovar a atribuição do apoio financeiro a Instituições Sem Fins Lucrativos promotoras do desenvolvimento social e de saúde (PAFI) – Eixo 3, nos termos da proposta.
A FAVOR
6. Proposta nº 591-P/2018
Aprovar a atribuição do apoio financeiro a Instituições Sem Fins Lucrativos promotoras do desenvolvimento social e de saúde (PAFI) – Eixo 2, nos termos da proposta.
A FAVOR
7. Proposta nº 592-P/2018
Aprovar a atribuição do apoio financeiro a Instituições Sem Fins Lucrativos promotoras do desenvolvimento social e de saúde (PAFI) – Eixo 3, nos termos da proposta.
A FAVOR
8. Proposta nº 593-P/2018
Aprovar a atribuição do apoio financeiro à “Associação Portuguesa dos Amigos do Cão São Bernardo”, nos termos da proposta.
A FAVOR
9. Proposta nº 594-EQN/2018
Aprovar a atribuição do apoio financeiro à “Fábrica da Igreja de Pêro Pinheiro”, nos termos da proposta.
A FAVOR
10. Proposta nº 595-P/2018
Tomar posição relativamente à descentralização administrativa, nos termos da proposta.
A FAVOR
11. Proposta nº 596-P/2018
Aprovar o Aditamento ao Mapa de Recrutamentos 2018, nos termos da proposta.
A FAVOR
